MP investiga contrato milionário de locação de máquinas pesadas entre Prefeitura de Óbidos e empresa
Prefeito Jaime Silva, de Óbidos, é alvo de investigação do MP -
Créditos: Arquivo/Adrio Denner
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Óbidos (2ª PJO), instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil com o objetivo de apurar supostas irregularidades na execução de contratos firmados entre a prefeitura do município de Óbidos, no oeste do Pará, e a empresa Canto e Aguiar Comércio e Serviços Ltda. ME. Segundo a denúncia recebida pelo MP, existem fortes indícios de irregularidades na contratação do serviço, feito com dispensa de licitação, durante a gestão do prefeito Jaime Silva.
O alvo da investigação é o contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura (Seurbi), e a empresa Canto e Aguiar Comércio e Serviços Ltda, em novembro de 2021. A empresa foi contratada para prestar serviços de locação de veículos e maquinários pesados, destinados ao atendimento de serviços de limpeza pública, saneamento e ações de infraestrutura e urbanismo promovidos pela Seurbi.
O valor global do contrato é de R$ 3.918,000,00.
O Portal OESTADONET apurou que no dia 14 de fevereiro de 2022, na sede do Ministério Público, os vereadores Erneisson de Aquino Santos, Jalison Barros de Aquino e José Nael Siqueira Vasconcelos, participaram de uma reunião com o promotor de Justiça, Osvaldino Lima de Sousa, ocasião na qual relataram a existência de possíveis vícios e supostas fraudes em licitações da Prefeitura de Óbidos.
Naquela ocasião, os parlamentares focaram especialmente no processo de locação de máquinas pesadas cujo contrato foi firmado entre a Seurbi e a empresa Canto e Aguiar Comércio e Serviços Ltda, vencedora de dois processos licitatórios.
De acordo com os vereadores, o dono da empresa teria doado dinheiro para a campanha eleitoral de Jaime Silva, atual prefeito de Óbidos. Mas não teriam apresentados provas dessa denúncia.
Ao MP, os parlamentares afirmaram que teria haviado superfaturamento no pregão eletrônico nª 20/2021, que teve como objeto o aluguel de veículos e maquinários pesados, destinados ao atendimento das ações da Seurbi.
À época, a empresa encaminhou resposta ao MP e informou que a participação no certame foi feita de forma transparente e amparada pela Lei.
O extrato da portaria nº 003/2024-MP/2ªPJO tornando pública a instauração do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil SIMP nº 000326-178/2022, está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
