Corregedoria da PM em Santarém investiga 24 policiais militares por má conduta

Sílvia Vieira, Repórter de O EstadoNet - 20/09/2016

Créditos: en. Cel. PM Modesto, presidente da comissão de Corregedoria do CPR-I

Levantamento realizado em 12 de setembro, a pedido da Corregedoria Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, mostrou que 24 policiais militares lotados em batalhões e companhias da área de jurisdição do CPR-I (Comando de Policiamento Regional – I) estão sendo algo de investigações por parte da Corregedoria Regional, por má conduta no exercício das suas funções.

Dezessete policiais militares estão respondendo junto ao Conselho de Disciplina da Corregedoria do CPR-I, sendo oito do efetivo do 3º BPM, seis do quadro do 15º BPM e três do 18º BPM.

Outros sete policiais militares estão respondendo PAD (Processo Administro Disciplinar), que podem ensejar licenciamento. Destes, apenas dois são do 3º BPM de Santarém; um é da 7ª CIPM; um da 28ª CIMP; um da 29ª CIMP; um do 15º BPM; e, um do CPR-X.

De acordo com o Ten. Cel. PM Modesto, presidente da comissão de Corregedoria do CPR-I, o número de denúncias contra PMs de emprego de violência durante ação policial é pequeno, considerando o número de abordagens feitas diariamente.

“Não é grande o número de casos de violência ou excesso praticados por policiais militares durante abordagens ou revistas, se considerarmos o número de abordagens fitas todos os dias em Santarém e região. Mas todas as que chegam aqui a gente procura apurar, até porque nós somos muito cobrados pelo Ministério Público Estadual sobre essas situações. Nós já nos antecipamos justamente em apurar, para quando formos cobrados termos uma satisfação a dar sobre o que estamos apurando”, informou.

Modesto disse que assim que chega o registro de alguma ocorrência envolvendo policial, de imediato é registrado boletim de ocorrência quando a vítima ou pessoa envolvida comparece à Corregedoria do CPR-I, que funciona na Avenida Rosa Passos, no bairro do Santíssimo. Em seguida, é baixada uma portaria para averiguar a situação através de sindicância a vítima não sabe precisar é o autor. Na sindicância é averiguado quem estava na escala e quando a chega ao autor, ele responde administrativamente através do Processo Administrativo Disciplinar.

Ainda de acordo com Modesto, se da violência resulta crime, o policial denunciado responde pelo crime que cometeu. Se o caso foi de excesso, mas sem a prática de crime, a Corregedoria vai verificar através do PAD, até que ponto a ação do policial é considerada transgressão. E uma vez se confirmando a transgressão, o policial também é punido.

O presidente da comissão de Corregedoria do CPR-I disse que uma vez comprovada a transgressão do policial militar, o acusado pode ser penalizado desde uma simples repreensão até a exclusão dos quadros da Polícia Militar do Pará, a bem da disciplina.

“Os policiais passam por muitos cursos. O policial se forma, é colocado para trabalhar e os anos vão passando, então ele precisa passar por reciclagem; ele precisa passar por novos cursos; precisa estar concatenado com a atualidade. Esse ano mesmo a tropa daqui passou por um estágio para saberem agir em caso de assaltos a bancos e às saidinhas bancárias. E em todos os cursos eles têm noções de direitos humanos e novos conhecimentos dessa área, justamente para não agir com excessos e emprego de violência”, pontuou Ten. Cel. Modesto.

Casos de violência

Dois casos de violência supostamente cometida por policiais militares durante abordagens em via pública ganharam repercussão nas redes sociais.

O primeiro ocorreu no dia 27/08, no bairro do Jutaí. A vítima da suposta agressão esteve na Corregedoria da Polícia Militar no dia 29/08, formalizando denúncia do episódio que chegou a ser filmado por pessoas que passavam pelo local quando a guarnição chegou.

De acordo com relato de Suane Guedes, em uma rede social, durante uma vistoria de rotina no Jutaí, no dia 27/08, policiais militares mandaram um rapaz que estava bebendo em frente à residência de um amigo, entrar pra sua casa. “Imediatamente ele foi (acompanhado de sua mãe). Foi questionando o fato de não poder curtir nem em frente à casa de ninguém, e logicamente xingou os policiais, que invadiram a casa da vítima e começaram a sessão de murros, pontapés, tapas, afogamento, inclusive sua mãe, irmã por não concordarem com tais atitudes tentaram defender seu irmão e acabaram levando escorões e tapas”.

Ainda segundo o relato de Suane, enquanto os policiais agrediam o rapaz, a viatura estava só e uma pessoa pegou a chave do veículo e sumiu. Mas, depois de algumas horas a chave foi devolvida.

A viatura da PM teria voltado por duas noites seguidas na rua onde o episódio aconteceu e atirado bombas nos quintais de algumas casas.

O segundo caso aconteceu no dia 1º de setembro, na Praça Barão de Santarém. Um jovem de apenas 17 anos, teria sido abordado por policiais que estavam à procura de um assaltante que havia roubado o celular de uma moça. Do meio de um grupo de amigos, o rapaz teria sido levado até a viatura da guarnição, teria levado alguns tapas e socos, e a agressão só teria parado quando a vítima disse aos policiais que havia se confundido, que aquele não era o homem que havia lhe assaltado.

O caso, porém, não foi comunicado à Corregedoria para as providências legais, porque a família da vítima ficou teme represálias.


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