Julho - Médico pedófilo é preso, crime contra dignidade sexual, álcool & crack, um crime amazônico, banho monitorado, funcionária da Semma denuncia vereador, mapa da violência em Alter do Chão, morte de prefeitos, petróleo na Amazônia...
Juiz criminal de Santarém manda prender médico Álvaro Cardoso e duas mulheres por suspeita de estupro de vulnerável
Uma operação policial na manhã desta segunda-feira (3), prendeu três pessoas suspeitas de estupro de vulnerável, em Santarém, no Oeste do Pará. Entre os presos está o médico Álvaro Cardoso Magalhães.
Também foram presas duas mulheres. Uma delas é a mãe de uma criança que teria sido abusada sexualmente.
As duas mulheres presas são Darliane dos Santos, crime de pornografia infantil e Odete Ebertz, por estupro de vulnerável.
Toda a ação foi coordenada pela Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente, com apoio do NAI, Núcleo de Apoio a Investigação.
O Portal OESTADONET apurou que a prisão foi decretada pelo juiz Alexandre Rizi, da Primeira Vara Criminal da Comarca de Santarém, com base em farta prova material, como fotos, vídeos e mensagens de aplicativo whats app.
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Condenação de músico em Santarém reflete rigor da lei de crimes contra a dignidade sexual
O músico Sandro Moretti Silva foi preso esta semana por ter sido condenado a 13 anos e sete meses de reclusão, em sentença transitada em julgado, por ter cometido crime de abuso sexual – prática de atos libidinosos – contra menor A.R.S.C, com 9 anos de idade à época dos fatos. A denúncia foi oferecida à justiça pelo Ministério Público Estadual em março de 2012 e a condenação do músico, pelo juiz Rômulo Nogueira Brito, ocorreu em 25 de outubro de 2012.
Embora não tenha ocorrido ato sexual com penetração, o músico foi condenado por ter praticado o delito “de estupro adverso da conjunção carnal” durante o período de dezembro de 2010 a março de 2011. Sandro Moretti foi enquadrado na nova redação da Lei 12.015/2009, que modificou o capitulo dos crimes contra a dignidade sexual e passou a considerar atos libidinosos com menor de 14 anos passíveis de penas mais severas, equiparando-os às de crime de estupro.
Na denúncia apresentada pelo Ministério Público e acatada pelo juiz, Sandro Moretti foi acusado de beijar a menor à força, exibir seu órgão sexual e tocar partes íntimas da vítima. O músico encontra-se recolhido ao presidio de Cucurunã para cumprimento da pena.
Sua defesa recorreu da sentença ao Tribunal de Justiça do Estado, visando a anulação do processo, mas teve pedido negado, em novembro de 2015, pelo desembargador Raimundo Holanda Reis.
A defesa também tentou um recurso especial, mas no dia 13 de julho de 2016 o desembargador Ricardo Ferreira Nunes negou seguimento à apelação ao Superior Tribunal de Justiça.
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Dependência de álcool e crack é maioria dos casos de pessoas atendidas pelo CAPS AD de Santarém
Cerca de 90 por cento das pessoas atendidas pelo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas- CAPS AD III 24h, em Santarém, no oeste do Pará, no primeiro semestre deste ano, são usuários de álcool e crack, de acordo com levantamento feito a pedido do Portal OESTADONET..
De 273 pacientes novos acolhidos de janeiro e junho, 186 usuários consomem múltiplas drogas ( álcool e crack), 55 fazem uso somente de álcool e 2 de crack, totalizando 243 pessoas atendidas. Dependência a tabaco(17), cocaína(4) e maconha(9) completam os tipos de drogas lícitas e ilícitas consumidas pelos pacientes do centro.
O CAPS AD III 24h, mantido pela Prefeitura de Santarém, tem a finalidade de atender indivíduos com dependência de álcool e outras drogas. O tratamento é realizado por meio de atendimentos individuais de Clínica Geral, Psiquiatria, Enfermagem, Psicologia, Terapia Ocupacional e Assistência Social, atendimentos grupais aos usuários e familiares, oficinas terapêuticas, visitas domiciliares e orientações de prevenção a saúde com base na redução de danos.
