O perigo do salvador da pátria
A crise política continua a desgastar a economia brasileira e está criando um perigoso vácuo institucional. Depois da queda de Dilma Rousseff e de Lula ficar na mira da Operação Lava-Jato, na iminência de ser indiciado como réu por crimes de corrupção, o PT voltou à condição de oposição.
O Partido dos Trabalhadores e suas extensões ideológicas e fisiológicas desencadearam uma campanha feroz contra Michel Temer na busca pela revanche ou, pelo menos, pela sobrevivência de alguns dos esquemas que o PT montou durante os longos 13 anos no exercício do poder, só dois a menos do que Getúlio Vargas sob a revolução de 1930 e o Estado Novo.
As principais lideranças políticas em atividade, como Geraldo Alckmin e Aécio Neves, do PSDB, também podem ser arrastadas por essa avalanche que a disputa entre os ex-aliados e seus grupos de apoio e dependência, mais a campanha pela moralização da vida pública, que deverá atingi-los como a outros figurões notórios.
Um dos epicentros desse abalo é o judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal, ao qual orbitam os detentores de foro privilegiado (que deveria ser extinto de imediato para tornar todos realmente iguais perante a lei). Surpreendentemente, alguns jornalistas antecipam que o STF poderá não mudar a decisão final do Senado, que afastou de vez Dilma da presidência da república sem suspender os seus direitos políticos por oito anos.
Dois ministros (Gilmar Mendes e Celso de Mello) praticamente anteciparam seus votos pela anulação do fatiamento da votação da pena aplicada a Dilma. Consideraram essa definição bizarra ou, no mínimo, heterodoxa. Mais do que isso, a votação dupla é um tapa dado por um grupo de espertos senadores - liderados pelo notório Renan Calheiros - na lei máxima do país. Representou também a abertura das porteiras para todos os políticos que estavam ameaçados de não concorrer à eleição deste ano ou a serem exemplarmente punidos por suas falcatruas.
Um retrocesso inimaginável, causado por um característico golpe de mão, o verdadeiro golpe parlamentar com que os correligionários da ex-presidente tentaram caracterizar o legítimo e legal processo de impeachment. A norma constitucional, que se alevanta sobre toda a nação, virará então letra morta. Quem poderá ter a partir daí a indispensável segurança jurídica?
Homem errado para uma hora histórica, que exigiria estadista, Michel Temer está numa encruzilhada com várias derivações. Uma é a parlamentar: ele precisa continuar com maioria no Congresso. Uma geração medíocre e vilã de políticos quer tirar o máximo benefício do apoio de que o presidente vai depender. Um problema é que essa prática está sendo saneada. Outro, é o valor dessa compra de adesão.
A segunda vertente diante de Temer é o protesto nas ruas. As manifestações contra ele não são expressivas, mas incomodam e, de qualquer maneira, representam um rastilho de pólvora à procura de fogo. Um incidente mais grave ou uma morte podem incendiar o país.
O que fazer? Deixar que as passeatas percam o fôlego, reprimi-las ou organizar manifestações mais expressivas contra elas? Sobre essas hipóteses incide o alto índice de rejeição a Temer e sua figura nada carismática, tão pouco marcante que desaparece ao lado da esposa bela, recatada e do lar.
Se ele contar com boa assessoria e tiver discernimento próprio poderá ter uma iniciativa de estadista anunciando que não disputará a eleição de 2018, cumprindo até o fim o mandato-tampão que herdou acidentalmente. Mas não só isso: encaminhará ao Congresso Nacional todos os projetos necessários para o tratamento do grave mal que se abateu sobre o Brasil.
O primeiro, da reforma política, extinguindo o instituto da reeleição, acabando com o voto obrigatório, admitindo o candidato avulso, tornando mais rigorosas as regras para a criação de novos partidos e a manutenção dos que já existem, admitindo (sob regras severas e fiscalização da Receita Federal) a doação de pessoas físicas e jurídicas às campanhas eleitorais, tornando o TRE uma justiça permanente e a qualificando tecnicamente para bem fiscalizar a lisura dos partidos e dos políticos, talvez restabelecendo a votação para vice-presidente ou extinguindo o cargo, passando a função a ser exercida pelo presidente da Câmara dos Deputados.
Feita a limpeza do terreno político, Temer poderia aplicar o remédio amargo para os males que a incompetência do governo Dilma criou ou permitiu que surgissem e florescessem como erva daninha. Não há dúvida que o aumento da expectativa de vida torna coerente a aposentadoria aos 65 anos (eu estou fazendo 67; trabalho como nunca por necessidade e o corpo ainda resiste). Não só seria um sacrifício tolerável como é inteiramente justo.
Esse é o ponto mais sensível das medidas de rigor econômico e financeiro porque sensibiliza o cidadão massacrado e descrente do governo. Qualquer demagogo encontra terreno fértil para sua pregação sensacionalista ou irresponsável. O que não pode acontecer agora é esse vácuo de legitimidade e representatividade.
Sabemos que ele é uma incubadora para as lideranças messiânicas, os salvadores da pátria (como foram Jânio e Collor), que querem o poder e não a salvação que apregoam. É preciso evitá-las - não através da polícia ou da argúcia, mas da mudança do Brasil para uma condição melhor, tornando a grave crise atual num instrumento de progresso.
