Pará pode aumentar 30 vezes a produção de pescado até 2020, garante ministro da Pesca
O ministro da Pesca, Helder Barbalho, em visita à feira do pescado de Santarém. Foto: Miguel Oliveira -
Em visita a Santarém nesta sexta-feira (10), o Ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, anunciou que o grande desafio do seu ministério é ampliar a produção de pescado no Brasil. Nesse sentido o Estado do Pará tem potencial para aumentar em até 30 vezes a produção de pescado através da piscicultura.
Segundo o ministro, o Pará produz hoje apenas 5 mil toneladas de peixe fruto da piscicultura e o Brasil produz 475 mil toneladas, o que ele considera uma produção pequena. “Podemos chegar a 2 milhões de toneladas, e essa é nossa estimativa de produção até 2020. O nosso estado pode colaborar, pois além de ser protagonista na pesca artesanal, nós estamos buscando convencer que o produtor pode ter seu tanque escavado, seu tanque-rede no rio. Nós precisamos avaliar as áreas de várzea naquilo que é possível fazer para aumentar a produção e aproveitar a potencialidade dos nossos reservatórios, principalmente na hidrelétrica de Tucuruí”, declarou.
Helder disse que a estimativa do Ministério da Pesca é que o Pará possa sair de 5 mil toneladas hoje produzidas para 150 mil toneladas de produção. Porém, o sucesso na produção dependerá de um amplo esforço, tanto por parte do governo federal quanto do estado, através de licenciamento ambiental mais ágil e de incentivos para o produtor. Além disso, Helder defende que toda a sociedade precisa se convencer de que a piscicultura é um negócio a ser explorado com potencial para gerar renda, emprego e baratear o preço final do pescado para o consumidor.
Ração
Um dos entraves apontados pelos produtores para alavancar a produção de peixe é o custo da ração. “A questão do preço da ração significa de 70% a 75% do custo da produção de piscicultura e nós estamos dialogando com a Casa Civil e o Ministério da Fazenda no sentido de equiparar os tributos que hoje trazem benefícios para a ração do gado, do frango, do suíno, a fim de equiparar os subsídios para a piscicultura. Se nós conseguirmos isso, temos a expectativa de que diretamente no preço do pescado reduz em mais de 10% o valor. Essa é uma ação que nós acreditamos ser essencial para o estímulo da piscicultura”, frisou Helder.
O ministro destacou que o Ministério está fazendo sua parte para baixar a carga de impostos federais na ração, mas, que o estado também precisa colaborar com os benefícios fiscais. Segundo ele, esse é um assunto que irá tratar pessoalmente com o governador Simão Jatene. “O governador há de atender que o estado tem no agronegócio um grande vetor e que ele pode não só ser destaque na bovinocultura, na suinocultura, como pode ter na aquicultura e na piscicultura importante fronteira para a geração de emprego e renda. A principal vantagem disso é que, quando se produz mais, se barateia o preço e as pessoas poderão comprar o peixe mais barato”.
Investimentos para Santarém
Na visita ao município de Santarém, Helder foi ver de perto as obras do Cipar (Centro Integrado de Pesca Artesanal) em que o Ministério da Pesca está investimento R$ 2,5 milhões. Teve um encontro com pescadores e na ocasião, recebeu da Colônia Z-20 uma pauta de reivindicações, entre elas, a ampliação da Feira do Pescado, às proximidades do Mercadão 2000, e uma fábrica de gelo para garantir a conservação do peixe que aqui é comercializado na feira.
“Há uma decisão de minha parte de atender a Z-20, de atender o município de Santarém. A Colônia há de me apresentar um projeto para ampliação da Feira do Pescado, para dar melhores condições de atendimento às pessoas que aqui trabalham e aos consumidores. Vamos fazer a parceria. Nós estamos absolutamente decididos em apoiar Santarém que é um município estratégico, tanto que já estamos fazendo um investimento de R$ 2,5 milhões no Cipar. Além disso, devemos implantar ainda nesse primeiro semestre um escritório da pesca em Santarém para atender todos os municípios da região oeste do Pará, para que não tenha mais necessidade dos nossos pescadores e pescadoras terem que sair de tão longe e se deslocar até Belém para acessar os serviços do nosso Ministério”, assegurou Helder.
