No Pará, criança ganha o nome de duas mães na certidão de nascimento
Estrela, de apenas três anos, agora conta com o nome de duas mães na sua certidão de nascimento. O registro foi feito com o consentimento da Justiça, depois que Ivenina da Silva Santana decidiu entrar com o pedido para registrar a menina que ela cria como filha desde o nascimento. Através de um processo de adoção unilateral, ela e a companheira, Patrícia Cordeiro, decidiram adotar Estrela quando a mãe biológica da menina ainda estava no oitavo mês de gestação.
“Tivemos duas desilusões de possíveis adoções, mas isso não nos fez desistir. Uma amiga nos contou sobre uma grávida que estava à procura de um casal que quisesse adotar a filha. Entramos em contato com a gestante e foi assim que conhecemos Estrela”, contou Ivenina.
Estrela foi registrada no nome de Patrícia logo após o nascimento. Só que depois o casal decidiu que seria melhor para a menina se ambos os nomes constassem nos documentos. Foi assim que Ivenina decidiu entrar com um processo de adoção unilateral, que consiste na adoção geralmente pelo padrasto ou madrasta do filho do cônjuge ou companheiro. “Logo que decidimos, procuramos nos informar e fomos atrás de vários advogados, porém todos cobravam uma fortuna. Foi aí que descobrimos que poderíamos conseguir ajuda na Defensoria Pública”, explicou.
“Muitos casais pensam que vão sofrer algum tipo de preconceito, algo que não ocorre aqui no Naeca. O casal tem que ter o direito de criar seus filhos, e não é justo que seja no nome de um só. Isso também é um direito da própria criança em ter seus dois pais registrados”, destacou a defensora pública Maria Lúcia Barros, que ajuizou a adoção.
O resultado foi uma surpresa, disse Ivenina. “Esperávamos um processo longo, conturbado, mas não houve marcação de audiência. Ficamos mais emocionadas quando vimos que o juiz escreveu uma carta junto com a decisão, onde ele enfatizou os sentidos de família e companheira”. (Com informações da Defensoria Pública do Pará)
