Jari, o império na selva

10/01/2014

O império que o milionário americano começou a formar 35 anos atrás é, hoje, um dos grandes desafios ao Pará. A difícil tarefa é conciliar os interesses de uma grande propriedade rural com os direitos dos seus moradores. Não é fácil, mas agora parece que não é impossível. -

O milionário americano Daniel Ludwig era um dos homens mais ricos do mundo quando, em 1967, aos 70 anos, assumiu o controle de uma empresa extrativista de comerciantes portugueses estabelecidos em Belém, que, por sua vez, incorporou o patrimônio do famoso coronel José Júlio de Andrade, em 1948. Dezenas de diferentes títulos de terras que vieram na transação deram a Ludwig a convicção de se ter tornado o dono do maior latifúndio do mundo, com 3,6 milhões de hectares localizados no vale do rio Jari, entre o Pará e o Amapá, próximo à foz do rio Amazonas.

 

  

jari

 

 

A propriedade era tão grande que, espalhando-se entre os rios Paru, Jari e Amazonas a leste, oeste e sul, considerava uma linha seca imaginária como o seu limite norte. Era um autêntico país. Ludwig precisava desse território para realizar seus dois maiores projetos: suprir o mundo faminto de fibra e de grão, produzindo celulose e arroz. Mas quando a complexidade ou precariedade dos documentos de terras do Pará se foi revelando, os assessores do milionário chegaram à conclusão de que o império era menor. Talvez tivesse “apenas” 1,6 milhão de hectares, ainda no topo das maiores propriedades rurais do planeta. Ainda assim, era difícil chegar a essas dimensões com segurança e dentro da lei.

 

 

Usinas foram levadas do Japão até o Jari na Amazônia em 1978

 

 

Em 1976, a empresa de Ludwig, a Jari Florestal e Agropecuária, entregou ao Instituto de Terras do Pará 36 dos seus títulos. Esses papeis permitiam transformar posse em propriedade definitiva, através da legitimação da pretensão. Cada título tinha dezenas de páginas e uma intrincada teia de relações cartoriais e de fato até chegarem à origem – ou não chegarem.

Dois procuradores do Iterpa, Carlos Lamarão e Constantino Brahuna, depois de examinar a vasta papelada, chegaram à conclusão que talvez a Jari tivesse direito, com aqueles títulos, a uns 300 mil hectares, não mais do que isso.

 

Quando o processo de legitimação no âmbito estadual estava sendo encaminhado, o presidente do Gebam (Grupo Executivo de Terras do Baixo Amazonas), vinculado ao Conselho de Segurança Nacional, almirante Roberto Gama e Silva, avocou o assunto para a sua jurisdição, em Brasília. Só depois de 15 anos o Iterpa finalmente conseguiu a devolução do processo, no qual não havia sido dado um único despacho. Simplesmente hibernara na burocracia paramilitar federal.

 

 

O milionário norte-americano Daniel Ludwing

 

 

Passados quase 40 anos do início do processo, ainda não é possível determinar com clareza o quanto, da aspiração a 1,6 milhão de hectares da Jari, é terra realmente de domínio pleno ou legitimável legalmente da empresa. Recentemente ela tentou chegar a 950 mil hectares através de uma inusitada manobra no cartório de Monte Alegre, que acabou resultando em intervenção judicial e demissão da tabeliã. A operação tentada era ilegal.

 

Agora é o poder público, através de diversas instâncias, que tenta ajustar o plano da realidade ao formato legal. Não é uma tarefa fácil, mas uma audiência pública realizada no dia 17, na Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Aírton Faleiro, do PT, mostrou que talvez haja motivo para crer que o impasse não chegará à triste marca de meio século.

De um lado os órgãos públicos, à frente o próprio Iterpa e o Ministério Público do Estado, mostraram que já dispõem de informações e realizaram iniciativas suficientes para ter uma visão mais acurada da complexa situação e poder encontrar uma solução para as partes envolvidas nessa trama de décadas, ou mesmo séculos.

De outro lado, pela primeira vez foi possível ouvir a voz de representantes de 153 comunidades (segundo sua própria estatística) estabelecidas no que foi o império inicial de Ludwig, na sucessão do coronel de barranco José Júlio. A história deixou de ser um monólogo da empresa, coadjuvada pelo governo federal, que na maior parte do tempo a apoiou incondicionalmente. Passa a ser uma tarefa importante e urgente da administração pública, mas que ainda permite à empresa agir como agente público para derrubar casas e plantios ou interditar a atividade de terceiros.

 

Este processo – um pouco mais lento, porém mais sólido do que todas as outras tentativas de definição – foi interrompido por uma recomendação da promotora de justiça de Santarém, Ione Nakamura, do dia 29 de novembro. Ela recomendou a suspensão de “todos os planos de manejo sustentáveis, os planos operacionais anuais, autorizações para exploração florestal, os cadastros ambientais rurais, e as licenças de atividades rurais voltadas para exploração de floresta nativa, inseridos na região entre os limites da Unidade de Conservação de Proteção Integral/Estação Ecológica do Jari, Rio, Paru, Amazonas e Jari no município de Almeirim”. Ou seja: o congelamento da vida produtiva e econômica nessa região.

