Estado do Pará quer consolidar descentralização da gestão ambiental
Dirigentes ambientais dos municípios do Oeste do Pará estiveram reunidos em Santarém -
Na abertura do I Seminário Integrador: A Gestão Ambiental nas Regiões de Integração do Baixo Amazonas e Tapajós, na manhã de ontem, no auditório do Iespes, em Santarém, o secretário estadual de Meio Ambiente, José Alberto Colares, destacou que o evento que reúne municípios do Baixo Amazonas e Tapajós, tem como principal finalidade, estreitar laços com os municípios para a consolidação da descentralização da gestão ambiental.
De acordo com o titular da Sema, um dos principais problemas da gestão ambiental no Pará, hoje, é a concentração de decisões e competências na mão do Estado. “É uma cultura irracional. Não podemos mais conviver com a gestão ambiental concentrada exclusivamente na mão do estado. Temos que voltar os olhos para o município, o município tem que ter autonomia sobre o seu território e nós estamos mobilizados em torno dessa descentralização. Ou seja, estruturar o município, fazer capacitação do capital humano e estabelecer regras para autonomia de fato dos municípios para que possa licenciar os empreendimentos naquilo que é de impacto local”, declarou.
Colares informou que a Sema já iniciou discussão com o Conselho Estadual de Meio Ambiente para aumento do porte das atividades econômicas que o município de Santarém terá competência para licenciar.
“Vou dar um exemplo. Nós delegamos competência para o município licenciar o shopping. Mas eu não quero apenas delegar. Quero estabelecer que um empreendimento daquele porte fique com o município. Agora, para isso, o município tem que estar estruturado. Tem que haver uma integração de entendimento entre o órgão ambiental estadual e o municipal. E fortalecer essa parceria, de maneira que esse processo se dê de modo adequado. De maneira que o município possa ter a sua autonomia territorial”, ressaltou Colares.
Para o prefeito de Santarém, Alexandre Von, quando o estado chama os municípios para um seminário de integração, fortalece o compromisso com as parcerias entre os entes públicos. Von defende que a legislação ambiental e a política ambiental não tem condições de ter êxito na sua implementação se for feita dissociada das três esferas de governo.

“As gestões locais precisam estar integradas nessas políticas para que elas sejam eficazes. Por outro lado, a secretaria estadual de Meio Ambiente, sozinha, não tem nenhuma condição de dar cobertura a um estado como o Pará com 144 municípios, a maioria distante sobremodo da sua capital. Com isso, o estado acaba ficando ausente do processo de licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental que está acontecendo nos municípios”, frisou Von.
O prefeito disse ainda que a partir desse seminário de integração, espera mais apoio e participação do estado no treinamento de pessoal e na aquisição de equipamentos para a fiscalização ambiental.
Demandas ambientais
Desde que o município de Santarém se habilitou junto a Sema estadual para o licenciamento de empreendimentos de grande porte, como o shopping Rio Tapajós, uma série de demandas surgiram para a Semma municipal, e com elas, surgiu a necessidade de capacitação dos recursos humanos.
“Recebemos muitos processos que antes iam a Belém, mas é preciso capacitar o nosso pessoal para o licenciamento e equipar a secretaria. Também é importante estabelecermos a integração dos municípios. Santarém tem uma relação muito próxima com os municípios de Belterra e Mojuí dos Campos. E esse processo de trabalhar integrado é muito importante, por exemplo, na temática de resíduos sólidos. Nós sabemos que é preciso discutir o destino dos resíduos produzidos em Santarém, mas considerando que há dois municípios no entorno que precisam participar dessa discussão. Quando a gente discute as ações ambientais de forma integrada a gente avança não só na questão da gestão, mas na redução de custos de operacionalização”, ressaltou Podalyro Neto, titular da Semma.
Ainda sobre a necessidade de um trabalho integrado para o controle ambiental, Podalyro citou como exemplo a região do Lago Grande que é composta por áreas de três municípios distintos: Óbidos, Monte Alegre e Santarém. “Um seminário como esse ajuda o diálogo entre as secretarias para que a gente possa ter uma ação ao mesmo tempo comum. Por exemplo, se eu tiver uma embarcação fazendo pesca predatória que se desloque para o município de Óbidos eu não vou poder agir. Mas, se o município de Óbidos estiver agindo em conjunto com Santarém isso fortalece o processo de controle ambiental”, concluiu Podalyro.


