Santarém, 355 anos. Oligarquias controlam a política ( Por Paulo Cidmil)

* Paulo Cidmil - 22/06/2016

Falar sobre as perspectivas, conjecturar sobre o que poderíamos ter sido ou vir a ser, analisar o nosso desenvolvimento econômico abordando vocações naturais e outras a desenvolver, seria minimizar nosso problema central: A Política.

Desde sua fundação entregue às oligarquias. Desde sempre vivendo do extrativismo e de ciclos extrativistas que impulsionaram o seu desenvolvimento. A forma oligárquica de como é constituído o poder vai se aprimorando até se transformar em um sistema capaz de tudo absorver. Nenhuma utopia sobrevive.

Sempre se articulando em função da apropriação da gestão pública, o poder político confunde-se com o poder econômicoo local, pois dessa simbiose privado-público-privado se constitui.

No século XIX e primeira metade do século XX  o poder político era quase uma concessão do Estado às oligarquias locais. Ter o poder público nas mãos significava prestígio, fazercumprir e estabelecer as leis, poder apropriar-se de terras e fazer negócios com a administração Municipal e Estadual.

Terra de migrantes, embora esse fato não seja um traço de fácil percepção, (excetuando-se a migração nordestina), pois essa fixação do forasteiro começa com os jesuítas e vai vindo de mansinho ao logo dos séculos XIX e XX. 

Mas Santarém desde a sua fundação já é um aldeamento bastante populoso de indígenas, a grande maioria mulheres e crianças.

Foram chegando de todos os cantos; portugueses, judeus, americanos, árabes, japoneses, alemãs, gregos, brasileiros de todas as regiões, aqui se rendendo as belezas e fartura do lugar.

Essa a principal característica dessa terra tão singular: o poder de encantar e envolver. Assim, o migrante logo se integra, transforma -se em filho, e filhos tapajoara terá. Ninguém escapa aos sabores, a magia e praias do Tapajós.

Esta rica diversidade na sua formação possibilita uma convergência de informações que acrescida de uma educação secular iniciada com os jesuítas e mais tarde com colégios vinculados a missões como Santa Clara, Seminário Pio X, Dom Amando, Batista, São Francisco e São Raimundo, além de boas escolas públicas, produz uma tradição que se reflete na cultura e que infelizmente não irá se refletir na boa política. Esta, sempre regida pelos interesses econômicos dos senhores de negócios.

Outra grande contribuição advinda de nossa colonização (e aqui a contribuição nordestina é fundamental) foi o surgimento de uma sociedade rica em produção de alimentos. Já sendo o principal entreposto regional, Santarém era grande produtora de grãos, frutas, verduras, hortaliças, pescado, fibras, óleos vegetais, madeira, carne, sempre com excedente para abastecer a região. Existia uma cidade aprazível, farta, com baixo custo de vida e excelente educação formal.

A política local se constitui em poder imutável que só vai sofrer seu primeiro revés, em 1966, quando uma alternância provocada por eleição desloca do poder a principal oligarquia e seus associados. 

Esse fato provoca conspiração, traição, golpe, destituição de prefeito eleito, prefeitos substitutos advindos da Câmara Municipal, assassinatos, intervenção e por fim regime de exceção  e a restituição do comando municipal de forma indireta às oligarquias representadas na figura de um mau perdedor. 

Esse é o período mais obscuro de nossa história. Merece um estudo profundo da conjuntura política e da escalada das oligarquias sobre as terras urbanas e do município, na época, o segundo maior do território paraense.

A partir dos anos 50 até os anos 70, se pode observar a apropriação de terras requeridas ao município por algumas famílias da casta dominante, criando um cinturão no entorno da cidade, inviabilizando a expansão urbana que se acelerava. É também no período posterior a 1966 que o dragão da maldade vai se consolidar e posteriormente engessar o fazer política, que dura até 1985. 

Em 1970, Santarém inicia processo acelerado de mudanças e crescimento com a implantação dos projetos de governos militares na Amazônia, a intensificação da migração nordestina e políticas de assentamentos rurais vindos do centro-sul ao longo da BR163. Vive mais uma febre do ouro, que entre idas e vindas se estende até o governo Collor em 1990.

A política se apequena pela ausência de debates e se amesquinha ainda mais. Ai forja-se um sistema político alicerçado no interesse pessoal e de grupos, gestado e operado por oligarquias, que perdura até os dias de hoje, já com menor prevalência das oligarquias tradicionais.

