As alternativas para erradicação do trabalho infantil; Santarém registrou 45 casos em 2018
Secretária de Trabalho e Assistência Social Celsa Aguiar fala dos desafios de combate ao trabalho infantil -
Santarém sedia nesta quinta-feira, 27 de agosto, o "I Encontro Intermunicipal de Estratégias de Enfrentamento do Trabalho Infantil - Oeste do Pará" que conta com a participação de 14 municípios. Durante o evento, estiveram presentes cerca de cerca de 70 participantes entre gestores e técnicos do Aepeti, Conselheiros Tutelares de Municípios que executam ou pretendem executar as ações estratégicas. Em 2018, o município de Santarém registrou 45 casos.
Santarém vem atuado com uma equipe multiprofissional de combate e prevenção que repassará aos demais profissionais presentes orientações e capacitação para que eles possam desempenhar o trabalho em seus municípios: Altamira, Alenquer, Oriximiná, Óbidos, Medicilândia, Almeirim, Prainha, Terra Santa, Rurópolis, Belterra, Itaituba, Mojuí dos Campos, Monte Alegre e Placas.
“Estamos com a expectativa muito grande para que este conhecimento que se tem no município, a gente possa repassar e montar uma estratégia para cada município, que faça essa aliança com Ministério Público do Trabalho para que este objetivo seja cumprido”, diz Carise Pedroso, coordenadora do Aepeti em Santarém.
De acordo com os organizadores, o objetivo é promover a construção coletiva de uma agenda intersetorial voltada ao enfrentamento do Trabalho Infantil nos Municípios do Oeste do Pará, por meio de capacitação, levantamento de informações das redes municipais de enfrentamento, e apresentação de práticas exitosas no combate ao trabalho infantil, na ocasião haverá a exposição das vivências do Aepeti do Município de Santarém, além da exposição temática do Instituto Aliança e do Procurador do Trabalho Lucas Santos.
Para a promotora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Mariana Lamego, o trabalho em conjunto entre os municípios e a troca de experiências ajuda no fortalecimento da rede de proteção. O MPT segue com o trabalho de verificação e constatação das denúncias. “Na visão do Ministério Público do Trabalho é essencial para dar efetividade a este combate, que toda a rede de proteção da criança e do adolescente haja em coordenação, seja capacitada e esteja de acordo com o que propõe o Ministério Público. Temos a atribuição de apurar as denúncias com relação ao trabalho infantil. Quando chega uma denúncia ao MPT, ele deve apura e caso seja constatado veracidade da denúncia ele toma as devidas providencias.
De acordo com o levantamento feito pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), os 45 casos registrados envolvem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, encontradas vendendo produtos, na companhia dos pais ou desacompanhadas, desempenhando também a função de guardadores de carros ou atuando em atividades braçais, carregando objetos ou produtos em feiras da cidade. O Porto dos Milagres, localizado no bairro Uruará é um ponto onde ocorre uma grande incidência de casos e a Semtras atua de maneira permanente no local com fiscalizações.
