Borges Leal está na mira da Seminfra para liberação de calçadas
A operação de desobstrução de calçadas em Santarém não parou, como muitos imaginam. Depois de ter passado pelas avenidas Mendonça Furtado, Cuiabá e Magalhães Barata, os fiscais da Seminfra (Secretaria Municipal de Infraestrutura) se prepararam para a liberação de calçadas na Avenida Borges Leal, onde já foram identificados vários focos de obstrução do passeio público por placas, coberturas, canteiros e outros.
Segundo Gilmar Santos, chefe de fiscalização urbana da Seminfra, a fiscalização na Borges Leal ainda não começou porque os fiscais estão retornando nas avenidas onde a operação já foi realizada para verificar se as recomendações foram cumpridas, com relação à proibição de estacionamento, bem como acerca da retirada de obstáculos que possam atrapalhar a passagem de pedestres e cadeirantes.
“Teve muita gente que pediu prazo, principalmente estabelecimentos comerciais, para adequação. Há casos em que o prazo é de 30 dias quando se trata de alguma obra ou outro obstáculo de difícil remoção. Agora, quando é placa ou mercadoria, o prazo é de apenas 24 horas”, explicou Gilmar.
O chefe de fiscalização urbana da Seminfra, disse ainda que, antes de fazer a operação de liberação de calçadas, os fiscais fazem o levantamento da situação e os proprietários de residências ou estabelecimentos comerciais que tenham qualquer tipo de obstáculo no passeio público, são orientados a fazer a retirada para não serem pegos de surpresa.
“Já houve casos em que nós orientamos, depois notificamos uma, duas, três vezes e quando fomos fazer a retirada de puxadas, por exemplo, que estavam ocupando o passeio público, o proprietário ainda quis alegar que não teve tempo hábil ou que não sabia que não podia ocupar a calçada. Nós estamos trabalhando para fazer cumprir o Código de Postura do Município. E a fiscalização de obras também tem trabalhado no sentido de fazer cumprir o que estabelece o Código de Obras para que o passeio público não seja ocupado indevidamente”, frisou Gilmar.
Fiscalizações no Centro
No Centro da cidade, fiscalizações foram realizadas desde o início de 2013, e hoje a condição das calçadas é bem diferente do que se via anos atrás quando o pedestre era obrigado a dividir espaço com os veículos, nas ruas, porque o passeio público estava tomado por tabuleiros, placas, manequins, caixas de som, entre outros obstáculos.
Apesar da situação ter melhorado, Gilmar diz que não dá para relaxar com a fiscalização, porque há sempre alguém tentando infringir a lei. Por esse motivo, as fiscalizações no Centro comercial são permanentes.
Gilmar afirma que todo quadro de fiscalização de Obras e do Código de Postura do município está trabalhando para fazer cumprir a legislação no que se refere à desobstrução de calçadas. E o trabalho continua sendo acompanhado pelo Ministério Público que estabeleceu por meio de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), prazo para que o município e Câmara Municipal construam um projeto de Lei que disponha sobre a acessibilidade nas calçadas de Santarém.
A medida veio a reboque de constatações do MP de que as calçadas vêm sendo utilizadas para estacionamento de veículos ou que estão obstruídas por barracas, entulhos, placas e outros materiais.

