Hydro poluidora: o Haiti é aqui?

Créditos: Área inundada em Barcarena. Lama vermelha se espalhou rapidamente. Foto: O Globo

A anormalidade podia ser vista a olhos nus. Tanto por quem estivesse no local como por quem visualizasse por fotografias ou imagens de satélite o que estava acontecendo. Em todo período de inverno, sobretudo entre janeiro e abril, as constantes e pesadas chuvas sempre provocaram inundações em toda região de Barcarena e áreas vizinhas; em quase toda Amazônia. Mas naquele sábado, no último dia 17, a água ganhou forte tonalidade vermelha.

Isso nunca acontecera antes. A lama vermelha era exclusividade das bacias de contenção de rejeitos resultantes da lavagem química da bauxita, o minério que está na origem do ciclo do alumínio. Essa massa vermelha só se espalhou ao redor por causa do transbordamento do topo das barragens ou quando elas se romperam.

Esse tipo de acidente já fazia parte da história de Barcarena, desde 1995. Foi quando a Alunorte, então de propriedade da estatal Companhia Vale do Rio Doce e dos seus sócios japoneses, começou a produzir alumina, um pó branco intermediário no processo de transformação do minério em alumínio metálico.

O avanço da água vermelha pelo terreno e sobre as casas provocou o imediato toque de alerta: era claro que as imensas piscinas de lama vermelha estavam sofrendo algum tipo de vazamento.

As autoridades responderam imediatamente às denúncias. Embora o dia seguinte fosse um domingo, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, de outras instituições e até representantes da população, concluíram, de uma inspeção ao local, que não houvera vazamento nem rompimento das bacias. Apesar da intensidade das chuvas que caíam havia três dias, tudo estava normal. Mesmo assim, a Semas notificou a atual proprietária da Alunorte, a norueguesa Norsk Hydro, a verificar falhas no sistema de drenagem pluvial.

Fora essa solicitação, nenhuma medida concreta foi adotada em relação ao fato evidente de que as águas continuavam a ter coloração semelhante à da lama vermelha estocada nos piscinões de argila e metais pesados.

A Noruega é reconhecida internacionalmente como um país muito atento ao meio ambiente. Por financiar o maior programa ecológico do Brasil, sua primeira ministra puxou as orelhas do presidente Michel Temer, quando ele esteve em Oslo, em virtude dos maus procedimentos do Brasil nesse setor e incapacidade de responder aos estímulos dados ao programa executado pelos dois países.

Havia, portanto, motivos para levar em consideração a declaração pública da Hydro. A empresa garantiu que, apesar do grande volume de chuva, os depósitos não transbordaram.

A água da chuva continuava a ser canalizada normalmente para as bacias de sedimentação e, em seguida, para as estações de tratamento de resíduos. Limpas, só então era lançada no rio Pará.

Em entrevista ao portal de notícias G1 Pará, Domingos Campos, diretor de Meio Ambiente, Saúde, Segurança e Responsabilidade Social da Hydro, assegurou que mesmo com a chuva forte, “a barragem se manteve firme, intacta e sem vazamentos”. Sobre a coloração da água que tomou conta das ruas de comunidades da região, ele alegou que “o solo da área é composto pelo mesmo elemento químico presente nas barragens de rejeitos, o que teria causado a preocupação dos moradores com a mistura envolvendo chuva e alagamento”.

A situação permaneceu inalterada pelos quatro dias seguintes, até o Instituto Evandro Chagas divulgar o resultado do laudo que preparou, a partir do material coletado.

Com sua autoridade científica, o instituto confirmou que a contaminação de água e solo era provocada pelo vazamento de rejeito poluidor da lavagem de bauxita. Não por rompimento ou transbordamento da barragem, mas por um duto clandestino que levava o rejeito a um igarapé, espalhando-se pelas drenagens da região.

Os índices de sódio, nitrato e alumínio estavam acima do permitido. O PH estava no nível 10, extremamente abrasivo e nocivo aos seres vivos. Também era alto o nível alto de chumbo, com potencial de causar câncer se consumido mais intensamente.

