Óbidos e Uruará na rota do contrabando de cigarro
O contrabando continua respondendo pela maior parte dos cigarros consumidos no Para: 41% de todos os cigarros que circulam no Estado são contrabandeados do Paraguai, segundo estimativas da indústria.
O prejuízo para o Governo deve ser de R$ 133 milhões em impostos em 2019, que poderiam ser revertido em benefícios para a população, por exemplo, para a construção de aproximadamente 1360 casas populares ou 230 unidades básicas de saúde.
Por outro lado, o crime organizado -- que comanda o contrabando -- deve movimentar cerca de R$ 116 milhões apenas neste ano. Entre os municípios mais afetados pelo contrabando de cigarros estão: Altamira, Óbidos, Uruará, Medicilândia, Senador José Porfírio, por exemplo.
O preço baixo do produto ilegal é o principal atrativo para que os consumidores migrem do mercado legal para o ilegal. Na região Norte, uma pesquisa do Ibope indica que a média dos ilegais custa R$ 3,51, enquanto o preço mínimo estabelecido pelo governo para o cigarro legal no Brasil é de R$ 5,00.
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Edson Vismona, “é fundamental reduzir a principal vantagem dos contrabandistas nessa guerra contra o mercado ilegal: a diferença de preços entre os cigarros legais e os contrabandeados do do Paraguai, que não pagam impostos, não se submetem aos controles da Anvisa e financiam o crime organizado”.
Ainda de acordo com Vismona, o atual sistema tributário penaliza principalmente os consumidores das classes C, D e E, pois o imposto que incide sobre os produtos mais caros é exatamente o mesmo dos produtos populares.
Apesar do mercado ilegal ter subido mais de 10 pontos percentuais nos últimos cinco anos, a boa notícia é que as apreensões aumentaram no Estado. Segundo dados da Receita Federal, o volume total de apreensões todas as categorias no primeiro semestre de 2019 com o mesmo período do ano passado o crescimento é de mais de 5000%.
