Mesmo sem rede domiciliar, prefeitura diz que parte do esgoto sanitário já é tratado em Santarém
Esgoto sanitário coletado no municipio é coletado e levado para duas estações de tratamento licenciadas pela Semma. -
O resultado da pesquisa realizada pelo Instituto Trata Brasil nas 100 maiores cidades brasileiras sobre a temática saneamento básica coloca Santarém em 91º lugar. O município aparece na lista das 10 piores cidades no tocante a tratamento de esgoto. Mas, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) contesta o relatório, porque a pesquisa se baseia em ligações domiciliares de esgoto sanitário e água.
De acordo com o titular da Semma, Podalyro Neto, a taxa de esgoto em Santarém é zero porque a pesquisa não considera a destinação do esgoto sanitário confinado em fossas residenciais, que não atinge cursos d’água, mas que é coletado por limpa-fossa e tratado em estações particulares dessas empresas. Isso representa muito, mas não aparece na estatística.
“Hoje, mesmo com essas estatísticas das estações de tratamento, nós temos grande parte das residências de Santarém com seus processos de uso de fossas sépticas, portanto, grande parte dos dejetos fecais não estão fluindo para os rios e mananciais. Grande parte das residências do município de Santarém tem o processo de confinamento baseado nesse modelo, que inclusive é aceito dentro de um modelo de saneamento, e nós temos hoje, todas as empresas que trabalham com a captação desse dejeto de fossa licenciadas ambientalmente. Portanto, no processo de limpeza esses dejetos estão indo para estações de tratamento privadas, sendo dado o tratamento adequado como prevê a legislação”, explicou.
Podalyro destaca que se forem consideradas as estações de tratamento que estão em construção e as ligações domiciliares, o município de Santarém ainda não está tratando o esgoto, principalmente os resíduos fecais e a água servida. Segundo ele, as estações de tratamento do Mapiri e Uruará estão em fase final de testes.
O secretário municipal de Meio Ambiente lembra que no primeiro momento, as estações do Mapiri e Uruará vão tratar cerca de 35% do esgoto doméstico do município de Santarém. Significa que o município vai sair de zero para 35% e vai alcançar um patamar, entre as cidades da Amazônia, como uma das melhores em termos de tratamento de esgoto.
“Nós estamos com um cenário de ampliação para mais 25%, portanto, nós vamos atingir mais de 50% do tratamento já no PAC II. Mas o que Embora a gente não esteja na estatística das estações de tratamento, grande parte das residências tem fossas sépticas que são destinadas a estações privadas, que obedece a legislação também”, frisou.
Resíduos sólidos
Sobre resíduos sólidos que faz parte do tripé do saneamento básico (água, esgoto e lixo), o município de Santarém finalizou o ano de 2015 dando um passo significativo com a aprovação da lei municipal de resíduos sólidos e do plano de gerenciamento de resíduos sólidos.
Em 2012 quando expirou o primeiro prazo dado pelo Ministério das Cidades, o município não cumpriu a meta. O plano aprovado pela Câmara Municipal em dezembro passado foi construído ao longo de dois anos e meio a partir de um diálogo com a sociedade santarena.
“Recebemos o município no início de 2013 coletando 135 toneladas de resíduos. Aperfeiçoamos isso e hoje estamos coletando em torno de 170 toneladas na área urbana. Já implementamos o projeto piloto de coleta seletiva e estamos ampliando para um polígono maior e vamos atender a área de Alter do Chão. Ao mesmo tempo estamos recebendo um termo de referência da Secretaria Estadual de Meio Ambiente para licenciarmos uma célula sanitária no Aterro e Perema. Nós não vamos conseguir licenciar o aterro, mas vamos ter licença para uma célula com capacidade para receber resíduos por aproximadamente 20 anos dentro do que estabelece a legislação e a política nacional de resíduos sólidos”, contou Podalyro.
Paralelamente, dentro de um projeto de cooperação com a Alemanha o município já apresentou um projeto que está em análise para implantação de uma usina de triagem de resíduos dentro do aterro. A implantação da usina demandará um investimento em torno de R$ 4 milhões, dentro do mesmo projeto da coleta seletiva.
“Temos que avançar bastante, precisamos conhecer o resíduo de Santarém. Temos uma população flutuante que não mora em Santarém, mas passa por aqui e suja a cidade. Já pontuamos que é preciso estudar essa população para ver se contextualizamos esse quantitativo no sentido de melhorar o processo da coleta. Temos um cenário portuário em Santarém que gera outro tipo de resíduos que muitas das vezes é produzido em outras cidades mas é trazido para cá. Nós precisamos trabalhar isso de maneira integrada com os municípios do entorno”, observa.
O município de Santarém já trabalha de forma integrada com os municípios de Belterra e Mojuí dos Campos um ponto comum de destinação das embalagens de agrotóxico que é um resíduo muito perigoso e que vem sendo utilizado de maneira inadequada por alguns comerciantes para acondicionar tucupi e outros tipos de alimento. Essa é uma situação que muito preocupa, por isso Santarém se integrou aos dois municípios e ao Ministério Público. A área comum fica no município de Mojuí dos Campos que vai receber os recipientes e a empresa responsável fará a destinação adequada para as áreas de reciclagem que obedece um critério ambiental dentro do manejo por se tratar de um resíduo muito perigoso.
“Tentamos articular com os municípios no sentido de a gente achar uma área comum para a médio prazo construirmos um outro aterro sanitário, mas não conseguimos. Porém, eu considero que a gente avançou bastante nos últimos dois anos na temática do saneamento”, disse Podalyro.
Água
O titular da Semma ressalta que Santarém não tem problema de água, inclusive a água captada no município está confinada num lençol que está há algumas centenas de metros, portanto sem risco de contaminação. Mas, tem um problema de distribuição da água, que perpassa pelo processo de gestão.
Atualmente, o governo do estado tem um projeto em andamento, em Santarém, para ampliação do abastecimento de água que vai atingir mais de 90% da área urbana. “Temos uma população de mais de 300 mil habitantes e 75% dessa população mora na área urbana e será contemplada com água de qualidade. Faltam alguns núcleos urbanos como a Vila de Curuai, no Lago Grande, que tem cerca de 8 mil habitantes, embora tenha seus microssistemas. É importante também trabalhar a temática dos resíduos”.
Santarém conta desde o ano passado, com um programa municipal de monitoramento da qualidade da água. Paralelo a isso, também vem sendo realizado o estudo de balneabilidade. Já foi gerado o segundo relatório de balneabilidade de Alter do Chão e o primeiro das praias Ponta de Pedras, Pajuçara e Maracanã. O próximo passo é o monitoramento da qualidade da água dos microssistemas rurais. Trabalho que será realizado por técnicos da Universidade Federal do Oeste do Pará – Ufopa, para garantir mais segurança no uso da água pela população.


