Cupom fiscal dá direito a concorrer a prêmios em dinheiro

Portal OEstadoNet - 14/07/2016

Servidores da Secretaria de Fazenda do Estado do Pará realizaram, em Santarém, ações de educação fiscal e orientação para estimular consumidores santarenos a fazer cadastramento no programa Nota Fiscal Cidadã, que possibilita a participação em sorteios trimestrais com prêmios em dinheiro aos cadastrados.

 

Uma equipe esteve fazendo atendimento na Estação Cidadania, no centro da cidade, disseminando conceitos de Educação Fiscal e cadastrando consumidores no programa que tem como foco a cidadania fiscal.

 

De acordo com Roseli Kempfer, subcoordenadora do programa Nota Fiscal Cidadã, muitos consumidores deixam de se cadastrar porque acham que o processo é muito trabalhoso e desconhecem os benefícios de solicitar Nota ou Cupom Fiscal.

 

“As dúvidas mais recorrentes das pessoas é sobre como devem proceder para se cadastrar, quais são os estabelecimentos credenciados, quando acontecem os sorteios, os valores dos sorteios e se os estabelecimentos são obrigados a inserir o número do CPF do consumidor na nota ou cupom fiscal. A gente faz os devidos esclarecimentos e mostra que o cadastramento é simples e rápido”, informou Roseli.

 

Ainda de acordo com a subcoordenadora do programa Nota Fiscal Cidadã, recentemente houve reajuste dos valores dos sorteios. “Nós temos o prêmio maior que é de R$ 40 mil, dois prêmios de R$ 20 mil, dois de R$ 10 mil, vários prêmios de R$ 1 mil, R$ 500, R$ 200 e de R$ 100. Lembrando que em dezembro nós temos um prêmio extra que é o prêmio de Natal no valor de R$ 100 mil. Então, são prêmios bem convidativos, vale a pena participar, pois além de concorrer aos prêmios o consumidor também está exercendo a sua cidadania fiscal”, ressaltou.

 

Depois de cadastrado, para participar dos sorteios, o consumidor ao fazer uma compra deverá solicitar a emissão da nota ou cupom fiscal e informar ao estabelecimento comercial o número do seu CPF ou CNPJ. É importante também que o consumidor faça um cadastro no site do programa, para poder acompanhar os lançamentos das notas emitidas com seus dados.

 

De acordo com a norma de enquadramento estão obrigados a emitir nota e cupom fiscal com CPF dos compradores, quando solicitados, os postos de gasolina, vendedores de lubrificantes para veículo e de gás GLP; farmácias; tabacarias; papelaria e equipamentos para escritório; livrarias e revistarias; pet shops e lojas de produtos homeopáticos; medicamentos veterinários; artigos médicos e ortopédicos; cosméticos e perfumaria.

Para fins de sorteio, valem, também, notas e cupons com CPF das atividades de alimentação, restaurantes; bares; lanchonetes, cantinas e bufê; vestuário e acessórios, confecções; calçados; joalheria; relojoaria; bijuterias e  artesanatos; lojas de departamentos ou magazines; comércio varejista de móveis; artigos de uso doméstico como colchões e travesseiros; artigos de iluminação; cama, mesa e banho; tapeçaria, cortinas e persianas; plantas e flores  naturais; objetos de arte e decoração; informática e comunicação; equipamentos de telefonia; artigos recreativos e esportivos, brinquedos; material para construção; material elétrico; vidraçaria; ferragens e ferramentas; madeira e artefatos; materiais hidráulicos e outros materiais de construção em geral; eletroeletrônicos e eletrodomésticos e óticas.


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