Semma suspende licença de casa de carimbó em Alter do Chão por poluição sonora

Portal O EstadoNet - 28/01/2017

Créditos: Roda de carimbó no espaço Alter do Chão não será mais permitida pela Semma.

O Espaço Alter do Chão, conhecido como Borô, na Vila de Alter do Chão, teve a licença de operação suspensa pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por poluição sonora, no ano passado. Mas a medida só foi cumprida esta semana por fiscais da Semma. Na última terça-feira, a fiscalização se dirigiu até o local, mas o proprietário não se encontrava. Avisado por funcionários, Roberto Borovik se dirigiu até a sede da secretaria e assinou a notificação.

O prefeito Nélio Aguiar, na manhã deste sábado, cobrou explicações da secretária Vânia Portela.

Na tarde deste sábado a prefeitura divulgou nota oficial sobre a medida

O Portal OEstadoNet apurou que a Semma suspendeu a licença de operação do Espaço Alter do Chão, sem antes aplicar penalidades mais leves ou pagamento de multa, e ainda sem que o estabelcimento apresentasse defesa prévia, o que poderia que ser feito com o estabelecimento e, funcionamento.

Durante fiscalização da Semma, os agentes ambientais constataram de o ruído emitido pela aparelhagem de som da casa de carimbó era de 76 decibéis, quando o permitido para ambientes que não têm proteção acústica, como é o caso, é de apenas 55 decibéis.

A Semma notificou os proprietários do espaço, onde também funciona um restaurante, da decisão tomada no ano passado, a pedido do Ministério Público, de punição administrativa e pecuniária( multa), ainda na gestão do ex-secretário Podalyro Neto.

Por causa do cancelamento da licença ambiental do Borô, artistas da vila de Alter do Chão se manifestaram por meio de redes sociais, contra o ato da Semma, bem como o proprietário do espaço, que acusa a Semma de fazer vista grossa a uma série de problemas ambientais no balneário.

“São inúmeros os danos ambientais que ocorrem na Vila e seus arredores: esgoto jogado diretamente no rio, invasão e desmatamento no igarapé do Caranazal e outros; falta de saneamento, fossas que contaminam o lençol freático e contribuem para a proliferação de viroses; desmatamento; construções e outras aberrações em APPs, como beiras de lagos, rios, igarapés e até dentro do lago do Carauari; desvio de igarapés, poluição sonora; despejo e destinação incorreta do lixo e outros que vemos no dia-a-dia de Alter do Chão. Para tudo isso a Secretaria de Meio Ambiente fecha os olhos, mas por outro lado decide fechar de imediato a casa que mais valorizou o Carimbó em Alter do Chão atropelando o processo normal que seria notificação, a multa, e aí sim interdição”, disparou Roberto Borovik, o Borô.

Ainda de acordo com o proprietário do Espaço Alter do Chão, desde que chegou à vila se preocupou com as questões ambientais da região, Borovik se dedicou à efetivação da APA, ocupando o cargo de secretário executivo do conselho, como voluntário. Como resultado do seu trabalho, foi elaborado o plano de uso junto com à comunidade. Porém, o plano de uso não teria sido colocado em prático pelo último secretário de Meio Ambiente de Santarém, Podalyro Neto. 

“Tenho clara consciência do incômodo que é a poluição sonora. Peço desculpas e agradeço a paciência e compreensão dos vizinhos. Eu também sofro com lanchas e balsas com som altíssimo que certamente causam grandes danos a natureza. Sem falar nos carros que sempre estiveram com caixas de som gigantes na frente do Espaço, desde os tempos em que era Pousada Alter do Chão. Estes não têm licença para ser cassada e são os verdadeiros vilões da poluição sonora. Por esta preocupação tenho meu próprio decibelímetro e estava tratando de diminuir o incômodo da vizinhança sem tirar as características ecológicas da casa”, frisou.

O restaurante do espaço continua funcionando normalmente.

O artista Paulo Barreto postou mensagem de apoio ao Borô e ao mesmo, conclamam a sociedade a se mobilizar em favor do espaço que abriu as portas para o carimbó, “sem dar tempo de represálias contra esse agente e promovedor de cultura. Vamos criar visibilidade ao fato e direcionar a opinião pública e autoridades competentes para mais breve solução”.

Chico Malta compartilhou a mensagem do Boró na página da Campanha do Carimbó a nível de estado, para que se torne pública. Ele escreveu: “Que os nossos guerreiros do Carimbó em todo o estado também se mobilizem pela causa e nos inspirem melhor como proceder através do Movimento no estado”. 

Sobre o Borô

O Espaço Alter do Chão nasceu em 29/01/2011. Durante esses últimos seis anos o Espaço Alter do Chão tornou-se uma referência na Amazônia: um local de valorização da cultura regional, de integração entre turistas e nativos, forte consciência ambiental e política. Já subiram no palco do Espaço artistas como Dona Onete, Pinduca, Maria Lidia, Nato Aguiar, Sebastião Tapajós, Espanta Cão, David Assayag, Mestre Solano, Felipe Cordeiro e muitos outros.  

O Espaço apoiou iniciativas como os Jogos Indígenas do Baixo Tapajós e Encontro Nacional de Estudantes Indígenas. Incentivou a patrimonização do carimbó, sediando a grande maioria das apresentações dos grupos do Movimento de Carimbó do Oeste do Pará em Alter do Chão e Santarém, desde a inauguração, no dia do primeiro aniversário do Movimento Roda de Curimbó, até hoje finalizando com o 2o. Festival de Carimbó do Oeste do Pará. 

Recentemente realizou o Festival das Águas: cinco dias de música, circo, oficinas e rodas de conversa com o objetivo de fortalecer a luta contra os grandes empreendimentos na bacia do Tapajós e buscar soluções independentes para questões como saneamento básico e lixo.

Buscando a diversidade cultural, o Espaço promoveu, além do carimbó, festas de boi, reggae, brega, rock. Em 2015, durante a ausência do proprietário, abriu espaço para a música eletrônica. E foi justamente devido a uma festa de música eletrônica que um dos vizinhos se incomodou e fez uma denúncia no Ministério Público, apoiado pelo Conselho Comunitário de Alter do Chão.

 


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