Minério, a histeria positiva
Créditos: Grandes áreas de mineração ilegal estão presentes na Renca
A extinção de uma reserva mineral criada em 1984 no Pará e no Amapá causaria “o maior crime contra a floresta amazônica desde 1970”, segundo o senador Ranolfe Rodrigues. Não era nada disso. Mas a gritaria mal informada poderá ter um efeito benéfico, se cessar e ceder lugar à argumentação inteligente.
O senador Ranolfe Rodrigues, da Rede Solidariedade, subiu à tribuna no dia 23 para denunciar “o maior crime contra a floresta amazônica desde 1970”, quando foi iniciada a construção da rodovia Transamazônica. Sua palavra tinha tudo para ser acreditada. Ele foi eleito pelo Amapá, fulminado por esse crime, junto com o Pará. Por isso, seu grito de guerra ecoou pelo país e serviu de convocação para a batalha contra o maior atentado cometido contra a Amazônia em quase meio século.
O inimigo era o decreto 9.142, que o presidente Michel Temer sancionara apenas horas antes do pronunciamento do senador, como uma iniciativa sorrateira, malsã e de traição aos interesses nacionais, concebida nos porões do poder federal, executado pelo comandante ilegítimo.
Seguiu-se uma série de manifestações e matérias pelas redes sociais, em atos públicos e pela imprensa, com destaque para a Folha de S. Paulo. O jornal desencadeou uma campanha junto à opinião pública, para protestar contra a iniciativa do governo golpista de Temer, o mais impopular da história republicana, e a ameaça da invasão – por novos bárbaros – de uma área de 4,6 milhões de hectares, entre os dois Estados, por multinacionais e garimpeiros à cata de ouro, cobre, manganês, ferro e tantos minérios quanto os de Carajás, do outro lado do rio Amazonas, a maior província mineral do planeta.
A simples existência do decreto seria motivo para colocar em grave risco nove unidades de conservação e duas terras de grupos indígenas espalhadas por essa área, que até então pareciam viver num paraíso intocável, a dar-se crédito às descrições dos que atacaram a medida como autêntico ato de lesa-pátria – ou mesmo lesa-humanidade, por sua dimensão catastrófica.
A forte reação, que atraiu personagens famosos do mundo dos espetáculos e levou a cenas de choro, fez o governo recuar. Um novo decreto tentou acalmar os ânimos e oferecer garantias de que a malignidade potencial do ato estava contida. Não foi o suficiente. A justiça federal, acionada, suspendeu o efeito da medida. O governo se dispôs a rediscutir o assunto ao longo dos próximos 120 dias para conquistar a confiança dos críticos e retomar o caminho que começou a percorrer.
O decreto maligno extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Associados. Ela foi criada em 1984, último ano do derradeiro governo da ditadura militar, chefiado pelo abúlico general João Batista Figueiredo. Antes de chegar à presidência da república, ele foi chefe do SNI e integrante destacado da comunidade de informações, subordinada ao Conselho de Segurança Nacional, a voz categórica no coro entoado no alto do poder sobre temas amazônicos.
CRIAÇÃO DA SEGURANÇA NACIONAL
A paternidade da reserva foi do contra-almirante Roberto Gama e Silva. Ele também chefiou o SNI, na agência de Manaus. Em 1980, foi colocado à frente do Gebam (Grupo Executivo do Baixo-Amazonas),irmão siamês, na margem esquerda do grande rio, do Getat (Grupo Executivo de Terras do Araguaia-Tocantins), do lado oposto.
Ao Getat cabia a ação executiva do governo militar, sob o império da doutrina de segurança nacional, nos conflitos fundiários e tensões sociais na expansão da fronteira econômica nacional pelo sertão amazônico. O Gebam devia impedir que as multinacionais se apossassem das abundantes riquezas minerais do outro lado de Carajás, como acontecera com o manganês de Serra do Navio, um dos mais ricos depósitos de manganês do mundo.
A Bethlehem Steel, através da Icomi, uma empresa nacional de Augusto Antunes, o explorara até só deixar o osso, na forma do minério mais pobre, depois de quatro décadas de atividade, exportando para os Estados Unidos o melhor manganês. Isso não podia mais se repetir. E já se repetira em Carajás, a princípio de propriedade exclusiva de outra grande siderúrgica americana, a United States Steel.
O perigo agora era o milionário americano Daniel Ludwig. Em 1967 ele comprou uma empresa extrativista paraense, a Jari, que se dizia proprietária de 3,6 milhões de hectares entre o Pará e o Amapá, justamente em área parcialmente superposta à Renca. Nacionalista duro e intransigente, Gama e Silva teve experiência desastrosa na sua primeira visita à imensa propriedade onde Ludwig plantara floresta, produziria celulose, extrairia caulim, cultivava arroz e criava búfalos.
Ao chegar ao aeroporto da empresa, divisou a bandeira brasileira de cabeça para baixo. Exigiu a reparação da ofensa com o hasteamento correto do pendão nacional. Mas não perdoou o erro, para ele deliberado.
Quando Ludwig quis explorar sua grande jazida de bauxita (minério do alumínio), a oeste da futura reserva de cobre, o Gebam não permitiu. Com o veto, o milionário acabou por vender a jazida para a Alcoa, a maior produtora de alumínio do mundo, que com esse trunfo impôs a sua posição no circuito do alumínio na Amazônia.
A descoberta, em Carajás, do maior depósito de minério de ferro de alto teor da Terra, um dos mais notáveis feitos da geologia em todos os tempos, aparentemente tão fácil que sugeria a existência de uma conspiração internacional, acionou o alerta no Conselho de Segurança Nacional. Era preciso impedir o saque internacional da maior fronteira de recursos naturais do país e do globo.