Um sistema voraz que a tudo absorve. Todas as novas lideranças políticas sucumbem a ele. É como uma máquina que caminha sozinha, aonde os que chegam são seus passageiros, tornando-se incapazes de conduzi-la em outra direção. Entregam-se a autofagia. Até transformarem-se em nada ou em respeitáveis senhores parte do sistema que nos condiciona a impotência e imobilismo.

O  sistema é maior que qualquer utopia, que qualquer anseio de mudança, que todo sonho de transformação. A administração pública se agiganta. É uma enorme máquina com capilaridade em toda a sociedade. Ela representa o patrão invisível, de forma direta ou indireta é o principal empregador, comprador e tomador de serviços em toda a cadeia produtiva. 

Há uma interdependência econômica em quase todos os setores produtivos, com reflexos além das fronteiras municipais. Essa máquina legisla, normatiza, concede, outorga, da legitimidade, e todos os que chegam com novas ideias, tem que se adequar, não conseguem conduzi-la para outros rumos.

Interesses econômicos paróquias, imediatistas, conduzem essa maquina que a tudo se sobrepõe, preservando a qualquer custo os privilégios, a expansão de patrimônios e o lucro. Não há interesse público. Não existe o projeto coletivo além do próprio grupo que se estabelece no poder. Tudo é mitigado como favores e não direito do cidadão.

Vi minha geração levantar bandeiras de transformação, chegar ao poder, e ser tragada por esse sistema que a tudo corroí e corrompe. A diluição de ideais ao sabor dos negócios. A esperança dos mais dependentes de políticas públicas se esvaírem em desesperança.  

Cito dois expoentes de minha geração que podem representar os demais: Alexandre Von e Everaldo Martins Filho. Dois homens com pensamentos distintos, capacitados, movidos para a política por ideais. Ambos vitoriosos em seus projetos. Chegam ao poder e a estrutura do sistema os absorve, caindo na ciranda dos interesses paroquiais, patrimoniais e na roda viva da expansão do capital sobre nossas terras, subsolos e florestas.Não conseguem impor nenhum traço significativo de mudança. A mesmice se estabelece sempre.

Esse sistema se move como o gigante opressor da saga de Macunaíma. Copta, controla os projetos, sabe o que tem e o que virá, especula e sabe os caminhos da apropriação. Tem o controle da informação ou as detém com sua mão invisível, hábil na barganha e capaz de fazer calar por pressão econômica. Ou se compõe com o sistema ou se busca a neutralidade divulgando as frivolidades sociais e o mundo cão dos ladrões de galinha, servido diariamente nas TVs.

Essa estrutura política que se reproduz com pequenas variações,é o intermediário e beneficiário dos investimentos que aportam na região.

A população, sempre à margem das decisões, toma conhecimento após o fato consumado. Foi assim com hidroelétrica do Curua-Una, BR-163, Transamazônica, assentamentos agrícolas, extração garimpeira, desmembramento e criação de novos municípios, todos, projetos com impactos sociais e na infraestrutura da cidade. 

Continuou assim com Eima-rima e discussão manipulada para implantação  do porto graneleiro da Cargill. Construído sobre sitio arqueológico, destruindo e pilhando importante acervo da cultura e arte tapajoara. 

Promoveu o desaparecimento de praias existentes, importantes para o lazer da população. Mas se fazia necessário para consolidar a vinda do agronegocio, e assim concretizar os lucros dos intermediários com a venda das terras adquiridas a preço vil em todo o planalto.

A expansão agrícola da monocultura da soja é assunto que merece uma ampla discussão. Atividade mecanizada de baixa geração de emprego, voltada para o mercado exterior, com pequeno retorno tributário para o Estado e Município. Não realizando nenhum processo industrial na região. Usando apenas o porto para escoar a produção.

Esse novo ciclo econômico estimulou grande especulação sobre as terras do planalto, trouxe enorme beneficio para o grupo político que intermediou a vinda do negocio e a venda de terras para os sojicultores. É responsável direto por dois problemas vividos pelo município nos dias de hoje. O alto custo dos alimentos e da terra e a ampliação das periferias sem infraestrutura, hoje engrossando as estatísticas da saúde, da educação e da violência urbana.

