Alepa em Santarém: infraestrutura, tributos, internet e energia dominaram sessão

14/08/2013

Sessão marcada por diversidade de participação e demanadas apresentadas. -

Problemas e demandas ligadas à infraestrutura, tributos, internet e fornecimento de energia elétrica, além da internet, dominaram sessão itinerante realizada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) ontem em Santarém. 21 deputados estaduais participaram da sessão e ouviram lideranças de diferentes setores do município e região. A Assembleia itinerante como é chamado o programa de interiorização do Poder Legislativo, “Assembleia Junto com o Povo”, foi retomado na administração do presidente Márcio Miranda (DEM). Já foram realizadas sessões em Marabá e Bragança e a próxima está sendo programada para um município localizado na região do Marajó.

O mesmo evento já havia sido realizado em Oriximiná. Uma visita técnica foi realizada ainda em Belterra e Mojuí dos Campos pela manhã. À tarde, o Centro Recreativo recebeu a sessão itinerante.

"Todos os pleitos apresentados serão debatidos na Alepa e por meio de instrumento legal levados ao governo do estado para que seja incluso em seu planejamento anual. O objetivo é gerar resultados concretos e atender a essas demandas", disse o presidente da Alepa, deputado Marcio Miranda.

Ubirajara Bentes (OAB) cobrou mais segurança e criticou sistema penal.

“A expectativa da realização da Assembleia itinerante no Oeste do Pará é excelente. A sociedade esta mobilizada. Muitas pessoas se inscreveram para falar na sessão especial, com pedidos de diferentes segmentos”, destacou o presidente, demonstrando estar satisfeito com o projeto de interiorização. “A sessões nos municípios permitem detectar situações emergenciais e a trazer demandas encontradas para o Executivo e para as diferentes secretarias”, disse Miranda. “Criar uma aproximação entre o parlamento e entre as lideranças daqui e da Assembleia. O parlamento quer ser parceiro na divisão dos problemas e nos encaminhamentos de algumas soluções. É claro que temos problemas crônicos”, emendou.

O prefeito Alexandre Von destacou que a aproximação da Assembleia nos municípios da região, aumenta a presença institucional com possibilidade de mais recursos, projetos e investimentos estratégicos para a população. "Vários assuntos foram postos em pauta. Já temos algumas obras garantidas, mas queremos o andamento delas e concretização de outras. Percebemos a participação de vários segmentos como sindicatos e os indígenas que apresentaram pleito referente a educação", disse Von.

“Tive a oportunidade de pontuar, durante a audiência pública do PPA [Plano Plurianual], investimentos que considero estratégicos para o nosso desenvolvimento e fiz o mesmo para os deputados aqui presentes. Destaque para investimentos em saneamento básico, melhoria e expansão do abastecimento de água na área urbana de Santarém. Mostrei a necessidade, também, de ampliarmos os investimentos em educação e saúde. Ações dessa natureza podem mudar a realidade de nossa população”, pontuou o prefeito.

Alexandre Von, prefeito de Santarém: demandas.

Nesta quarta-feira, 14, os deputados estaduais irão deliberar sobre projetos e matérias em pauta. A sessão ordinária será realizada novamente no Clube Centro Recreativo, na Rua Siqueira Campos, com início às 09h.

O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ubirajara Bentes fez duras críticas ao sistema penal e à segurança pública. "O presídio aqui de Santarém é um depósito de gente e não respeita o mínimo da dignidade humana. Nossa segurança pública deixa a desejar e a população sofre com roubos e assaltos", disse Ubirajara Bentes. "Nossa energia está sendo levada para Manaus por causa da Copa do Mundo por meio do Linhão de Tucurui enquanto as cidades da Calha Norte estão às escuras. então essas deficiências devem ser sanadas em prol do bem do povo da região", pontuou.

O presidente da Câmara de Vereadores, Henderson Pinto, apresentou um documento com 27 pontos que representam as principais demandas da região. O documento foi entregue aos deputados para avaliação e propositura de ações. "Fizemos um levantamento para resumir o máximo possível nossas demandas. É uma forma de dizer a eles nossas principais deficiências que abrangem diferentes áreas como energia, infraestrutura, educação internet entre outras" , disse o presidente.

Estudantes presentes na sessão da Alepa.

Hoje, uma sessão ordinária, com votação de requerimentos e projetos de lei constantes da pauta da Assembleia Legislativa. “A prioridade são a votação de projetos de autoria de parlamentares com atuação na região e de interesse comum aos municípios do Oeste do Pará”, explicou Marcio Miranda. Um projeto sobre a estruturação do Ministério Público deve ser incluído na pauta.

Alguns dos principais pontos apresentados:

01.       Manutenção de interação da ALEPA com as autoridades dos Municípios do Oeste do Pará que pleiteiam a emancipação.

02.       Apoio à criação da Área de Livre Comércio de Santarém.

03.       Implantação de Hospitais de Urgência e Emergência nos Municípios da Região.

04.       Implantação de Cirurgias Cardiovasculares no HRBA.

05.       Apoio ao funcionamento unidade de Ensino e Assistência do Baixo Amazonas(UEASBA).

06.       Conclusão e pavimentação da Rodovia PA-254, localizada na calha norte do Rio Amazonas.

07.       Conclusão e pavimentação da Rodovia PA-370, através da implantação do trecho que liga a Hidrelétrica de Curuá-Una à Rodovia Transamazônica(Trans-Uruará), com cerca de 140 km de extensão.

08.       Pavimentação da Rodovia PA-257, que liga Santarém a Juruti, conhecida como Rodovia Translago, com 150 km de extensão, inclusive sua extensão até a comunidade de Moacá na região do Arapixuna, como também a melhoria das vicinais de acesso as comunidades do Lago Grande.

09.       Implantação da Rodovia Estadual PA-192, interligando as cidades de Itaituba e Juruti.

10.       Apoio para celeridade da Construção do Novo Terminal Hidroviário Regional Fluvial de Cargas e Passageiros, no Município de Santarém.

11.       Construção do novo Terminal de Passageiros do Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, em Santarém.

12.       Implantação de Aeroportos nos municípios da Região Oeste do Pará que ainda não possuem ou que possuem instalações precárias ou inadequadas.

13.       Construção de um Centro Regional de Convenções e Eventos, na cidade de Santarém.

14.       Implantação e melhoria da Internet na Região e melhoria do programa ”Navega Pará”.

15.       Redução do ICMS no fornecimento de energia elétrica e cobrar da Rede Equatorial explicações sobre frequentes oscilações no sistema.


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