Fundo norueguês para a Amazônia
No final da década anterior a Noruega aumentou sensivelmente sua presença na Amazônia com duas iniciativas. Uma, de maior significado, foi empresarial: a Norsk Hydro assumiu o controle do polo de alumínio do Pará, o mais importante do país e do continente. Comprou a maioria das ações da Albras e da Alunorte, que estavam com a antiga Companhia Vale do Rio Doce.
Passou a controlar uma das maiores jazidas de bauxita do mundo, em Paragominas, a maior de todas as fábricas de alumina e a oitava maior metalúrgica do alumínio. Um ativo de muitos bilhões de reais. Mas nem principalmente isso. A Hydro, que era uma empresa europeia na ponta da linha do ciclo do metal, passou a ser companhia de tamanho mundial, completamente integrada, do minério à indústria final.
A outra iniciativa, em sobradinha com a Alemanha e a participação coadjuvante da Petrobrás, para garantir a tonalidade nacional da criatura, foi a criação de um Fundo Amazônia, com caixa para apoiar projetos propostos por universidades, terceiro setor, municípios, governos estaduais e governo federal para preservar a floresta da região.
Pelo andar da carruagem, esse limite jamais será alcançado. Faltam projetos e os que são apresentados costumam demorar para sair do papel, mesmo após a sua aprovação. De R$ 1,3 bilhão que já recebeu dos doadores, o fundo só conseguiu destinar 11,4% do total. O Brasil tenta renegociar a ampliação do prazo para aplicação dos recursos, inicialmente previsto para até dezembro de 2015, para não passar vergonha no cenário internacional.
Jacundá está sendo apontado como o mais recente exemplo dessa incapacidade ou incompetência. O fundo já autorizou a execução de um projeto de gestão ambiental no valor de R$ 820 mil. O dinheiro não foi liberado porque a licitação para executar a obra não foi aberta. A verba espera por destinação desde agosto do ano passado.
Por causa dessa inércia, os administradores do fundo decidiram encarregar os governos estaduais de apresentar propostas de municípios para o biênio 2013/14. Mas essa delegação de poder, além de aumentar a dependência das prefeituras em relação aos governos, pode ser utilizada para manipulação política.
Quando a criação do Fundo Amazônia estava em andamento, cinco anos atrás, uma equipe do BNDES me procurou. Sugeri que, ao invés de pulverizar o dinheiro, o banco devia utilizar os recursos para uma política que colocasse a ciência adiante das frentes de expansão econômica na região.
Era a minha (já velha e sempre ignorada) ideia dos kibutzim científicos, que transformariam o cientista num ativista da ciência aplicando seus conhecimentos na prática cotidiana, como um agente produtivo ou um crítico (e conselheiro) nas mais avançadas atividades econômicas e nas relações sociais. Dando valor econômico à genérica sustentabilidade e corrigindo a irracionalidade que domina a ação do homem na Amazônia.
Os técnicos gostaram do projeto. Mas não foram além. O fundo parece ter sido concebido para servir de coro ou eco à presença econômica da Noruega. Ainda assim, as elites amazônicas não podiam se portar diante dele dessa forma tão bisonha e infértil. Além de não conseguirem criar projetos para absorver os recursos do fundo e assim tentar evitar a destruição da floresta, ainda mantêm taxas intoleráveis de desmatamento. A imagem do Brasil fica ruim. A realidade, pior ainda.
No Ministério do Meio Ambiente, o diretor do departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento, Francisco Oliveira Filho, também diz acreditar que o ritmo nas avaliações e liberações de recursos será mais intenso nos próximos dois anos. A maior velocidade, afirma, seria resultado de uma mudança na lógica da escolha dos projetos que serão beneficiados com financiamento. Mudança boa?