Um crime amazônico - o caso da criança que degolou outra criança, há 10 anos, em Novo Progresso
Os dois saíram juntos da escola e seguiram até um terreno baldio afastado. Quando lá chegaram, o mais velho pegou um pedaço de pau e golpeou o outro na cabeça, deixando-o desacordado. Em seguida, abusou sexualmente da vítima inerte. Da própria roupa, tirou uma pequena faca com lâmina de serra e rasgou o pescoço do companheiro até quase decapitá-lo. Cansado, abandonou o corpo no meio da mata rala.
Quando o cadáver foi encontrado, no dia seguinte, pouco restava da sua cabeça. Porcos de uma criação doméstica próxima, atraídos pelo sangue, tinham comido parte da cabeça, praticamente a seccionando. Havia perfurações de faca pelo corpo da vítima. Seu matador foi localizado e identificado com vestígios de sangue na roupa e a arma do crime em seu poder. Confessou espontaneamente o crime para o delegado da polícia civil José Casemiro Beltrão.
O município de Novo Progresso, no sul do Pará, cresceu em meio a assassinatos violentos. Mas esse, que ocorreu exatamente 10 anos atrás, causou tanta revolta que pessoas se juntaram com o propósito de tirar o assassino da cadeia e linchá-lo. Mesmo sendo um menino de oito anos de idade. Sua vítima, que estudava na mesma escola, tinha apenas três anos.
O delegado levou imediatamente o menor ao juiz Celso Marra Gomes, que o interrogou. O menino disse que matou o colega porque não gostava dele. Não foi explícito em indicar um motivo para o crime, mas sugeriu que o outro se recusava a brincar com ele. Reconstituiu seu procedimento sem alterar a voz, como se descrevesse um fato corriqueiro, diante de pessoas que testemunharam o seu depoimento.
A frieza eletrizou a população. Quando quase mil pessoas foram em passeata para a porta do fórum pedir justiça, o delegado e o juiz se anteciparam e transferiram o menor para a cidade mais importante da região, Santarém, a 700 quilômetros de distância. Na companhia de um integrante do Conselho Tutelar. Depois de passar por uma unidade da Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, o garoto seguiu para destino desconhecido.
Dez anos depois do dia 17 de março de 2007, por certo prisma o mais trágico na história de Novo Progresso, o assassino atinge sua maioridade. Sua família e as autoridades que poderiam saber do seu paradeiro ou o desconhecem ou preferem não dar qualquer informação a respeito. Este não é o único mistério numa história de selvageria rara nos registros mundiais.
É uma história para arquivar e esquecer de vez ou reconstituí-la, agora que o assassino atingiu a maioridade e pode responder pelos seus atos, enquanto a sociedade está mais atenta à espiral de barbaridade nos homicídios, cada vez mais frequente e mais rotineira. Talvez porque também esteja sendo demasiadamente tolerada, empurrada para debaixo do tapete do comportamento politicamente correto, demarcado por uma consciência histórica pesada há séculos.
A criança assassina chega à maioridade sem ter sido responsabilizada pelo crime que cometeu. Segundo a informação fornecida por um jornalista de Santarém, o agora rapaz mora com o pai, em Itaituba, cidade mais antiga, a segunda principal no vale do Tapajós.
Como as demais, de origem recente, a partir da abertura da BR-163, ela se formou pela exploração da borracha e prosseguiu com outro extrativismo, o da garimpagem de ouro, completado por outra forma de extrativismo, a da retirada de madeira, combinado com pecuária, vértices de um crescimento acelerado da migração, das atividades econômicas, do crime e da violência.
Como o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe revelar detalhes da vida do menor, do que ele fez, há 10 anos, o que resta é a faca que usou para degolar o colega. A arma é guardada pela conselheira tutelar Ceiza Pantoja, ainda em Novo Progresso. Nenhuma fonte quis confirmar oficialmente se um inquérito policial foi instaurado para apurar o homicídio. O fato virou história. Em geral, na selvagem fronteira amazônica, mais uma desmemoria.
