Empresários devem 18 bilhões de reais em impostos na Amazônia
Os empresários devem quase 18 bilhões de reais ao governo federal na Amazônia. São dívidas trabalhistas (do FGTS e do INSS), não previdenciárias, além de multas de empresários do comércio, agropecuária, indústria de transformação, entre outros, inscritos na Dívida Ativa da União, segundo os dados de um levantamento realizado pelo Inesc (Instituto de Estudos Sócio-Econômicos).
Os dados incluem apenas os 70 maiores devedores (10 por cada um dos 7 Estados) da região. No total, a Dívida Ativa da União, considerando todos os valores, todos devedores e todos os Estados do país, chega a quase R$ 1,6 trilhão. Desse total, mais de R$ 250 bilhões já chegaram às últimas instâncias da justiça e poderiam ter voltado aos cofres públicos.
A maior dívida pública para com a União na Amazônia é em Rondônia, no valor de R$ 4,7 bilhões. Em seguida, a do Amazonas, de R$ 4,4 bilhões. O Pará é o terceiro do ranking, com R$ 3,9 bilhões.
No texto que acompanha o estudo, diz o Inesc:
“A sonegação fiscal é crime e deve ser tratada como tal. Combater a corrupção passa por combater a sonegação fiscal, que só beneficia os super-ricos e prejudica os mais pobres e a classe média, por contribuir com a má distribuição da carga tributária no Brasil.
Além disso, a corrupção vai muito além do desvio de dinheiro por políticos e servidores públicos. No Brasil, 80% da corrupção vem do setor privado. E suas práticas são interligadas com outros crimes – essas dívidas são apenas a ponta do iceberg.
Por trás dessa dívida bilionária dos maiores devedores da Amazônia escondem-se muitos crimes, não apenas financeiros – há crimes ambientais, eleitorais, grilagem de terras, assassinatos. Foi o que descobrimos analisando a lista dos maiores devedores na Amazônia.
Em todo o país, essa Dívida Ativa da União chega a incríveis R$ 1,58 trilhão (valores de dezembro de 2015), superando a arrecadação total brasileira no mesmo ano, que foi de R$ 1,274 trilhão. E pior: a recuperação desse dinheiro é lenta: segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, somente 1% da dívida é resgatado. Atualmente há R$ 252,1 bilhões que já integram processos transitados em julgado – ou seja, já poderiam ter sido devolvidos aos cofres públicos. Esse valor cobre com sobras o déficit fiscal do país anunciado pelo governo ilegítimo de Michel Temer para 2016”.


