Seminfra diz que não recua na desobstrução de calçadas na Av. Tapajós

Sílvia Vieira, Repórter de O Estado do Tapajós - 26/08/2015

Calçadas da avenida Tapajós estão tomadas por objetos à venda nas lojas -

Há alguns dias a Seminfra (Secretaria Municipal de Infraestrutura) retomou o trabalho de fiscalização quanto à ocupação indevida do passeio público na Avenida Tapajós e foi surpreendida com a presença de muitos vendedores ambulantes e até construções que avançaram em direção em desacordo com o Código de Postura do Município. Desde então, a fiscalização tem sido acirrada, principalmente aos sábados.

A medida não tem agradado comerciantes acostumados a ocupar calçadas com manequins, tabuleiros, expositores de roupas, isopores, cadeiras, aparelhagens de som e artesanatos. Muito menos os ambulantes que alegam não ter outro local para fazer suas vendas. Apesar disso, a maioria tem acatado as recomendações da equipe de fiscalização, retirando os objetos que estavam obstruindo o passeio público.

Uma loja de artesanato que funciona há alguns anos na Avenida Tapajós às proximidades da Casa dos Padres Verbitas foi notificada pela fiscalização da Seminfra por ter construído uma cobertura onde são expostos alguns dos seus produtos no passeio público. A proprietária foi orientada a retirar a cobertura e não mais expor os objetos sobre a calçada, porque estaria obstruindo o passeio público.

Loja de artesanato ocupa irregularmente as calçadas da avenida Tapajós

De acordo com o titular da Seminfra, engenheiro civil Edilson Pimentel, a operação atende os Códigos de Obras e Postura do Município de Santarém, e visa deixar as calçadas livres para o tráfego de pedestres que muitas vezes são obrigados a dividir espaço com os carros e motos nas ruas, devido à ocupação irregular das calçadas por lojistas.

“Devido alguns eventos realizados em Santarém acabamos deixando a Orla e avenida Tapajós descobertas de fiscalização, e para nossa surpresa, pessoas estão obstruindo calçadas com vendas diversas. Vamos manter uma força-tarefa, principalmente nos sábados para a retirada de ambulantes e de produtos e até de construções irregulares de estabelecimentos comerciais”, informou Pimentel.

O secretário lembra que esse é um problema antigo e aproveita para pedir o apoio da população para que denuncie a ocupação irregular de calçadas a fim de que a fiscalização possa tomar as providências necessárias.

“Fizemos uma programação de fiscalizações para limpar a orla e a avenida Tapajós. No primeiro momento nós fazemos a abordagem e orientamos os infratores a desobstruir as calçadas. Mas no caso de reincidência, nós aplicamos as medidas administrativas de autuação e multa”, ressaltou o titular da Seminfra.

No caso de estabelecimento comercial o responsável é notificado formalmente a proceder à desobstrução do passeio público. Pelo Código de Postura, o prazo é de apenas seis horas, mas a fiscalização da Seminfra tem dado uma tolerância de 24 horas para a retirada de tabuleiros e outros objetos em exposição nas calçadas.


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