Justiça mais cara do mundo
O sistema de justiça no Brasil, englobando o poder judiciário e o Ministério Público, custou ao país, em 2014, o equivalente a 1,8% de toda riqueza nacional, ou cerca de 87 bilhões de reais por ano em valores atualizados.
O orçamento da justiça no Brasil pode ser o maior por habitante dentre todos os países do hemisfério ocidental. Supera com muita folga o de outros países em diferentes níveis de desenvolvimento, tanto em valores proporcionais à renda média como em valores absolutos per capita.
O orçamento anual per capita do poder judiciário brasileiro é equivalente a cerca de 130,32 dólares ou 4,23 euros, segundo cálculos feitos por Luciano Da Ros, na última edição da revista do Observatório de Elites políticas e sociais do Brasil. São valores superiores aos de todos os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (a OCDE), com exceção apenas dos gastos de tribunais suíços (122,1 euros per capita) e alemães (103,5 euros).
A burocratização, a morosidade gerada por um vasto volume de procedimentos e a “terceirização” informal para assessores das tarefas dos juízes talvez sejam a causa do número absurdo de servidores encontrado por Da Ros.
Ele mostra que esse contingente de funcionários chegava, em 2014, a 412.500, o que dá 205 servidores judiciais deles para cada 100 mil habitantes, conforme estatísticas do próprio Conselho Nacional de Justiça, órgão superior da administração no setor. Não há nada igual no mundo.
Com essa máquina pesada, o custo por cada decisão judicial é, em média, de R$ 2,2 mil ou € 691 no Brasil. Na Itália, por exemplo, é de R$ 1,6 mil ou € 516.
O Ministério Público não discrepa nesse aspecto do judiciário. O orçamento do MP no Brasil foi de R$15,4 bilhões em 2014, o equivalente a 0,32% do Produto Interno Bruto. Ele é proporcionalmente superior ao da maioria dos países, nesse cômputo incluído todo o poder judiciário.
Esses dados não incluem as despesas das atividades que se conectam com a Justiça: a policial e a prisional, que têm o mesmo gigantismo. Essa anomalia persiste e se renova sempre que a solução encontrada para a lentidão e a deficiência na prestação jurisdicional resulta no aumento das estruturas e remunerações, que não alteram ou apenas retocam a desburocratização da justiça e a redução da judicialização da vida social.

