Divergência entre MPF e Vara da Infância dificulta retirada das ruas de menores expostos à situação de risco por mães venezuelanas
Créditos: Indias Warao, refugiadas venezuelanas, com os filhos no colo pedem dinheiro e comida em locais públicos. Foto: Girleno Alves
Desde a chegada do primeiro grupo de refugiados da etnia Warao, procedente da Venezuela, em setembro do ano passado, é comum se ver pelas praças, marquises de lojas e sinais de trânsito, em Santarém, no Oeste do Pará, dezenas de mulheres com filhos no colo pedindo dinheiro e comida aos transeuntes. Embora a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) tenha providenciado moradia e alimentação, os indígenas só permanecem abrigados durante a noite.
Atualmente, são 100 indígenas venezuelanos que permanecem em Santarém, sendo 45 crianças – 31 de zero 6 anos. Esse grupo já chegou a ter mas 250 indígenas refugiados no município.
Segundo nota enviada pela Semtras ao Portal OESTADONET, o órgão “está sempre acionando os Conselhos Tutelares nos casos das denúncias, e fazendo as orientações sobre os riscos que essas crianças estão sendo expostas na atividade de mendicância, mas existe um grande impasse, pois por se tratar de uma questão cultural o Ministério Público Federal vê que as crianças ao lado de suas mães estão bem amparadas, mas a Juíza da 5ª Vara da Infância e Juventude, Josineide Medeiros, já determinou quanto a essa situação de que essas crianças não devem estar expostas nas ruas”.
A Semtras ressalta que tenta diminuir esse fluxo de mães com suas crianças na mendicância. “ Nós oferecemos uma equipe técnica de profissionais com cuidadores, educadores, para apoiar essas crianças e famílias no abrigo.Nós observamos que esse número vem reduzindo, mas não podemos mantê-los presos no abrigo, visto a garantia do direito de ir e vir”.
Sobre a situação dos menores fora da escola, a secretária Celsa Brito se reuniu na semana passada com a secretária Municipal de Educação, Mara Belo, para definir o início de aulas de português tanto para as crianças, quanto para os adultos.
