Receita Federal já doou mais de R$ 290 mil em mercadorias apreendidas em 2013
Polícia Militar recebeu bicicletas elétricas. -
De janeiro até o início deste mês, a Delegacia da Receita Federal de Santarém já doou mais de R$ 290 mil em mercadorias apreendidas para instituições públicas e entidades beneficentes. No ano passado, no mesmo período, as doações somaram pouco mais de R$ 200 mil.
Na manhã desta segunda-feira, 5, a DRF fez mais uma doação a instituições públicas. Desta vez, os beneficiados foram a Polícia Militar que recebeu 08 bicicletas elétricas, e a Polícia Federal que recebeu um lote de equipamentos eletrônicos, dentre eles máquinas fotográficas, aparelhos celulares, cartões de memórias, rádios transmissores e outros.
Major Mardock, que representou a Polícia Militar no ato de doação, informou que as bicicletas serão utilizadas nas ações de policiamento preventivo.
Já Uilses Tavares, agentes da Polícia Federal, disse que os equipamentos doados à instituição darão suporte às operações realizadas em toda a região.
A conferência e entrega das mercadorias foi realizada pelos servidores Edvan Nunes, Raimundo Moura e Maria Conceição Monteiro Pinto. No total, o lote de produtos destinados aos dois órgãos somou o equivalente a R$ 44.842,22.
Segundo Evan Nunes, quando a Receita Federal apreende mercadorias, o que não é recuperado pelos proprietários é encaminhado para leilão. Este ano, a meta da Receita é realizar cinco leilões. Três já foram realizados e as mercadorias que não foram arrematadas tem destinação social, ou seja, são doadas a instituições públicas ou entidades sem fins lucrativos. Outros dois estão programados, sendo um para o mês de setembro e outro para o mês de dezembro.
Nos leilões realizados de janeiro a agosto do ano passado, a Receita Federal arrecadou R$ 30.081,19. Este ano, no mesmo período, foram arrecadados R$ 251.515,94.

Doação
Para solicitar a doação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal, em se tratando de órgão público, basta enviar ofício ao órgão com exposição de motivos para avaliação por parte da autoridade competente. Já no caso de entidade beneficente, além do pedido assinado pelo atual representante legal, é preciso anexar cópia autenticada da Ata de Posse da Diretoria e do Estatuto; CNPJ da entidade; última declaração do Imposto de Renda; e comprovante da declaração de utilidade pública.
Entre as instituições e entidades beneficiadas com doações de mercadorias apreendidas pela Receita Federal este ano, em Santarém, estão: Polícia Militar, 8º BEC, Corpo de Bombeiros, Prefeitura Municipal de Óbidos, Ministério da Justiça – Superintendência Regional, Obras Sociais da Diocese de Santarém, Delegacia Fluvial de Santarém, Seara, Segup, Apae, Semed, Polícia Rodoviária Federal, entre outras.