 

A recomendação foi imediatamente acatada por Otávio Chaves, diretor de gestão florestal da Secretaria de Meio Ambiente do Estado. Embora de aplicação geral, em tese, na verdade a determinação da promotora tinha um alvo único: a Jari, agora através de suas duas formas jurídicas, a Jari Celulose, Papel e Embalagens, e a Orsa Florestal.

 

A primeira sucedeu o grupo brasileiro que assumiu o projeto quando Ludwig se retirou. Continua a produzir celulose, mas mudou o produto: ao invés de ser insumo para a indústria de papel e papelão, vai atender o mercado de tecidos. A antiga fábrica parou de funcionar e a outra ainda está em andamento. É um processo sobre o qual ainda há poucas informações.

A atividade da Orsa Florestal é nova, ou é antiga, mas com nova dimensão. Enquanto na era anterior a madeira extraída era apenas para alimentar a fábrica de celulose, que teve problemas de suprimento por falta da quantidade necessária de matéria prima, agora a madeira é para a venda direta aos mercados nacional e internacional.

 

A área de atuação da Jari é de 965 mil hectares, sendo 545 mil hectares (80%) de reserva florestal, sobrando 120 mil hectares de floresta de eucalipto plantado em substituição à mata nativa, que sofreu corte raso, com desmatamento total. Em 2009, quando começou o plano de manejo de floresta nativa, considerado o maior do mundo, visando a produção de madeira comercial. De 2009 até junho deste ano, a Orsa teve autorização legal para extrair 1,2 milhão de metros cúbicos de madeira, no valor de 146 milhões de reais.

 

Sergio Amoroso, presidente do grupo Orsa

 

O problema, no entendimento da promotora, que comandou um levantamento de dados recente na área, é que, enquanto o governo tem feito acertos de conduta e acordos para permitir o prosseguimento das atividades da empresa, é desigualmente lento o ritmo da regularização das ocupações dos moradores antigos, que geraram 98 comunidades, segundo o seu levantamento, com mais de duas mil pessoas, dentro ou nos limites das terras que a Jari considera suas. A promotora quer, com a sua recomendação, que os dois ritmos se igualem.

 

Apesar do diagnóstico exato da situação que fez e de sua boa intenção, a promotora pode estar mais complicando do que ajudando uma solução para o grave, complexo e já demorado problema. Tanto que o titular da Sema, José Colares, sustou a aplicação do pedido de Ione Takamura, medida necessária para impedir um efeito contrário ao do pretendido.

 

Não é fácil, mas é bem possível que o governo conseguisse em prazo curto parar a Jari/Orsa. A empresa é o principal ator do enredo. Mas há outros, espalhados de uma margem a outra do rio Paru, e mesmo dentro da Jari ou entre os comunitários, que agem desenvoltamente na extração de madeira. Esse fato foi lembrado por algumas das lideranças dos moradores do vale que foram à audiência do legislativo estadual. Ninguém, porém, citou o nome do personagem que é constantemente referido quando alguém faz um levantamento dos conflitos no local: Sidney Rosa, a principal liderança do mais forte grupo político do interior (com seu núcleo em Paragominas), e secretário especial de desenvolvimento econômico e incentivo à produção do Estado. Também deve ser o candidato a senador do PSDB, com apoio direto do governador Simão Jatene.

 

Ouvidos em suas terras, moradores apontam sempre Rosa como um dos interessados na madeira do Jari e incentivador de grupos que abatem ilegalmente árvores em grande quantidade. Tão grande que o rio Paru chegou a ficar obstruído para a navegação por causa das jangadas de madeiras.

 

É quase impossível que a recomendação da representante do Ministério Público alcance esses agentes. Eles continuam praticamente imunes à repressão oficial, que mal consegue dar conta dos compromissos assumidos com a Jari e os antigos moradores. A própria Nakamura reconheceu no seu depoimento que há “um número significatico de madeireiras ilegais na região”. Nunca, porém, o governo dispôs de tantas informações e providências para chegar a uma solução justa para todas as partes dessa história.

 

O Iterpa está bem próximo de cadastrar de forma eficiente todos os moradores do vale e identificar as medidas que podem ser adotadas para beneficiá-los. O trabalho pode não ter tido até agora a velocidade que a promotora pretende, mas já é concreto e significativo. E correto o bastante para ter merecido elogios das lideranças locais durante a audiência na AL. É um dado novo na relação entre o órgão e os lavradores.

 

A correção de rumos não é simples. O governo federal concedeu tantos favores à Jari que o Banco do Brasil e o BNDES lhe fizeram empréstimos de 500 milhões de dólares (valor não corrigido) aceitando dupla hipoteca de terras tidas como de propriedade e contínuas, quando não havia de fato essa garantia. O banco já aprovou um novo empréstimo para a empresa, sem que a situação fundiária esteja esclarecida e os planos de manejo confrontados com a realidade, na verificação de estarem realmente merecendo o selo verde internacional que ostentam.

 

Além de abstrair todos os fatores de peso na engrenagem do Jari, vários deles ocultos, a recomendação da promotora omitiu um detalhe relevante: está começando o período de inverno, quando a atividade na floresta cessa ou diminui. É a boa ocasião para conseguir, com outro método, o que é fundamental para resolver de vez as questões deste império nas selvas: a justiça social, econômica e ecológica. Com inteligência, competência e honestidade.


LCI rodapé

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