Suposto estupro em UBS:
Polícia requisitou laudo ao CPC, mas ainda não interrogou médico denunciado por adolescente atendida em unidade de saúde de Santarém; caso está sob sigilo
Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente (DEACA) investiga ocorrência de suposto crime sexual, coleta imagens da UBS e vai intimar servidores a prestarem depoimento; SEMSA afastou o médico de suas funções
A Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente (DEACA), em Santarém, no oeste do Pará, segue as investigações de uma denúncia de estupro supostamente praticado por um médico contra uma adolescente durante atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Salvação, na última segunda-feira (13). O caso está sob sigilo. Foi requisitado laudo de exame pericial na paciente menor de idade ao Centro de Perícias Renato Chaves(CPC), logo após os depoimentos prestados por ela e por sua mãe.
Segundo a titular da Deaca, delegada Andreza Sousa, o médico ainda não foi ouvido, mas o inquérito está seguindo todos os tramites e prazos legais. As investigações estão em andamento e a polícia fará a oitiva de outros profissionais que atuam na UBS. A delegada também destacou que a equipe policial está coletando imagens de câmeras de segurança da unidade e dos arredores para auxiliar na apuração dos fatos.
“Estamos atuando com cautela e sensibilidade neste caso, dado o envolvimento de uma adolescente. Nosso objetivo é esclarecer os fatos o mais rápido possível, garantindo os direitos da vítima e o rigor da lei”, afirmou a delegada Andreza Sousa.
A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) divulgou nota oficial, na noite de segunda-feira(13), informando que o médico denunciado foi imediatamente afastado de suas funções assim que as autoridades foram notificadas sobre o caso. A Semsa ressaltou que está colaborando com as investigações e reforçou seu compromisso com a transparência e a adoção de todas as medidas cabíveis, em conformidade com a legislação vigente.
“A Semsa repudia qualquer ato de violência, especialmente contra crianças e adolescentes, e está empenhada em garantir que os fatos sejam apurados com seriedade e celeridade”, declarou o órgão.
O Portal OESTADONET solicitou à coordenadoria de comunicação da Prefeitura de Santarém uma posição sobre a abertura de procedimento interno administrativo em desfavor do médico e de funcionários da UBS que seriam os responsáveis pela triagem no atendimento. De acordo com informações extraoficiais, a adolescente desacompanhada, ingressou livremente no consultório para o retorno de uma consulta. Até o fechamento desta matéria, a reportagem não obteve resposta da PMS.
Por se tratar de uma denúncia envolvendo menor de idade, o caso segue sob sigilo, conforme prevê a legislação. A vítima e sua família estão recebendo suporte psicológico e acompanhamento de assistentes sociais.
As autoridades seguem ouvindo testemunhas e coletando evidências para esclarecer o ocorrido. A delegada ressaltou que novas informações serão divulgadas apenas quando não prejudicarem o andamento das investigações.
