Dionar Cunha e Erick Renan vão a júri popular pela morte de Iran Parente e da mulher dele, em Santarém
Os dois dos cinco acusados de envolvimento na morte do comerciante Iran Parente e sua esposa, Josielen Prezza, crime ocorrido em fevereiro de 2020 em Santarém, no oeste do Pará, vão enfrentar o tribunal do júri. Nesta quarta-feira (15), o juiz Gabriel Veloso de Araújo, titular da 3ª Vara Criminal de Santarém, julgou procedente a denúncia do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), para levar os réus a julgamento popular.
Erick Renan Carvalho e Dionar Nunes Cunha Rocha Júnior serão julgados por homicídios qualificados na morte do casal Iran Parente e Josielen Preza, e também pelos crimes de associação criminosa, roubo majorado e fraude processual.
"Consta dos autos de inquérito que , no dia 27 de fevereiro de 2020, por volta das 18h00min, na Comunidade de Boa Esperança, Bairro Maíca, mais precisamente em uma plantação de soja, neste Município e Comarca, os denunciados Erik Renan Oliveira Carvalho e Valdileno Braga Dias (executores) , previamente recrutados pelo denunciado Alessandro Gomes da Silva (intermediador) , com a participação da denunciada Aline Maiara Ribeiro dos Santos (participe) , e a mando do denunciado Dionar Nunes da Cunha Junior (mandante), em concurso de pessoas (Fato 01), agindo com a intenção de matar para assegurar a impunidade do crime anterior (Fato 02), por motiva torpe, e mediante paga e promessa de recompensa e recurso que tomou impossível à defesa dos ofendidos, matou as vítimas Francisco Iran Parente da Silva e Josielen Maciel Prezza, efetuando contra estas disparos de arma de fogo, que ocasionaram seus óbitos", diz a peça acusatória do MP. .
A decisão proferida pelo juiz Gabriel Veloso já está disponível no processo 0002241-26.2020.8.14.0051 na consulta processual no site do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
"Esse Juízo determinou a separação dos processos restando nesse caderno processual apenas os acusado s ERICK RENAN OLIVEIRA CARVALHO e DIONAR NUNES DA CUNHA JUNIOR, e, o MPPA através de Promotor designado pelo PGJ apresentou alegações finais alegando haver prova da materialidade dos delitos e indícios suficientes de autoria para requerer a pronúncia dos acusados nos termos da denúncia"".
O juiz analisou que "ultrapassada a questão da existência de prova das materialidades dos delitos contra vida passo a analisar a questão da existência de indícios suficientes de autoria, observando que são duas acusações distintas: a) Em relação ao acusado Erick Renan Oliveira Carvalho a acusação é de que ele teria sido um dos executores imediato dos fatos, ou seja, um dos executores; b) Em relação ao acusado Dionar Nunes Cunha Junior é que ele teria sido o executor mediato dos fatos, ou seja, o mandante dos fatos".
E concluiu: "Assim, fechando a fundamentação entendo que o acusado ERICK RENAN OLIVEIRA CARVALHO deve ser pronunciado pelos delitos de Num. 86744751 - Pág. 90 - Folha: 91 homicídios qualificados (CP, artigo 121, §2º, incisos I, IV e V), por duas vezes, tendo como vítimas Francisco Iran Parente da Silva e Josielen Maciel Prezza, pelo delito de associação criminosa armada (CP, artigo 288, parágrafo único), pelo delito de roubo majorado (CP, artigo 157, §2ºII e V, e §2º -A, inciso I) e fraude processual (CP, artigo 347, parágrafo único) tudo em concurso de agentes (CP, artigo 29) e em concurso material (CP, artigo 69), como um dos autores imediato do fato (executor), bem como, entendo que DIONAR NUNES CUNHA JUNIOR também deve ser pronunciado pelos delitos de homicídios qualificados (CP, artigo 121, §2º, incisos I, IV e V), por duas vezes, tendo como vítimas Francisco Iran Parente da Silva e Josielen Maciel Prezza, pelo delito de associação criminosa armada (CP, artigo 288, parágrafo único), pelo delito de roubo majorado (CP, artigo 157, §2ºII e V, e §2º -A, inciso I) e fraude processual (CP, artigo 347, parágrafo único) tudo em concurso de agentes (CP, artigo 29) e em concurso material (CP, artigo 69), como o autor mediato dos fatos (mandante) com exceção da associação criminosa, que ele é um dos co-autores".
A data do julgamento dos dois acusados ainda não foi definida. A Justiça vai aguardar o prazo recursal.
Além da pronúncia foi mantida a prisão cautelar do acusado Erick Renan e mantidas as medidas cautelares impostas ao acusado Dionar Nunes Cunha Júnior.
