Semma recolhe propaganda irregular

22/07/2013

A ação acontece em cumprimento ao Código de Postura. -

Pela segunda semana consecutiva, a equipe de fiscalização da Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) está recolhendo materiais que se caracterizam como poluição visual e ao mesmo, promove orientação de estabelecimentos comerciais que produzem ou utilizam faixas, cartazes, outdoors, cavaletes e placas para promoção de vendas de produtos ou serviços.

Segundo Bruno José Castro Lima, chefe da Seção de Fiscalização da Semma, a ação de combate à poluição visual em Santarém se dá em cumprimento ao Art. 245 do Código de Postura do Município.

“Nós temos orientado as pessoas a não colarem cartazes em postes, muros e semáforos. A não colocar faixas, cavaletes e placas em locais públicos como praças, canteiros centrais e meio-fio. Por enquanto, estamos fazendo a retirada desse material exposto de forma irregular e orientando as pessoas. Mas, nos próximos dias, começaremos a agir com mais rigor notificando e multando quem insistir em descumprir o Código de Postura do Município”, informou Bruno José.

Todo e qualquer tipo de propaganda só poderá ser colocado em espaço público mediante autorização da Semma que é responsável por coibir a poluição visual no município de Santarém.

A Seminfra (Secretaria Municipal de Infraestrutura) é parceira da Semma na ação de combate à poluição visual, cabendo àquela secretaria, orientação quanto à ocupação irregular de propaganda em vias de passagem de pedestres.

De acordo com Bruno José, todo o material recolhido pela fiscalização até agora, está sendo levado para a garagem da Seminfra.

Bruno José: chefe de fiscalização da Semma.

Poluição Sonora

Com relação à poluição sonora, a fiscalização da Semma pensa em uma nova estratégia para que a ação repressiva tenha maior efeito, principalmente na Orla da cidade.

“Temos atuado com a operação ‘Tolerância Zero’ que tem todo um aparato de viaturas da Polícia Militar, Detran e Polícia Rodoviária Federal. De longe os infratores já veem o comboio chegando e isso dificulta muito o flagrante”, conta Bruno José.

Os fiscais da Semma precisam de um suporte de segurança nas operações que realizam devido à reação nem sempre amistosa de quem tem aparelhagens de som apreendidas por estar perturbando o sossego alheio.

De janeiro a junho deste ano, a fiscalização da Semma já apreendeu 22 aparelhagens de som em Santarém e Alter do Chão. Inclusive, para a vila balneária está sendo programada uma ação enérgica para o período do Çairé.

“Durante o Çairé nosso pessoal estará em Alter do Chão fiscalizando tanto a poluição sonora quanto a poluição visual. Estrutura que estiver sendo utilizada sem a autorização da Semma terá todo o material confiscado”, alerta Bruno José, chefe da Seção de Fiscalização da Semma.


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