Justiça eleitoral considera liberação de Cred Livro violação à lei
Pela primeira vez desde que o Salão do Livro do Baixo Amazonas começou a ser realizado em Santarém, os professores da rede municipal não terão crédito concedido pela Prefeitura, via Secretaria Municipal de Educação (Semed), para aquisição de títulos no evento. A não concessão do Cred Livro para os professores da rede municipal se dá em função do período eleitoral, para não prejudicar o prefeito Alexandre Von, que é candidato à reeleição.
De acordo com o secretário municipal de Cultura, Nato Aguiar, o governo municipal solicitou que o jurídico pudesse fazer uma consulta ao Ministério Público e ao Tribunal Regional Eleitoral no sentido de respaldá-lo a conceder esse crédito aos professores. Mas, a resposta teria sido negativa porque a concessão do crédito poderia configurar uma violação à lei eleitoral.
“O CredLivro não é uma coisa que surgiu agora, já vinha de outros governos, só que o TRE indeferiu porque entendeu que nesse momento não pode ser repassado esse tipo de auxílio, porque pode caracterizar doação de valores por conta do período eleitoral. E isso inviabilizou o crédito para os professores, que seria um grande incentivo para que eles pudessem comprar livros para ajudar na sua formação. Infelizmente, é uma coisa que está além da vontade da prefeitura, porque nesse momento nós temos o prefeito como candidato”, explicou Nato Aguiar.
No ano passado, cada professor efetivo da rede municipal de Santarém, recebeu crédito no valor de R$ 150,00 para aquisição de livros no VIII Salão do Livro do Baixo Amazonas.
A expectativa das editoras diante da não liberação de crédito para compras no salão aos professores da rede municipal, é que os professores do estado usem até o último centavo do CredLivro que está sendo liberado pelo governo, no valor de R$ 200,00 para cada professor.
Em 2015, cerca de 30% do valor disponibilizado em créditos para compra de livros pelos professores do estado não foi utilizado durante o VIII Salão do Livro do Baixo Amazonas.
Potencialidade
Para o secretário municipal de Cultura de Santarém, o Salão do Livro arregimenta e potencializa uma circulação muito grande de pessoas no município. Segundo ele, o economista José de Lima Pereira tem uma pesquisa realizada ano passado, sobre o que movimenta o salão do livro.
“O evento produz uma economia que gira em torno da comercialização de livros, mas ele também oportuniza para artistas locais a abertura de espaço para shows, para mostrarem o seu trabalho. Ocorre o lançamento de autores até então anônimos, venda de CDs. Esse ao, durante 10 dias vamos ter o lançamento de várias obras de escritores de Santarém, temos uma produção crescente que ganha espaço no salão do livro para contato com o grande público”, avalia.
O Salão do Livro do Baixo Amazonas é realiza em Santarém, mas todos os anos atrai público de cidades vizinhas como Belterra, Mojuí dos Campos, Oriximiná, Óbidos, Itaituba, entre outras.
“A gente está sempre vendo pessoas de outras cidades no Salão do Livro. Nesse sentido, o salão acaba se tornando também um ponto de encontro. Um dos locais onde mais conseguem comercializar obras literárias é em Santarém. Isso é bom para a cidade”, afirma Nato Aguiar.


