Justiça:

Apesar de responder à sindicância, juiz de Santarém é removido a pedido para comarca de Marapanim

Juiz Vinicius de Amorim Pedrassoli, titular do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém, se inscreveu em edital de remoção em 2024


Juiz Vinicius de Amorim Pedrassoli - Reprodução

16/01/2025



Inconstitucionalidade:

Supremo invalida critérios de repartição do ICMS da mineração no Pará

Na ação, a PGR argumentava que as normas do Pará impunham um novo critério para calcular o valor adicionado em relação à extração do minério no estado, desde 1991


Foto: José Cruz/Agência Brasil

16/01/2025



UBS Salvação:

Polícia pede a prisão preventiva de médico denunciado por estupro de adolescente em Santarém

Pedido está sob análise do juiz Alexandre Rizzi, titular da 1a. Vara Criminal


16/01/2025



SEMJEL:

Evento esportivo e de lazer reúne cerca de 600 pessoas na orla de Santarém

Primeira programação do governo Zé Maria Tapajós no calçadão da orla da cidade ofertou práticas esportivas e de lazer, ações de saúde e bem-estar.


Divulgação

15/01/2025



Pará:

Governadora em Exercício sanciona lei, com vetos, que proíbe verba pública em eventos com conteúdo inadequado para crianças e adolescentes

Artigo vetado não especificava qual órgão seria responsável pela fiscalização, apuração de infrações administrativas e imposição de penalidades.


15/01/2025



Segundo caso:

Denúncia de estupro que teria sido praticado por médico volta impactar Santarém, após 8 anos

No primeiro caso, o médico Álvaro Cardoso Magalhães foi condenado no dia 25 de outubro de 2017 a 22 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e pedofilia; pena foi aumentada para 41 anos pelo TJPA

15/01/2025



Justiça:

Henrique Braga Farias recebe pena disciplinar de destituição de cargo de assessor de vara especializada, a bem do serviço público

Suspeito de oferecer propina a uma assessora que atua em vara criminal da Comarca de Santarém, Henrique teve anulada exoneração a pedido, com base em decisão do corregedor-geral de justiça do TJPA


Henrique Braga Farias - Arquivo /Portal OESTADONET

15/01/2025



Capítulo I

PAPAI, ME LEVA AO JARDIM?

Romance 'Lá, seremos felizes', de autoria do escritor santareno Nicodemos Sena será publicado em formato de folhetim a partir desta edição, sempre às quartas-feiras


Ilustração: Manuel Paryat

15/01/2025



Decisão da Eletrobrás:

Escola que funcionava no interior de hidrelétrica de Curuá-Una foi desativada por medida de segurança: Semed remaneja alunos para escolas em Cicero Mendes e Guaraná

Empresa produtora de energia elétrica alegou que continuidade de trânsito de alunos em área de segurança poderia causar acidentes

14/01/2025



Suposto estupro em UBS:

Polícia requisitou laudo ao CPC, mas ainda não interrogou médico denunciado por adolescente atendida em unidade de saúde de Santarém; caso está sob sigilo

Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente (DEACA) investiga ocorrência de suposto crime sexual, coleta imagens da UBS e vai intimar servidores a prestarem depoimento; SEMSA afastou o médico de suas funções

14/01/2025



Meio ambiente:

SEMAS intima 27 agentes de 9 municípios do oeste do Pará a contestarem autos de infrações ambientais

Diário Oficial do Estado desta terça-feira(14) publica relação completa de 80 áreas fiscalizadas


Imagem ilustrativa

14/01/2025



Porto de Moz:

Promotoria fiscaliza bares em região ribeirinha, sob suspeita de venda de bebida alcoólica a crianças e adolescentes

Conduta de comercializar bebidas alcoólicas para jovens é punível com 2 a 4 anos de detenção, além de multa e interdição do estabelecimento.


Divulgação/MPPA

14/01/2025



Livro:

Só faltou Passarinho ser eleito governador pelo voto popular, avalia Ademar

Em suas memórias, Ronaldo Passarinho, sobrinho de Jarbas Passarinho, revive fatos importantes da política do Pará


Capa do livro de memórias de Ronaldo Passarinho - Reprodução

14/01/2025



200 kg:

Traficantes jogam no rio Amazonas, em Almeirim, pacotes de maconha que estavam a bordo de barco, onde PM encontrou documentos de policiais suspeitos de fazer escolta

Veja vídeo da droga boiando no rio Amazonas, após guarnição da PM, subordinada ao CPR-1, fazer abordagem ao barco-geleira Princesa Joane, e perseguir lancha que dava apoio aos traficantes


14/01/2025



Cultura:

Abertas inscrições para o Semear

Governo do Pará inicia programa de incentivo à cultura


Divulgação

13/01/2025



UBS Salvação:

Atualização: Prefeitura afasta médico por suposto caso de desvio de conduta para com paciente adolescente em unidade de saúde em Santarém

O fato teria ocorrido durante um atendimento, gerando indignação e revolta entre os moradores da comunidade; polícia apura o caso

13/01/2025



Herança maldita:

Prefeito de Mojuí dos Campos enfrenta desafio de recuperar maquinário sucateado e possível desvio de peças

Equipamentos sucateados foram encontrados em locais que não eram de conhecimento oficial, o que levanta suspeitas sobre possíveis práticas ilícitas


Veículo depenado e abandonado pela gestão de Marco Antônio Lima - Portal OESTADONET

13/01/2025



Já em vigor:

Prefeitura de Monte Alegre regulamenta credenciamento de fornecedores e prestadores de bens e serviços ao município

Com a regulamentação, o executivo municipal espera otimizar o uso de recursos públicos, ampliar a competitividade entre fornecedores e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.


Prefeito de Monte Alegre Junior Hage - Divulgação

13/01/2025



Sandro, ex-foragido:

Autor do disparo que matou Apolinário, preso em Barueri, permanecerá sob custódia em SP até decisão do juiz de Santarém

Juiz Gabriel Veloso aguarda comunicação oficial da prisão de Sandro Carvalho para analisar pedidos de medidas cautelares apresentados pela defesa do acusado de causar a morte do artista plástico


Portal OESTADONET/Arquivo

13/01/2025



Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

Resultados estão disponíveis a partir desta segunda-feira (13/01) para consulta individual

Como ver suas notas e o que fazer se perder sua senha


Imagem ilustrativa

13/01/2025