O deslocamento dos agricultores do planalto para a cidade, em processo desordenado de ocupação nas periferias, estimulado pelo poder público municipal com oferta de loteamento para incentivar a saída do pequeno agricultor do planalto, agricultores que respondiam por grande parte da produção de frutas, mel, legumes, grãos, farinhas e muitos alimentos manufaturados produtos dessas matérias primas. Esses alimentos começam a escassear e ter seus preços elevados. Como sabemos a soja não faz parte da dieta de nossa população.

Agravado pelo drama vivido por agricultores que resistiram com sua produção e tiveram que enfrentar pragas trazidas pelo cultivo da soja e a contaminação de suas plantações pelas pesticidas utilizadas na pulverização aérea nas vizinhas plantações de soja. Muitos também sucumbiram e venderam suas terras para os sojicultores.

A quantidade de problemas enfrentados pela coletividade cuja origem são os grandes projetos e dos quais os beneficiários são os agentes políticos e seus grupos associados não é pequena.

Projeto Buriti: burla-se a legislação. Um secretário diretamente interessado no negócio autoriza o loteamento, é feito um desmatamento e terraplanagem monumental para uma área urbana. Fica os interessados com o lucro e a cidade sem o Lago do Juá, um bem coletivo, patrimônio ecológico de valor incalculável. Existe o crime e ninguém aponta o criminoso na esfera do poder público.

Minha Casa, Minha Vida: Programa que prevê verba para aquisição e desapropriações de terrenos. Poderia ser realizado em pequenos conjuntos de 300 ou 400 habitações, distribuídos por diversos bairros da cidade. Realiza-se o negocio em terras de um único proprietário. Terras que poderiam ser reincorporadas ao patrimônio municipal ou adquiridas pelo valor venal. 

Um grande negócio para os donos do terreno, velha oligarquia da cidade, grande requerente de terras junto ao município. Produz um enorme crime ambiental, além da visão aterradora já denunciada de forma incontestável pelo jornalista Manuel Dutra. 

Organiza um aglomerado de 15 mil pessoas em 3 mil habitações com precária infraestrutura, sem nenhum saneamento e engatinha previsíveis problemas sociais que a cidade deverá enfrentar.

Embraps: Me pergunto por que esse projeto não poderia ser instalado alguns quilômetros rio abaixo. Sem duvida é maior o investimento, mas em longo prazo absorvido. Inserir um projeto dessa envergadura em área urbana, dentro de uma APA que o Eima Rima da Empresa diz existir segundo o Plano Diretor de Santarém – Lei 18.051/2006 APA Maicá. Indo do furo do Maicá até o Ituqui. E que se torna irrelevante por não existir identificação do decreto de criação da APA, me parece que viramos casa da mãe Joana.

O que ocorrerá com o Lago de Maicá. Ele garante a subsistência de muitos pescadores, é um atrativo turístico, compõe um eco sistema que, se destruído, afetará uma região bem mais ampla. 

Aqui certamente haverá os favorecidos com a especulação da terra na área do porto, no seu entorno e no grande Maicá. É hora de perguntar qual foi a contribuição do porto graneleiro da Cargill para economia local. Esse empreendimento da Embraps, quando em funcionamento, irá gerar apenas 70 empregos diretos. Trará centenas de carretas transitando em área urbana e uma população flutuante de camioneiros que pouco ou nada deixará para a economia local. Será que o custo-benefício compensa inserir esse monstrengo dentro da cidade.

A despeito de uma condução política quase sempre dissociada do interesse público, Santarém segue crescendo, atraindo investimentos e imigrantes, é o entreposto comercial e centroeconômico regional, transformou-se em centro universitário, amplia seu potencial turístico, amplia sua industria de serviços, que creio ser uma de suas vocações no futuro.

Para onde se olha vemos boas perspectivas. Precisamos com urgência encontrar novos caminhos na política. Que possa restaurar os sonhos e anseios da juventude, que tenha ousadia para enfrentar o sistema que imobiliza e tenta nos fazer crer que só existe um caminho possível ditado por políticas paroquiais e pelo pragmatismo. É preciso sonhar, apostar na mudança, mesmo com riscos de errar. Tenho enorme esperança e confiança no futuro e sonho sempre com dias melhores para o nosso povo.

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* Paulo Cidmil, santareno, é produtor cultural 


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