Semma contrata empresa de Goiânia para monitorar qualidade da água para banho em cinco praias de Santarém
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente contratou a Conágua Ambiental, empresa sediada em Goiânia, para continuar o monitoramento da qualidade das águas para banho em cinco praias de Santarém, que vinha sendo realizado Universidade Federal do Pará(UFOPA), desde 2016.
Em três estudos de balneabilidade realizados pela UFOPA foram monitoradas as praias de Ponta do Muretá, Alter do Chão, Cajueiro, Praia do Amor, Pajuçara e Maracanã. A pesquisa foi coordenada por dois professores-doutores do Laboratório de Biologia Ambiental da instituição
Vereador Alysson Pontes é denunciado à polícia por funcionária da Semma
O vereador Alysson Pontes (PSD) foi acusado de agredir verbalmente uma funcionária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), na semana passada, durante atendimento no protocolo do órgão, quando o parlamentar buscava informações sobre um empreendimento que está sujeito ao licenciamento da Semma.
A engenheira agrícola Rafaela Nicolau dos Santos, chefe do controle ambiental da Semma, procurou a delegacia de polícia para registrar boletim de ocorrência, após o expediente da secretaria. O incidente foi presenciado por várias pessoas que se encontravam na sala de recepção da secretaria, por onde se dá o acesso ao guichê do protocolo.
Segundo o esposo de Rafaela, Darlisson Bentes, que tornou público o incidente nas redes sociais, neste último final de semana, “mesmo com inúmeras testemunhas ao seu redor, o mesmo não hesitou em ofender e destrata-la com notável descontrole emocional, apontando o dedo “na cara dela”.
Moradores de Alter do Chão fazem mapa da violência na vila e organizam protesto para cobrar mais segurança
Comunitários da vila de Alter do Chão, um dos principais destinos turísticos do estado do Pará, localizada em Santarém, elaboraram um mapa de ocorrências policiais (assaltos, furtos, arrombamentos) que foram registradas nos últimos 12 meses. Os pontos em vermelho no mapa significam que já houve roubo mais de uma vez naquele local.
A coordenação pede para quem foi vitima de violência, em Alter do Chão, que repasse a ocorrência para que o local seja assinalado no mapa. A intenção dos organizadores é que o administrador da vila, José Carlos Zampietro, entregue os dados ao superintendente da Polícia Civil, delegado Gilberto Aguiar.
Morte de prefeitos: disputa pelo orçamento se torna caso de polícia no Pará
m um ano e meio, três prefeitos foram assassinados no Pará. Eles comandavam municípios que ficam na região do lago da hidrelétrica de Tucuruí. O que poderia ser visto como crimes em série começou em janeiro do ano passado, com a execução do prefeito de Goianésia do Pará, João Gomes da Silva, do PR. Em maio foi a vez do prefeito de Breu Branco, Diego Kolling, do PSD.
A série se completou anteontem, 25, com a maior e mais violenta das execuções: o prefeito de Tucuruí, a cidade mais importante da região, Jones William da Silva Galvão, do PMDB, recebeu oito tiros. Sozinho (o segurança de todos os dias faltou), ele fiscalizava obras.
Um homem que ia na garupa de uma moto, desceu e fez os disparos contra Jones com uma pistola ponto 40. A arma é potente. Tantos tiros devem ter servido também de advertência ao sucessor, o vice-prefeito, que tomará posse hoje.
A Secretaria de Segurança Pública do Estado montou imediatamente um esquema mais ostensivo de investigação e reuniu os outros dois prefeitos de municípios que também foram atingidos pelo represamento do reservatório da hidrelétrica de Tucuruí, a quarta maior do mundo, formando um lago artificial de três mil quilômetros quadrados (300 mil hectares). O prefeito de Novo Repartimento é Deusivaldo Silva Pimental e o de Pacajá é Chico Tozetti, ambos do PMDB.
Por causa do royalty sobre o uso da água para a produção de energia, Tucuruí é um dos municípios que mais arrecadam no Pará. Os outros quatro também recebem sua parte da compensação. As administrações municipais têm problemas com suas prestações de contas.
