Santarém e Placas ocupam últimas posições do ranking que mede a eficiência dos municípios em serviços básicos e gastos públicos
Santarém figura na posição 5.105 entre as 5.281 cidades avaliadas pelo Ranking de Eficiência dos Municípios (REM-F), elaborado pelo jornal Folha de São Paulo. Na região Oeste do Pará, as cidades que aparecem em melhor situação que Santarém são Curuá, na posição 4.190; Itaituba, 4.857 e Juruti, 4.923. Placas, na região da rodovia Transamazônica, ocupa uma das piores posições do ranking em todo o Brasil.
O município está entre as cidades classificadas como Ineficientes no quesito gastos públicos, porque na avaliação de resultados, os recursos não estariam sendo aplicados de forma eficiente em setores como saúde, educação e saneamento básico.
O REM-F espelha alguns dos resultados da dinâmica atual da economia brasileira, como gastos públicos crescentes, inchaço do funcionalismo e a ascensão de áreas como o agronegócio.
Sanatrém aparece numa escala de dependência crescente de recursos não gerados localmente, com grande percentual de empregos gerados pelo serviço público, e com um grande desafio pela frente: distribuir melhor a riqueza gerada e diminuir seu grau de dependência do dinheiro gerado além de suas fronteiras.
De acordo com a pesquisa realizada pelo REM-F que avaliou números do município a partir de 2010, em 2015, a população de Santarém era de 290.521. O IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano) de 2010, era de 0,691; o PIB (2013): R$ 3.332.539.444.
Em 2010, a Educação tinha apenas 10% das crianças de 0 a 3 anos na escola, e 71% das crianças de 4 e 5 anos na escola.
Na Saúde, a cobertura por equipes de atenção básica, considerando o ano de 2013, era de apenas 28%. O número de médicos ficou abaixo do recomendado pela Organização Mundial de Saúde, Para cada 1.000 habitantes, em 2014, havia 0,2 médico.
No quesito saneamento, foram avaliados os resultados de 2010. Em se tratando de atendimento de água, apenas 59% da população; coleta de lixo domiciliar: 76% e cobertura de esgoto: 2%.
A receita total per capita dos santarenos com base nas finanças de 2013, foi de R$ 1.431,00.
Dependência econômica
Sem indústrias e outras fontes econômicas, a Prefeitura de Santarém, a exemplo da maioria das cidades pesquisadas na região Norte, hoje depende em quase 100% de repasses do chamado Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de outras verbas públicas para manter suas escolas, hospital, unidades básicas de saúde e financiar obras como novas escolas, creches, drenagem e pavimentação de ruas.
É também a mesma realidade da grande maioria das 5.281 prefeituras avaliadas pelo REM-F (95% das 5.569 no país): 72% (3.777) dependem em mais de 80% desses repasses.
O FPM é o maior deles e transfere aos municípios 24,5% da arrecadação líquida do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) recolhidos pela União. Eles também recebem dos Estados 25% do ICMS e 50% do IPVA.
Para 2016, o cenário não é animador, pois com a recessão e as desonerações tributárias ocorridas no governo Dilma, os repasses de cerca de R$ 90 bilhões, devem ficar abaixo do total de 2015, quando também houve redução.
Se verificar o produto interno bruto de Santarém, ele é formado em grande parte pelo setor serviços. No entanto, Santarém continua ainda como exportador de produtos primários. Mas pode partir para a agroindústria de beneficiamento.
Agronegócio
A cultura de grãos que vem crescendo em Santarém, mas o município está figurando como corredor de exportação. O grão que vem do Centro-Oeste não fica em Santarém porque o município não tem sequer uma indústria de secagem de soja.
Nem mesmo a soja produzida em Santarém fica no município. Ela é exportada porque o município não tem indústrias de beneficiamento que poderiam transformar o produto em óleo e leite.
Com indústrias de beneficiamento, o município poderia ganhar na agregação de empregos diretos e indiretos (via sub serviços) com a fixação das pessoas.
Mapa do Estado
No Pará, as cidades que melhor aparecem no REM-F são: Abel Figueiredo, Nova Timboteua e Benevides. Já as piores são Chaves, Pacajá e Placas
Na região Oeste do Pará, as cidades que aparecem em melhor situação que Santarém no ranking de eficiência de gastos públicos são: Curuá, na posição 4.190; Itaituba, 4.857 e Juruti, 4.923.
A capital do Estado, Belém, aparece na posição 3.341, e na escala de eficiência do REM-F, obteve a classificação “Pouca Eficiência”.