Em Santarém, Helder visitou também a Feira do Pescado e a Colônia de Pescadores Z-20. No final da manhã, teve um encontro com a diretoria da Cooperativa de Aquicultores do Tapajós (Coopata), onde trataram sobre a produção de pirarucu, que é um dos peixes mais apreciados na região Amazônica.
Da comitiva do mimistro fizeram parte o secretário de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Felipe Matias; diretor de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União, Cleberson Carneiro Zavaski; e o diretor do Departamento de Infraestrutura e Logística, Rodrigo Mendes.
Governador e ministro se reúne e acertam parcerias
(Agência Pará) - O Governo do Estado e o Ministério da Pesca discutiram parcerias para fomentar e incentivar a produção extrativista de pescado no Pará, durante encontro entre o governador Simão Jatene e o ministro da Pesca, Helder Barbalho, ocorrido na tarde desta sexta-feira, 10, no Palácio de Governo. O plano deve ser implantado inicialmente no Lago de Tucuruí, que já desenvolve projetos de aquicultura incentivados pelo ministério.
O governador Simão Jatene acredita que o município de Tucuruí, no sudeste do Pará, é estratégico para iniciar o projeto e disse que o Estado tem total interesse em construir uma via importante para um novo viés econômico. “Vamos trabalhar para que o Pará seja um destaque na produção do pescado. Isso também pode atrair empresas de beneficiamento e de produção de ração, por exemplo, ampliando nosso setor produtivo”, destacou.

Segundo o Ministério da Pesca, o Pará deve ser o maior produtor de peixes criados em cativeiro. A falta de estatística no setor impede a confirmação dos dados, porém as potencialidades naturais do estado fortalecem a possibilidade de tornar a aquicultura em uma fonte importante de emprego e renda, contribuindo para a redução das desigualdades sociais.
O ministro da Pesca explicou que o projeto busca investimento em tecnologia para dirimir incompatibilidade com o desenvolvimento sustentável. Ele explicou que o Ministério da Pesca está construindo um Termo de Ajuste e Conduta (TAC) e firmando um termo de cooperação com a Eletronorte para garantir o cumprimento das leis ambientais no desenvolvimento da aquicultura no Lago de Tucuruí.
“Temos a possibilidade imediata do TAC, que deverá ser concluído em maio. O Governo do Estado deve monitorar o ministério e agilizar os licenciamentos demandados por nós, por isso essa parceria é fundamental. Estaremos juntos nesse processo de atração de indústrias, empresas e no processo de atração de recursos para os produtores na área de pesca e aquicultura”, garantiu o ministério da Pesca.
Medidas - O secretário Hidelgardo Nunes, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca (Sedap), contou que o Estado planeja ações para o desenvolvimento da pesca e em breve vai anunciar um pacote de desoneração de impostos bastante expressivo na área de comercialização, insumos e equipamentos. “É um conjunto de medidas para fortalecer a aquicultura e a piscicultura no Pará. Além da desoneração vamos criar mecanismos mais ágeis na autorga das águas e licenciamento ambiental, além de uma linha de financiamento da produção”, explicou o titular da Sedap.
O Governo do Estado acredita que a produção de tambaqui é um avanço importante e que a piscicultura pode ser desenvolvida em áreas de assentamentos que ocupam mais de 16 mil hectares no território paraense, onde estão assentadas mais de 200 mil famílias. Além da parceria na produção, o Governo do Pará solicitou parceria na área de pesquisa para identificar nichos de produção que possam colocar o Pará em situação diferenciada no mercado de produção de pescado.
Também participaram da reunião o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luiz Fernandes, e representantes do Ministério da Pesca: secretário da Pesca, Felipe Matias; diretor de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União, Cleberson Carneiro; subsecretário de Planejamento e Orçamento, Marcelo Almeida, e o chefe da Assessoria de Comunicação, Diogo Peres.


