Nélio revela que Von deixou dívida de R$ 96 milhões, mas balanço geral de 2016 do ex-prefeito reconhece apenas R$ 13 milhões
Créditos: Prefeito Nélio Aguiar apresenta dados financeiros após 100 dias de governo. Foto: Valdir Ribeiro
O prefeito Nélio Aguiar confirmou segunda-feira(10), ao fazer balanço de 100 dias de administração, na Câmara Municipal de Santarém, que a dívida deixada pela gestão do ex-prefeito Alexandre Von no valor de R$ 96 milhões é a mesma apontada pelo relatório da comissão de transição e informada aos vereadores em mensagem do executivo enviada aos vereadores em 16 janeiro deste ano. Mas o Balança Geral do Município, encerrado em 31 de março, aponta apenas uma dívida lançada em restos a pagar no valor de R$ 13 milhões e registra os débitos previdenciários de R$ 36 milhões como dívida fundada do município (débitos consolidados de gestões anteriores).
Nélio Aguiar, em entrevista, revelou que os dados apresentados pela gestão de Von estão em desacordo com a situação financeira e contábil encontrada em janeiro pela nova administração. O balanço foi assinado apenas pelo ex-contador contador Carlos Bernardes e não apresenta a assinatura da então coordenadora da Controladora Geral do Município(CGM) Socorro Magalhães. Pelos dados apresentados pelo prefeito, despesas com restos a pagar são R$ 26,3 milhões, referentes a exercício anteriores a 2016, e R$ 68,6 milhões são dívidas relativas a 2016, incluindo R$ 36 milhões devidos ao INSS.
Sobre a dívida herdada de R$ 96 milhões, Nélio Aguiar explicou que os R$ 36 milhões já estão sendo regularizados junto à Receita Federal, disse ainda que R$ 2,5 milhões de precatórios já foram aderidos à nova forma de pagamento, e ressaltou que a atual administração realizou a quitação do pagamento dos servidores da saúde (referente a dezembro de 2016).
Até quarta-feira(12), o prefeito Nélio Aguiar ressaltou que terá em mãos um relatório circunstanciado das inconsistências do Balanço Geral de 2016 e prometeu que, caso se confirme que o balanço está em desacordo com dados oficiais, encaminhará um documento ao Tribunal de Contas dos Municípios e ao Ministério Público do Estado para que sejam tomadas providências.
O Portal OESTADONET apurou que Socorro Magalhães, que permanece no cargo de chefe da CGM na gestão de Nélio Aguiar, teria se recusado a dar parecer favorável ao balanço de 2016, o que não a exige de responsabilidade cível e penal, pois como responsável pelo controle interno da gestão do ex-prefeito Alexandre Von, segundo um especialista em finanças públicas ouvido pelo Portal, tinha por obrigação apontar os débitos que se acumularam no último quadrimestre de 2016.
“Se não o fez, é convivente e responsável pelo documento, mesmo que não tenha assinado, pois informações inscritas no Balanço Geral do Município teriam que refletir o orçamento e despesas executados em 2016, como demonstrados nas prestações de contas enviadas ao TCM com parecer favorável da controladora, onde deveriam constar, mensalmente, os débitos a pagar e a liquidar e, se houvesse omissão de lançamento ou débito irregular, no caso do INSS, teriam que ser apontados por ela”, sustenta a fonte ouvida pela reportagem.
O Portal OESTADONET tenta contato diretamente com Alexandre Von e sua assessoria para que o ex-prefeito se manifeste a respeito dos números apontados no Balanço Geral do Município, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.


