Tribunal de Justiça do Pará se desmoraliza
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, pediu ao Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça para se manifestar sobre "a imprescindibilidade ou não da suspensão do expediente forense para a realização de manutenção programada/corretiva nos sistemas informatizados utilizados pelo Poder Judiciário do Estado do Pará".
O despacho foi dado, ontem, pelo presidente do STF um dia depois de receber recurso da Procuradoria Geral do Estado contra a decisão do CNJ. O conselho revogou os efeitos de portaria do desembargador Constantino Guerreiro, presidente do tribunal estadual. Seu ato facultou o expediente em todas as sextas-feiras de julho em todas as instâncias do judiciário. Solidária, a PGE assumiu a causa da corte paraense.
Uma das justificativas para a medida foi justamente a necessidade de realizar manutenção nos sistemas de informática. A alegação foi contestada tanto pela OAB/Pará, autora do pedido de cancelamento da portaria, como pelo relator da matéria no CNJ, que a concedeu em caráter liminar, isto é, de imediato, sem ouvir a parte contrária.
A previsão é de que os técnicos confirmem esse entendimento, inclusive porque os tribunais superiores realizam rotineiramente esse tipo de revisão nos fins de semana, sem precisar interferir no expediente normal.
Se o parecer for esse, o tribunal de justiça do Pará se desmoralizará ainda mais. Deixará nítida sua disposição de não cumprir o seu dever de ofício e relaxar no trabalho. Com o agravante de estar com um enorme passivo com sua clientela e com as instâncias superiores, em atraso no cumprimento das metas do próprio CNJ.


