Bares barulhentos serão fechados se não reduzirem ruído
Fazer cumprir à lei municipal que disciplina o horário de funcionamento de bares e similares é dever da administração pública, mas a medida tem sido encarada com antipatia pelos proprietários desses estabelecimentos. Um grupo chegou a pedir uma audiência com o secretário municipal de Meio Ambiente, Podalyro. O encontro foi marcado para a última quinta-feira (5), mas os empresários não apareceram.
“Nós vamos continuar abertos ao diálogo, vamos ouvir os proprietários de bares e similares sempre que nos for solicitado. Mas, o nosso intuito será sempre para o cumprimento da lei. De 2011 e um para cá, são 3 anos, agora que está sendo cobrada a execução dessa lei que é tão importante para o ordenamento da questão de emissão de ruído”, declarou Podalyro Neto.
Segundo o titular da Semma, o órgão ambiental passou o ano de 2013 se informando sobre a lei que foi promulgada em 2011, mas que pouco foi colocada em prática. “É uma lei importante para fazer o ordenamento das atividades de bares e similares, principalmente no que se refere à emissão de ruído. Foi um avanço muito grande da Câmara que legislou sobre esse assunto. Essa lei faz o enquadramento do estabelecimento por categoria, porte, horário de funcionamento por categoria. A nossa fiscalização está começando pelos estabelecimentos que têm sido alvo de denúncias quando à emissão de ruídos. Nós entramos num processo de informar, notificar e se tiver que autuar a gente autua. Esse é o procedimento, agora logicamente que sempre tem alguma reação contrária”, comentou.
Podalyro esclareceu que embora muitas pessoas desconheçam as atribuições da Semma,o órgão enquanto executor de políticas públicas, tem poder de polícia. “temos poder de polícia para fazer apreensão de equipamentos de som, para autuar e multar quem pratica crimes ambientais. A Semma é um órgão executor, por exemplo, do Código Florestal, e como tal, tem poder de polícia”.
Quadra junina
No mês passado, a Semma baixou portaria que estabelece prazos para o requerimento de licença a realização de festas juninas.
Segundo Podalyro Neto, junho é um mês atípico em relação ao número de denúncias por causa da emissão de ruídos. E esse ano mais ainda por causa da Copa do Mundo.
“Com relação à quadra junina a Semma orienta que as pessoas que pretendem fazer festas procurem o órgão uma semana antes do evento para solicitar a licença necessária. A portaria também disciplina a questão dos horários de ensaios evitar problemas relacionados à perturbação do sossego no horário noturno”, informou Podalyro.
O secretário disse ainda que este ano, as bandas marciais e fanfarras de escolas que costumam ensaiar dois meses antes para a Semana da Pátria, também terão horários ordenados para os ensaios, haja vista que nos anos anteriores foi muito grande o número de reclamações recebidas pela Semma por causa do ruído causado pelos instrumentos.
