Semma vai usar bom senso para liberação de eventos festivos próximos a hospitais e ao asilo
Podalyro Neto, secretário municipal de meio ambiente de Santarém -
A Portaria 014/2015, da Secretaria de Meio Ambiente de Santarém (Semma), que disciplina a realização de eventos da quadra junina, estabelece que num raio de 200 metros de distância de hospitais e do asilo São Vicente de Paula, não pode ser realizado esse tipo de festa. Porém, como há escolas às proximidades do Hospital Municipal, Hospital São Camilo e do Asilo, o órgão ambiental promete analisar caso a caso antes de liberar ou negar a licença ambiental.
“Nós temos que realmente tirar alguns pontos desse raio de distância. A bem da verdade, o que a gente não pode é usar de preciosismo. A ideia é buscar esse instrumento para disciplinar a questão do ruído para não causar transtornos a pessoas internadas em hospitais ou aos moradores do asilo. Se por exemplo, a distância é de 15 ou 20 metros menor que os 200 metros, não vamos proibir pelo simples ato de proibir. É preciso bom senso, é preciso ponderar o volume de decibéis, verificar qual a finalidade do evento, coisas desse tipo, antes de decidir se libera ou não a licença”, explicou Podalyro Neto, titular da Semma.
A portaria proíbe a realização de festas da quadra junina em vias públicas, como em canteiros centrais, calçadas, passeios, vilas, praças e outros logradouros, exceto aqueles de cunho reconhecidamente culturais e folclóricos ou autorizados.
Par as festas juninas, o prazo para expedição de licença iniciou no dia 15 deste mês e prossegue até 31 de junho. Os interessados devem observar o prazo mínimo de 10 dias de antecedência da data do evento para protocolar o pedido de licença junto à Semma.
“A gente também orienta que os promotores dessas festas busquem ver no entorno se não há algum grupo incomodado com a realização do evento ou com a emissão de ruídos, e buscar o entendimento, antes de solicitar a licença. A portaria quer zelar pelo interesse cultural, mais também pela qualidade ambiental da cidade”, frisou Podalyro.
Para requerer a licença, o interessado deve apresentar cópia do documento de Identidade (RG), CPF e comprovante de residência do responsável pelo evento. Também é necessária a apresentação do responsável legal pela fonte sonora contratada, no caso de aparelhagem de som; e, o comprovante de pagamento da taxa para a realização do referido evento.
Fiscalização
No último final de semana, a Semma em parceria com o Juidiciário, Ministério Público e órgãos de segurança, realizou uma operação de combate à poluição sonora na Orla da cidade. Na ocasião, o juiz da Vara Ambiental e o promotor puderam ver de perto a gravidade do problema e a falta de respeito à legislação no que se refere à perturbação do sossego alheio.
“Nós tivemos uma operação conjunta entre Ministério Público, poder Judiciário e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Foi a primeira vez que tivemos a presença do juiz da Vara Ambiental, do promotor de Meio Ambiente e do secretário municipal de Meio Ambiente, além de Ibama e órgãos de segurança pública. O foco dessa ação é ligado à temática da poluição sonora e a partir de uma provocação do poder judiciário iniciamos essa parceira pela conscientização ambiental que é o caminho para termos sucesso no controle dessa prática que tem tirado o sossego de muita gente”, ressaltou Podalyro.
Segundo o titular da Semma, durante a abordagem foi vista a presença de autofalantes com o som fora do comum; foi realizada medição com decibelímetro e a distribuição de folderes que informam sobre legislação que trata da poluição sonora e mostra quais os problemas para a saúde. Para o secretário, a operação foi um momento histórico para todos aqueles que atuam no combate à poluição sonora em Santarém.
Podalyro informou que em junho, por ocasião da programação da Semana do Meio Ambiene, nos dias 8 e 9, no Ciam, haverá entrega de parte dos equipamentos apreendidos em fiscalização de poluição sonora, para escolas e instituições públicas, uma vez que já foi dado o perdimento administrativo. Também será feita no pátio da Seminfra, a destruição daqueles equipamentos que não podem mais ser apresentados.
“É uma forma de dar satisfação à sociedade sobre o resultado das apreensões e passar a mensagem para aqueles pessoas que resolvem fazer a propagação de ruído de forma irregular, que tanto poderão perder seus equipamentos, como ser submetidos a multas e outras sanções”, finalizou Podalyro.
