Pará: Província energética para sempre
Em maio do ano passado, a GN – Genival Nunes iniciou pesquisas em Barcarena, a 40 quilômetros de Belém, no Pará. Seu objetivo era definir a viabilidade ambiental de uma termelétrica à base de gás natural. Sete meses depois, em 27 de dezembro, a consultora apresentou o Relatório de Impacto Ambiental do Empreendimento.
No início de janeiro deste ano, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará abriu o prazo de 45 dias para a convocação de audiência pública para debater o RIMA, o último passo para licenciar a obra. O prazo terminará no próximo dia 19.
Qualquer observador mais atento dessa tramitação se surpreenderá pela velocidade que ele teve. Nem se trata de um empreendimento simples, que poderia justificar essa rapidez. Está em causa uma das maiores termelétricas do Brasil, com potência prevista de 1.607 megawatts.
É o equivalente a 20% da capacidade de geração de energia da hidrelétrica de Tucuruí, localizada 350 quilômetros ao sul, no rio Tocantins, também no Pará. Tucuruí ainda é a quarta maior hidrelétrica do mundo. Será superada quando a hidrelétrica de Belo Monte, a oeste no rio Xingu, igualmente no Pará, for concluída.
Embora com capacidade instalada menor, a termelétrica Novo Tempo, da Celba (Centrais Elétricas de Barcarena), empresa com sede no Rio de Janeiro, tem uma geração constante proporcionalmente maior. Ela é de 60%, em média, no ano inteiro, um pouco superior à de Tucuruí, e bem acima de Belo Monte, cujo fator de carga fica em torno de apenas 40%.
Isso porque, com menos água represada no seu reservatório, no verão não tem volume suficiente para acionar suas imensas turbinas, que precisam de 750 milímetros de agua por segundo. A maioria delas para de funcionar.
A futura térmica será vizinha da fábrica de alumínio da Albrás, de propriedade da multinacional norueguesa Norsk Hydro, que a adquiriu (com todo ciclo do alumínio) da Vale, em 2010. A Albrás é a maior consumidora individual de energia do Brasil, com 1,5% da demanda total. Outros nove empreendimentos privados, que exportam alumina, aço, caulim, grãos e fertilizantes, também são clientes potenciais. Barcarena é um dos maiores portos de exportação do país. O Pará é o quinto maior exportador e o terceiro em saldo de divisas (diferença entre o dinheiro que entra e o que sai, em dólar).
Em 2006, descrente de poder receber de Tucuruí a mesma quantidade de energia firme (uma vez e meia mais do que o consumo de Belém, com 1,5 milhão de habitantes), a Vale apresentou o primeiro projeto de usina térmica de grande porte para Barcarena. A licença provisória de instalação foi concedida pela secretaria estadual em 2006, apesar de utilizar o mais poluente dos combustíveis, o carvão (oriundo da Colômbia e de Moçambique). O investimento seria de 900 milhões de dólares.
A transferência de todas as suas empresas do ciclo de alumínio para a Norsk Hydro paralisou essa iniciativa. Mas o mercado continua a crescer e a se tornar incerto com o uso da maior parte da energia de Tucuruí, através do Sistema Integrado Nacional, para outros Estados.
Em 2015 foi a vez da Genpower Participações apresentar a sua proposta, ainda em fase preliminar. Comprometeu-se a iniciar as obras no ano passado e a colocar a usina em funcionamento em 2021. Parece ter sido atropelada pela Celba, com a boa vontade da secretaria estadual. Se o rito continuar tão acelerado como até agora, a opinião pública também será atropelada.
Nem mesmo os especialistas poderão avaliar adequadamente do que se trata e suas mais profundas implicações. O documento de maior profundidade, o EIA (Estudos de Impacto Ambiental), não foi colocado à disposição do público, só o seu resumo, o Rima. Em ambos, as informações econômicas são sumárias.
Se as coisas seguirem o ritmo atual, quando o Pará acordar, descobrirá que seus rios e seu solo abrigarão as maiores unidades de geração de energia do Brasil. Acordará como província energética nacional.
(Publicado no site Amazônia Real)