Os peritos atestaram que a empresa não tem capacidade de tratar os seus efluentes. Recomendaram a redução ou suspensão da produção, para prevenir o risco iminente de novos vazamentos, agravados pelas fortes chuvas.

Outra constatação alarmante foi de que a Norsk, mesmo operando a maior fábrica de alumina do mundo, não possui um plano de alarme emergencial para a comunidade em caso haja de rompimento das barragens ou desastre ambiental.

A Alunorte produz 6,3 milhões de toneladas de alumina, 7% da produção mundial, a partir de mais de 12 milhões de toneladas de bauxita. Logo, todos os anos precisa dar destino a 6 milhões de toneladas de rejeito.

A rocha que entra na lavagem como elemento da natureza sai do refino sem os elementos químicos, retirados como impurezas na passagem para a alumina (sílica, óxido de ferro e dióxido de titânio), passa a conter os produtos químicos necessários para realizar essa separação (solução aquecida de soda cáustica e de cal).

É essa bomba que vazou para as águas, o solo, as ruas e as casas da população do entorno da fábrica e pode atingir maiores profundidades no solo e extensões nas drenagens, até chegar ao maltratado estuário do rio Pará.

Flagrada numa mentira gravíssima e revelando um desapreço pelo universo ao qual passou a se integrar, a Norsk Hydro tem que receber as penalidades devidas pelo cometimento de vários crimes. As autoridades públicas responsáveis, também.

Mesmo que as falhas cometidas possam ser parcialmente justificadas pela existência da tubulação clandestina, que funcionava como um verdadeiro ladrão de água secreto, a inação e impotência duradouras atestam a falência do sistema de prevenção, controle e reparação de danos na importante área de Barcarena, a mais industrializada do Pará, dos principais polos de exportação do Brasil.

Tudo que é alardeado como um sistema eficaz de proteção ao meio ambiente e à população tem um forte componente de mera propaganda. Os vários acidentes já registrados mostram que todos só conseguem vencer a inércia para ir atrás dos prejuízos causados, raramente conseguindo calculá-los corretamente e ressarci-los.

As pessoas que cometeram erros, mesmo que de boa fé (que, agora, já não pode ser presumida), têm que ser punidos. Mas o centro de culpabilidade é a Norsk Hydro.

A OAB do Pará anunciou que pedirá a intervenção judicial na Semas e o afastamento de Thales Belo, o novo titular da secretaria, que mal sentou no cargo que Luiz Fernandes ocupava há mais de três anos, devolvido que foi pelo governador Simão Jatene- à Segup, outra bomba de efeito retardado (nem na primeira e nem na segunda ele conseguiu desarmar o artefato).

A Ordem também pedirá a prisão dos fiscais do órgão que atestaram inexistir irregularidades na empresa norueguesa, o que é precipitado e desvia o foco imediato, este, sim, o mais eficaz: os desmesurados benefícios fiscais concedidos pelo mesmo governador, agora na posição de justiceiro.

Ao invés de se apossar novamente do discurso ecológico, que a realidade o desautoriza a invocar, o governador deveria fazer o que os noruegueses fariam se o comportamento da empresa fosse em seu país: cancelar de imediato todos os favores oficiais e cobrar a restituição dos já utilizados, além da plena reparação dos danos morais e materiais que a empresa causou, agravados pela mentira que tentou fazer passar por verdade junto à opinião pública.

E, finalmente, montar no distrito industrial de Barcarena uma estrutura capaz de firmar o entendimento geral de que ali quem manda é o povo do Pará. Sem esperar, como faz a OAB, pelas providências de Brasília, mesmo as prometidas através de uma CPI na Câmara Federal anunciou.

Se isto aqui não é a Noruega, que não seja também o Haiti – ou a Venezuela de Chávez e Maduro (os" novos bolivarianos" de Lula e Dilma), que escorraça sua gente para o lado de cá da fronteira, como escorraça a nossa a norueguesa Hydro.

 

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