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Criação de parque da Rocha Negra e adoção de nova categorias dos parques ecológicos do Mapiri e Papucu são acompanhas pelo MP, em Santarém(PA)

Portal OESTADONET - 02/04/2024

Cachoeira da Rocha Negra, em Santarém(PA) - Créditos: Arquivo /Portal OESTADONET

 

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), instaurou procedimento administrativo para acompanhar a criação do parque natural da Rocha Negra e a recategorização dos parques ecológicos dos lagos do Mapiri e Papucu, em Santarém, no oeste do Pará. A determinação é da promotora de Justiça, Lílian Regina Furtado Braga, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Santarém (13ª PJS), cujo ato está publicado na edição de segunda-feira (1), do Diário Oficial do Estado (DOE).

 

Em abril de 2022, o prefeito Nélio Aguiar, assinou o decreto que cria o Parque Natural Municipal da Rocha Negra, que está localizado no bairro Cambuquira, próximo à rodovia federal 163. O espaço fica em uma área de 359 hectares rico em diversidades naturais, além de possuir a queda d´água conhecida como ‘Rocha Negra’, que dá nome ao parque.

 

Estava prevista a realização de uma reunião, na sede do MPPA, no bairro Liberdade, agendada com a promotora Lílian Braga, para tratar sobre a criação do Parque Municipal Rocha Negra e também dos parques ecológicos do Mapiri e Papucu.

 

Durante a reunião, seriam tratadas as condicionantes para a criação do novo parque municipal e da recategorização dos lagos, criados a partir das leis municipais n.º 16.546/2000 e nº 16.536/2000.

 

Parque Municipal da Rocha Negra

 

Em setembro do ano passado, o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), realizou a coleta de dado com o objetivo da obtenção de um diagnóstico das áreas, em seus atributos físicos, biológicos e socioeconômico, requisitos que compõem as etapas de criação de Unidades de Conservação.

 

Na área, houve o estudo socioeconômico do meio físico e biológico.

 

Foram aplicados questionários aos moradores do entorno, identificadas e georreferenciadas algumas nascentes, coletadas amostras do solo, partes de alguns vegetais e alevinos. Os resultados dessa etapa serão apresentados em relatórios futuros e em consulta pública.




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