Pescadores aguardam votação do STF sobre defeso para o mês de agosto
A partir do dia 12 de agosto, o Supremo Tribunal Federal pode se manifestar em definitivo sobre a constitucionalidade ou não da portaria ministerial que suspendeu o defeso 2015/2016. Se a decisão do STF for pela inconstitucionalidade da portaria, os pescadores terão direito de receber as quatro parcelas referentes ao seguro defeso.
“No dia 22 de junho, o ministro Roberto Barroso manteve eu parecer com a expressão ‘ex nunc’, mas encaminhou para os órgãos que suspenderam o Defeso para que eles possam se manifestar até o dia 12 de agosto. A partir dessa data deve haver uma votação no Supremo Tribunal Federal para que se decida se haverá ou não pagamento retroativo do Defeso 2015/2016 aos pescadores”, explicou Manoel Edinaldo, diretor de Meio Ambiente e Organização Social, da Z-20.
Os ministros também vão votar a respeito do decreto legislativo 293, pelo qual os deputados federais e senadores derrubaram a suspensão do defeso.
Cerca de 5.560 pescadores filiados à Colônia Z-20, em Santarém, aguardam a definição sobre o pagamento ou não das parcelas do defeso.
“A Z-20 tem conversado e feito esclarecimentos aos pescadores, inclusive estiveram em Santarém os advogados que propuseram ação contra a suspensão do Defeso e representantes da Federação de Pescadores do Estado do Pará, no dia 25 de junho, de modo que os pescadores estão cientes de tudo que está acontecendo”, informou Manoel Edinaldo.
Em relação ao Defeso 2016/2017, o diretor de Meio Ambiente da Z-20, disse que a entidade está se preparando para dar início a assinatura dos requerimentos do seguro defeso no mês de outubro.
Impacto no estoque pesqueiro
Segundo Manoel Edinaldo o impacto da suspensão do defeso 2015/2016 foi muito grande não só para o pescador, mas para o meio ambiente e tudo que envolve a atividade pesqueira, inclusive a economia.
“Esse ano os pescadores não tiveram como recuperar seus materiais de pesca e a s lojas do segmento sentiram o baque, pois foram R$ 19 milhões que deixaram de circular no município. Tivemos um verão muito forte, onde morreram muitos peixes. O inverno também não foi grande. Com a suspensão do Defeso, muitas geleiras vieram de outros municípios e até de outros estados porque o Ibama e a Semma não puderam fiscalizar porque a pesca ficou liberada, e com isso o pescador sentiu. Agora o pescado está em falta e o preço do peixe que aparece está alto devido essa situação”, observou.

