Titulação de terras quilombolas esbarra em questão política
O assunto foi tema de um dos eixos de debates da 3ª Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial. -
Para os presidentes de entidades como a FOQS (Federação das Organizações Quilombolas de Santarém) e Malungo (representação do Baixo Amazonas), a titulação de terras quilombolas na região vem se arrastando há anos por conta de questões políticas que envolvem o comando do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A alternância de poder dentro do órgão tem emperrado a atuação dos técnicos responsáveis pelos estudos antropológicos que antecedem a titulação.
O assunto foi tema de um dos eixos de debates da 3ª Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial, realizada nesta sexta-feira, 16, no auditório do IFPA em Santarém, numa promoção do setor de Educação Etinicorracial da Semed com apoio da Sejudh (Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos).
Embora três comunidades quilombolas do município de Santarém já estejam com portaria do presidente do Incra publicada no Diário Oficial da União, para titulação das terras, os processos não avançaram durante o ano de 2012. A denúncia é do presidente da FOQS – Federação das Organizações Quilombolas de Santarém, Dileudo Guimarães.
“Cada vez que muda o partido que detém o poder dentro do Incra, a gente não sabe o que esperar a respeito dos estudos dentro das áreas quilombolas para a sua efetiva titulação. Em Santarém esse processo está caminhando a passos lentos há alguns anos. Temos 10 comunidades com certificado de reconhecimento da Fundação Cultural Palmares e outras em fase de análise. Até agora, só temos três comunidades com o levantamento antropológico concluído. Nossa expectativa é de em 2014 aconteça a titulação das comunidades de Saracura, Arapemã e Bom Jardim. Mas é preciso vontade política para que esses processos caminhem. Como não temos a mesma força que o MST ou os trabalhadores rurais, o Incra tem empurrado essa situação com a ‘barriga’ para prejuízo das comunidades quilombolas. Mas nós não vamos sistir de buscar a regularização fundiárias das nossas terras”, declara Dileudo Guimarães.
A comunidade do Arapemã é habitada por 74 famílias quilombolas e a dimensão territorial a ser titulada é de 3.828,9789 hectares. Na comunidade Bom Jardim moram 49 famílias e a área pleiteada é de 2.654,8630 hectares. Já na comunidade Saracura moram 92 famílias e a área requerida para titulação é de 2.889,9571 hectares.
De acordo com o presidente da FOQS, as comunidades Tiningu, Murumuru, Murumurutuba, Maicá (área urbana), São José do Ituqui, Nova Vista do Ituqui e São Raimundo do Ituqui já passaram por estudo antropológico e estão prontas para a realização do RTID - Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, porém, não há data definida para a realização desse levantamento.
Baixo Amazonas
Benedito Santos, representante da Malungo na região do Baixo Amazonas, informou que há duas comunidades de Alenquer em processo de reconhecimento quilombola junto à Fundação Cultural Palmares.
Dos municípios de fazem parte da Malungo na região (Oriximiná, Óbidos, Alenquer, Almeirim, Prainha, Monte Alegre e Santarém), Oriximiná é o que tem mais comunidades reconhecidamente quilombolas: 30 no total.
Quanto à titulação de terras, o processo também caminha de forma lenta e as carências nas áreas de infraestrutura, saúde e educação são muitas.
Em Monte Alegre, duas comunidades reconhecidas como quilombolas podem ser tituladas pelo Iterpa.


