Programação alusiva ao Dia do Meio Ambiente terá balcão de atendimento do licenciamento ambiental

01/06/2016

Créditos: Podalyro Neto, secretário municipal de meio ambiente de Santarém.

Para dar celeridade a processos de licenciamento ambiental que estão parados há algum tempo dentro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), o órgão vai realizar neste mês de junho, dentro da programação alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o balcão de atendimento do licenciamento ambiental.

“Vamos deslocar um grupo de dentro da Semma para facilitar aqueles processos de licenciamento que estão parados, para dar fluxo. Aqueles que não tiverem interesse que seu processo seja arquivado serão atendidos na expectativa de sanar as pendências e concluir o licenciamento. Será uma espécie de mutirão do licenciamento ambiental”, informou o titular da Semma, Podalyro Neto.

A Semma também fará o lançamento de uma cartilha resumida do passo a passo do processo de licenciamento ambiental, que é um trabalho importante considerando que o município está assumindo realmente a gestão do licenciamento que foi repassada pelo Estado. A cartilha será didática explicando o que é o licenciamento; atividades que estão obrigadas a fazer o licenciamento; quais os prazos; os trâmites, entre outras questões.

A programação alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente será desenvolvida no decorrer de junho por ser o mês do aniversário de Santarém.

“Dentro da área ambiental temos uma programação que começa na segunda-feira (6), no Ciam por parte da Floram – empresa contratada pelo Programa Municípios Verdes -, para falar um pouco do diagnóstico do Pacto pela Sustentabilidade que nós assinamos em 2013 e dos seus avanços. Teremos a apresentação de um diagnóstico do desmatamento em Santarém, por meio do monitoramento do programa Municípios Verdes. Estamos com uma estatística muito boa, mas somos um município que se apresenta sob pressão do desmatamento, então é um momento da gente debater com a sociedade e prognosticar um cenário considerando a realidade local”, ressaltou.

No dia 7, haverá apresentação do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento no Estado do Pará, pelo programa Municípios Verdes.

A programação vai contar ainda com uma exposição cartográfica dos primeiros produtos lançados pelo laboratório de geoprocessamento do Ciam, que tem pouco mais de um ano de existência. O laboratório já gerou mais de 30 mapas temáticos. Os impressos estão expostos no Salão da Água, no Ciam. São mapas de balneabilidade; mapas da APA Alter do Chão com enfoque sobre a questão do uso e ocupação do solo, da savana.

Segundo Podalyro, esse mapeamento vai auxiliar no processo da gestão ambiental e será disponibilizado à sociedade por meio de CD e nos bancos de dados da Prefeitura.

Plantio de mudas

Nesta quarta-feira, dia 1º, começa o plantio de mudas na Av. Fernando Guilhon. Durante todo o mês de junho, a Semma aproveitando ainda o período de chuvas, realizará a arborização de algumas vias da cidade em parceria com a Semap, como parte das medidas de compensação de um empreendimento ambiental que se instalou na cidade.

“No eixo da Fernando Guilhon nós vamos plantar cerca de 150 mudas, totalmente identificadas, protegidas com grade, sinalizadas. Vamos fazer o plantio na Praça da Matriz e no Eixo Forte, em área de igarapés para recuperação de áreas de nascentes”.

O trabalho de arborização de via também faz parte da programação alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

No dia 13, haverá o lançamento do projeto de coleta seletiva em Alter do Chão. A expansão do projeto vai se dar também no eixo da Borges Leal e a Semma já está finalizando os estudos para implantação no Residencial Salvação.

GT de Arborização

Em junho, o município vai retomar as discussões com o GT (Grupo de Trabalho) do Plano Municipal de Arborização.

“Nós temos o entendimento de que tem que ser um GT muito enxuto, com participação dos órgãos afins que nos auxiliem na formatação. Obviamente que devemos discutir amplamente com a sociedade o conteúdo desse programa municipal. A gente observa que o processo de ocupação urbana é acompanhado pela ausência de preocupação com a arborização das vias públicas que contribuiu muito para a melhoria da qualidade térmica e isso tem que ser pensado num contexto técnico, planejado. O plano de alguma forma auxilia a estabelecer esse norte de como fazer o processo da arborização”, finalizou.


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