Ocorrências de falsificação e estelionato no Pará caíram quase 28% no primeiro semestre
Um levantamento feito pela Delegacia de Ordem Administrativa (DOA), vinculada à Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE) da Polícia Civil, apontou que as ocorrências de crimes de falsificação de documentos e estelionato caíram quase 30% no primeiro semestre de 2016. De acordo com os dados, os registros de crimes dessa natureza somaram 432 no mesmo período do ano passado, enquanto que de janeiro a junho deste ano corresponderam a 313 casos, o que representa uma queda de 27,5%, com uma média de duas ocorrências registradas por dia.
Os inquéritos instaurados no primeiro semestre deste ano também reduziram, cerca de 32%, na comparação com o mesmo período de 2015. De acordo com a DIOE, de janeiro a junho deste ano, foram apurados 41 casos, contra 60 no ano passado.
Para o delegado Neyvaldo Silva, diretor da DIOE, esse avanço se deve à ampla divulgação deste tipo de crime na mídia e também aos alertas que são repassados com frequência à população. “As pessoas estão mais atentas. Os resultados positivos obtidos com o trabalho da polícia também acabam inibindo esses atos”, acredita. Ainda de acordo com o delegado, os idosos continuam sendo os principais alvos dos criminosos. Muitas vezes, as quadrilhas se aproveitam da fragilidade e da falta de atenção destas pessoas para falsificar documentos pessoais e conseguir empréstimos em nome das vítimas.
Logo que se aposentou, seis anos atrás, o técnico em telecomunicações J.C.S.R (que preferiu ter a identidade preservada), de 59 anos, foi vítima de um crime de falsificação e estelionato. Os criminosos tiveram acesso aos seus dados pessoais e produziram uma carteira de identidade falsa. Em seguida, passaram a fazer compras em várias lojas da cidade, abriram contas em operadoras de telefonia móvel e até pediram empréstimo bancário. Ele só percebeu que havia sido vítima de um golpe quando as cobranças começaram a chegar. Imediatamente, J.C.S.R foi à delegacia e prestou queixa. “As investigações apontaram para um homem, por volta dos 47 anos, de cor branca, gordo, careca e que à época morava no bairro da Marambaia”, relembra.
“A prática de falsificação é um crime meio, ou seja, ele serve para que o criminoso consiga chegar a um objetivo final que, geralmente, é o estelionato, que consiste em tirar vantagem indevida por meio de fraudes”, explica o delegado. Vários tipos de documentos podem ser falsificados, entre eles a carteira de identidade, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), a carteira de trabalho, certidão de nascimento, documentação de veículo e até a autenticação de pagamentos.
Entre os casos mais recentes que estão sob investigação da DIOE está o de um empresário que recebeu um Certificado de Registro de Veículo (CRV) falso. Ao comprar o automóvel e ter acesso ao documento, ele desconfiou e procurou a polícia. “Abrimos inquérito para investigar. Mandamos o CRV para ser periciado pelo Centro de Perícias Renato Chaves. O resultado acabou de chegar e comprovou a falsificação”, ressalta Neyvaldo.
O CPC atua em parceria com a Polícia Civil na resolução destes crimes. Todos os documentos que chegam com suspeita de fraude são encaminhados para o Núcleo de Documentoscopia Forense, responsável por periciar documentos - escritos, instrumentos ou papéis, públicos ou particulares - para verificar sua autenticidade e determinar a autoria. Os profissionais do Núcleo também examinam objetos falsificados, verificando as marcas comerciais e patentes. Esse trabalho corresponde a 30% das perícias realizadas no setor.
O Código Penal Brasileiro prevê pena de dois a seis anos de reclusão para quem for condenado por falsificação de documentos públicos, e de um a cinco anos para condenação por falsificação de documentos particulares. Quem for pego usando os documentos falsificados também poderá cumprir reclusão nos mesmos prazos e especificações acima. Já no caso de crime de estelionato, o autor poderá cumprir de um a cinco anos de prisão.
Cuidados - Mesmo com a redução dos casos, a Polícia Civil mantém o alerta à população. O delegado Neyvaldo destaca a importância de se fazer o boletim de ocorrência sempre que um documento for perdido ou extraviado. “Desta forma, o cidadão estará respaldado de eventuais problemas”, diz. Outra orientação reforçada é quanto a suspeitas sobre a licitude de algum negócio, prestador de serviço ou conduta de alguém. Nesses casos, a recomendação é para que a pessoa que se sentir lesada procure uma unidade policial e preste queixa. É importante também nunca deixar idosos desacompanhados, principalmente quando precisarem resolver problemas em bancos ou cartórios. O indicado é sempre ter alguém de confiança ao lado, para orientá-los.
“Com os recursos tecnológicos existentes hoje os crimes de falsificação e estelionato tendem a aumentar. Por isso é preciso ter muito cuidado ao fornecer dados pessoais em sites e lojas. A pessoa deve pesquisar sobre a empresa ou pessoa com quem está articulando o negócio. A internet, se bem utilizada, pode ser uma ferramenta útil para avaliar se o investimento é bom ou não. Todo cuidado é pouco, pois não é muito fácil identificar uma fraude documental a olho nu, portanto procure sempre a polícia ao desconfiar”, alerta o delegado.
(Texto: Bianca Teixeira)
