Médico Álvaro Cardoso vai continuar preso, decide Tribunal de Justiça
Créditos: Médico Álvaro Cardoso Magalhães vai continuar preso preventivamente até o final do processo.
A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará manteve a prisão de acusados de práticas de estupro de vulneráveis em processos distintos que tramitam nas varas de Bragança, Abaetetuba, Belém e Santarém, relatados, respectivamente, pelos desembargadores Rômulo Nunes, Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, Milton Nobre e Raimundo Holanda.
Quanto ao processo referente a Santarém, trata-se do médico Álvaro Cardoso Magalhães, acusado de estupro contra uma bebê de três meses e uma criança de três anos.
Em operação de busca e apreensão, equipamentos como netbook, tablet, celular dentre outros eletrônicos que armazenam mídias, foram apreendidos na casa do médico, onde se constatou o armazenamento e compartilhamento de imagens de várias crianças de forma obscena.
Em relação a outro processo que tramita em Santarém, o suposto abusador seria o avô da criança, o qual teria também atentado contra a vida da própria filha (mãe da criança) quando ela foi tomar satisfações quanto aos abusos praticados contra a vítima.
No caso de Bragança, o acusado teria praticado, em tese, atos libidinosos contra uma criança de sete anos, coleguinha de sua filha.
Em relação ao caso de Belém, trata-se de uma Revisão Criminal onde o acusado fora condenado a pena de 17 anos de reclusão, por prática de crime de estupro contra duas crianças, suas sobrinhas.
A Revisão Criminal foi considerada parcialmente procedente, reduzindo-se a pena para 15 anos e 10 meses de reclusão. A alteração foi determinada considerando que os crimes foram cometidos meses antes da entrada em vigor da nova legislação sobre estupro de vulneráveis.
