Z-20 recebe documentos de pescadores para seguro-defeso até 30 de setembro
Com a revogação das portarias que suspendem o Defeso, a Colônia de Pescadores Z-20 já está analisando as documentações dos seus associados, para que eles possam dar entrada no seguro-defeso no próximo mês de outubro.
Segundo Jucenil Coelho, diretor de Relações Públicas e Cultura, da Z-20, a entidade já foi autorizada pela agência regional do INSS, a receber a documentação dos pescadores, a fim de facilitar o processo de recepção dos requerimentos do seguro-defeso.
“Temos cerca de 5000 associados em condições de receber o seguro-defeso 2016/2016. Até o dia 30 deste mês, estaremos recebendo a documentação necessária e a partir da primeira semana de outubro, deve acontecer a assinatura dos requerimentos”, informou.
Os pescadores associados à Z-20 devem entregar na entidade cópias da Carteira de Pesca, CPF e PIS. Será analisada a situação de cada pescador e agendada a data para assinatura dos requerimentos do seguro-defeso.
Em 2015, quando houve a suspensão da portaria do Defeso para as espécies: Pacu, Mapará, Jatuarana, Aracu, Curimatá, Branquinha, Fura Calça e Pirapitinga, os pescadores de Santarém e região se viram obrigados a pescar as espécies em período de reprodução, para não passarem necessidade.
Por outro lado, continuam em vigor as portarias do Defeso para as espécies: Tambaqui, Acari e Pirarucu, que têm portarias específicas. O que dificultou a fiscalização por parte dos órgãos de meio ambiente.
A portaria que proíbe a pesca das oito espécies inicia em 15 de novembro e se estende até 15 de março do ano seguinte.
A portaria do Defeso para a espécie Tambaqui entra em vigor no dia 1º de outubro e encerra somente em 31 de março de 2017. Já do Acari e do Pirarucu, no dia 1º de dezembro, se estendendo até 31 de maio de 2017.
Estoque pesqueiro
Com o pagamento do seguro defeso suspenso pelo Governo Federal em 2015, duas situações foram vivenciadas em Santarém e região, ambas com impacto no estoque pesqueiro. Uma foi o fenômeno natural que provou uma estiagem rigorosa na região, e a consequente mortandade de peixes. E outra, foi a pesca de espécies que estavam em período de reprodução, para garantir o alimento e a subsistência de suas famílias.
“Muitos lagos secaram e teve grande mortandade de pescado. E em outros lagos que não secaram, onde as espécies deveriam estar se reproduzindo para recuperar o estoque pesqueiro, infelizmente, a maioria dos pescadores teve que se submeter à pesca e capturar as espécies que deveriam estar protegidas pela portaria do defeso. Isso aconteceu não porque o pescador quis, mas por uma questão de necessidade, já que ele precisa sobreviver. Isso causou um impacto grande no estoque pesqueiro e a população está sentindo esse reflexo agora. A gente tem ido aos mercados e tem visto que não está tendo pescado”, contou Jucenil.
Outro problema apontado pelo diretor de Relações Públicas da Z-20 em função da suspensão do seguro defeso 2015-2016, foi a crise social, por conta do grande número de pescadores endividados. “Os pescadores faziam toda uma programação de pagamentos para o período em que receberiam o seguro. Muitos aproveitavam esse período para renovar seus materiais de pesca e como não sabiam que não haveria o pagamento, contraíram dívidas nas lojas e depois nem todos tiveram como pagar. Então, foi uma situação muito difícil que nós esperamos que não se repita esse ano”, finalizou.