A Petrobras, o polêmico geólogo americano e a pesquisa de petróleo na Amazônia
O americano Walter Link foi o mais polêmico personagem do início da história da Petrobrás e da própria história do petróleo no Brasil. Durante cinco anos, entre 1956 e 1961, ele chefiou a diretoria de exploração da empresa. Link assumiu o cargo três anos após a criação do monopólio estatal do petróleo e um ano depois da descoberta de óleo na Amazônia: em março de 1955 jorrou o “ouro negro” no poço de Nova Olinda, às proximidades de Manaus, no Amazonas. Quatro mil barris chegaram a ser produzidos (outros 1.800 barris em Autás-Mirim).
Era uma época de euforia. A Amazônia tinha nada menos do que um milhão de quilômetros quadrados de bacia sedimentar aluvional, considerada um alvo preferencial para a acumulação de hidrocarbonetos. Se finalmente o óleo irrompeu do subsolo era porque em breve a região estaria produzindo tanto quanto as principais zonas petrolíferas do mundo.
Mas isso não ocorreu. Nas três décadas seguintes, todas as esperanças de surgir um campo comercial de petróleo se frustraram. Muitos não estavam dispostos a aceitar que esse insucesso se devesse às típicas condições geológicas da Amazônia, repletas de surpresas. Estavam convencidos que os fracassos derivavam da sabotagem praticada por Link.
Nos cinco anos em que, contratado por Juraci Magalhães, primeiro presidente da Petrobrás, comandou a busca do precioso energético, sempre um peso excessivo na frágil balança comercial brasileira, o americano não teria sido leal à empresa que o contratara a peso literalmente de ouro (seu salário era de 100 mil dólares ao ano, em valores do final da década de 50). Na verdade, seria um espião da Standard Oil, a rapace empresa petrolífera dos Rockfeller, desde a década de 1920 interessada nas reservas brasileiras.
Os erros cometidos por Link no relatório final de sua atuação na Petrobrás justificariam essas desconfianças, realimentadas pelo êxito que a Petrobrás obteve no Recôncavo Baiano logo após a saída do geólogo. Mas Walter Link teria sido mesmo um espião, um sabotador, um técnico de má-fé, ou seus erros tinham raiz mais simples: sua arrogância, sua vinculação aos amigos que deixara nos Estados Unidos e a falta de integração ao corpo técnico (e à própria gente) do Brasil?
Entre seus acertos estava a afirmativa de que não havia petróleo no Acre, apesar da confiança nacional em sentido contrário, e de que a área mais propícia a acumulações era o Médio Amazonas, onde foi encontrado o primeiro campo de óleo em escala de produção comercial da região, o Urucu, que viria a ser a maior fonte de óleo para o país em terra.
Por causa das paixões que provocou, a favor e contra, Walter Link ainda é um tema em aberto na historiografia brasileira. Para enriquecê-la,republico a partir desta edição, em duas partes, um documento que era absolutamente inédito até divulgá-lo em 2000, através da Agenda Amazônica, publicação mensal que durou pouco mais de dois anos.
Trata-se de um relatório confidencial que o então major Jarbas Gonçalves Passarinho escreveu em 1958, dirigido ao seu superior imediato, o superintendente regional da Petrobrás na Amazônia, coronel Nélio Lobato, e ao presidente da empresa, coronel Janary Nunes. O relatório reproduzia os termos de uma conversa que Passarinho, adjunto da superintendência, tivera com Link durante uma excursão ao extremo noroeste do Acre. As opiniões do geólogo americano impressionaram tanto ao militar que ele decidiu repassá-las aos escalões mais altos da Petrobrás. Esse documento não havia sido publicado até este momento.
Se o relato de Passarinho foi encarado com a mesma gravidade de quem o produziu, quando tinha apenas um ano de empresa, não se sabe. Link continuou como diretor de exploração da Petrobrás por mais três anos. Nélio Lobato deixou a superintendência um pouco depois, sendo substituído pelo próprio Passarinho.
Ambos acabariam trocando o Exército pela política, o ex-superior chegando a prefeito de Belém e a deputado federal, enquanto Passarinho acumulou mais cargos do que qualquer outro político paraense. Já Walter Link não parece ter-se importado em ver sua conversa transformada em relatório. Suas relações com Passarinho não mudaram. E como chegou ao Brasil em 1956, foi-se cinco anos depois. O país é que já não era o mesmo.
