A corrupção em Belo Monte
Uma investigação interna promovida pela Norte Energia em 2015 comprovou que certos contratos com alguns empreiteiros fornecedores da construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, a quarta maior do mundo, inaugurada em 2018, “contém sobrepreço estimado m 1% mais algumas outras estimativas de montantes fixos determinados, no contexto de eventuais subornos e atividades consideradas de natureza ilícita”.
A iniciativa foi adotada a partir do aprofundamento das investigações da Operação Lava-Jato, iniciadas em 2014, que revelaram o pagamento de propinas ao PT e ao então PMDB para facilitar a elevação artificial dos custos da obra de Belo Monte, o principal investimento no âmbito do Programa de Acelera do Crescimento (PAC), criado no governo Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores, em aliança com o PMDB.
A Eletrobrás, principal acionista da Norte Energia, decidiu então contratar o escritório americano Hogan Lovells para realizar investigação independente “para avaliar eventual existência de irregularidades”. O trabalho foi supervisionado por uma comissão integrada por Ellen Gracie, que se aposentara do Supremo Tribunal Federal, Durval Santos, ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários, e Manoel Leite Caldas, representando os acionistas minoritários da companhia.
Os custos de construção da hidrelétrica somaram cerca de 30 bilhões de reais, a parte maior do custo final, apurado até agora, de R$ 42 bilhões. Assim, o desvio, sendo de 1% de superfaturamento, significaria R$ 300 milhões, pagos pelos construtores (e não pela operadora da usina, a Norte Energia) aos políticos que as favoreceram.
No entanto, a auditoria concluiu que esses custos não deveriam ter sido incluídos no custo histórico dos ativos de Belo Monte, “partindo da premissa de que não são custos atribuíveis” a esses ativos. Nas demonstrações financeiras de 2015 apenas R$ 183 mil como “valor em excesso para a aquisição de máquinas, equipamentos, serviços, encargos capitalizados e despesas administrativas.
Em 2016, na 49ª fase da Lava-Jato (a Operação Buona Fortuna), as denúncias foram aprofundadas, com o pagamento de propina do consórcio construtor da hidrelétrica, integrado pela Camargo Correa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli. No entanto a Norte Energia considerou não haver fatos novos a considerar que já não tivessem sido apurados pela auditagem interna independente.
A acusação era de que o consórcio de Belo Monte fora indevidamente favorecido por agentes do governo federal para vencer o leilão destinado à concessão da usina, em 2010, no final do governo Lula.
Apesar de vencedor, o consórcio se desfez logo em seguida. As empreiteiras que dele participaram para obter a concessão se reorganizaram do outro lado do balcão, no consórcio que simplesmente ia assumir a imensa obra de construção. Ao invés de pagar pelo uso do bem público, vendendo energia, ia faturar no desempenho de suas funções tradicionais de empreiteiras.
Já o concessionários da hidrelétricas, encarregadas de bancar o custo da construção, seriam principalmente instituições do poder público. Três empresas do sistema Eletrobrás (Eletronorte e Chesf, além da própria Eletrobrás) possuem 49,9% do capital.
Dois fundos federais (o Petros, dos petroleiros, e o Funcef, da Caixa) têm 20%. Em associação com a Vale e a Light, a estatal mineira Cemig tem outros 9,9%. Do grupo original, apenas a Neoenergia (210%), a Sinobras (1%) e a J. Malucelli Energia (0,25%).
O tesouro nacional não entrou apenas com capital de risco. Ele contribuiu com mais de R$ 20 bilhões para os R$ 25,5 bilhões do financiamento do BNDES para Belo Monte, sem incluir o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), administrado pelo BNDES.
O principal articulador desse esquema teria sido o ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento e ex-deputado federal, Antônio Delfim Netto, que foi conselheiro de Lula e Dilma. Ele é suspeito de receber parcela das vantagens indevidas que seriam direcionadas aos dois partidos no poder. Foi o ministro civil mais poderoso do regime militar quem estruturou o consórcio. Recebeu 10% do percentual pago pelas construtoras ao PT e PMDB.
A ação na justiça sobre a corrupção na obra de Belo Monte avança lentamente, talvez mais no rumo da prescrição do que para a punição dos acusados, se um dia vier a ser provadas as suas culpas, apontadas pela Lava-Jato.