Dizia-se que uma grande área no Amapá, entre a concessão da Bethlehem, a leste, e os domínios de Ludwig, a oeste, seria uma nova Carajás. Gama e Silva mobilizou o CSN e conseguiu a criação da reserva em 1984. Antes, induziu a Companhia Vale do Rio Doce, ainda estatal, a requerer a área, preservando os direitos adquiridos antes da decretação da reserva. Com isso, nenhuma mineradora poderia nela penetrar. O interesse nacional estava assegurado.
O problema é que nenhuma amostra de cobre foi encontrada na ampla pesquisa realizada pela também estatal Companhia de Recursos Minerais. Outros minérios realmente há, mas ainda sem dimensionamento físico e comercial. Quanto a ouro, não há dúvida. Calcula o DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral) que 28 garimpos tenham sido abertos por mais de mil garimpeiros ao longo dos anos.
Nesses mais de 30 anos, a atividade dos garimpeiros foi ininterrupta. Ninguém pediu que eles fossem impedidos de entrar nesses locais enquanto eram criadas as nove unidades de conservação, de vários tipos e duas áreas indígenas. Mas nenhuma mineradora, nacional ou estrangeira, se apresentou com um projeto, mesmo porque os direitos minerários continuam a ser da Vale, agora como empresa privada. A BP (British Petroleum), que parecia em vias de se instalar, desistiu.
QUEM É A AMEAÇA?
Com a extinção da condição de reserva, essa enorme área será invadida por multinacionais, que estão nos bastidores, com apetite voraz, desta vez dispostas e investir na prospecção de minérios para extração?
Pode ser. É o que o governo Temer pretende, carente que se encontra de novos recursos privados para tentar reanimar a economia, a mineral em particular, que estava em compasso de espera. Mas é pouco provável que haja um boom imediato de novos minérios, em função de “mapas da mina” em mãos poderosas, nem que as reservas de proteção da natureza sejam destruídas.
Carajás é exemplo oposto. O que resta de vegetação nativa se concentra nos platôs onde estão depositados os minérios que a Vale explora desde 1985. Toda área em torno foi devastada por fazendeiros, agricultores, madeireiros e projetos de assentamento. E ninguém protestou, ao menos com a veemência atual.
É verdade que as unidades de conservação de Carajás surgiram como cordão de proteção institucional das jazidas. As reservas são públicas, mas sob gestão privada. Ainda assim, ali está a última concentração da mata original do que já foi um verdadeiro Éden. E os índios xikrin do Cateté convivem amistosamente com a mineradora. Não poderis vir a ser assim na extinta reserva?
Feita a gritaria em torno de um fantasma remanescente da era da doutrina de segurança nacional na condução dos assuntos amazônicos (embora ela continue em vigor), o momento agora é de reflexão. Ela inevitavelmente afastará os absurdos e todo besteirol que surgiu em torno dessa histeria sobre a maior ameaça à floresta amazônica. Ou então os que combateram essa geopolítica vesga e infrutífera, quando ela foi aplicada, endoidarão de vez com esta reinterpretação absurda em plena democracia.
A questão exige um debate sério, com as informações corretas e propósitos claros. Ou mais uma vez a vítima será a Amazônia – e, mais ume vez, de pessoas tão bem intencionadas quanto desinformadas sobre a sua história.
A Reserva Nacional de Cobre e Associados foi criada por haver indícios de boa concentração de minérios nesses 4,6 milhões de hectares. Talvez os mesmos da Serra do Navio, bem ao lado, onde, quase três décadas antes, fora iniciada a primeira lavra empresarial da Amazônia, com uma multinacional no comando. Além do manganês, ferro, ouro e outras substâncias. Menos o cobre.
O “detalhe” não tinha importância. Mesmo a legislação permite que se requeiram direitos sobre um minério e se encontre outro. O objetivo do órgão máximo da “comunidade de informações” do regime era impedir que multinacionais avançassem sobre essa área, onde já estava fincado um enorme empreendimento do milionário americano Daniel Ludwig, um dos mais famosos integrantes do capitalismo mundial de então.
Algumas pesquisas geológicas foram feitas desde então, nenhuma delas conseguindo alcançar o cobre. Requerimentos foram protocolados no DNPM. Mas nenhuma atividade empresarial se estabeleceu a partir do subsolo da reserva, que a vedava. Graças a essa porteira fechada, surgiram no período nove unidades de conservação da natureza e das terras indígenas. Elas tiveram de conviver com a única presença externa: a de centenas de garimpeiros circulando entre quase três dezenas de garimpos. Sem problema algum. Afinal, o alvo eram as multinacionais.
INTERDITO À MINERAÇÃO
A decisão do governo federal de extinguir a reserva tem um objetivo claro: estimular a presença das mineradoras numa área com potencial para a atividade econômica. E só isso, ou tudo isso. Se é o desejo do povo brasileiro, que seja bem esclarecido e definido. Nenhuma reserva foi atingida tanto na sua integridade territorial quanto na sua dinâmica própria. Ainda assim, é possível que sofram com essa nova pressão humana? É claro que sim. A reação a esse mero abre-alas foi positiva.
Seu efeito foi um novo decreto, esclarecendo as intenções e reforçando o compromisso legal com a integridade dessas unidades ambientais e étnicas. Pela primeira vez foi criado um Comitê de Acompanhamento da Extinta Renca Interministerial. O comitê precisa contar com controle externo da sociedade civil, do Ministério Público e das universidades para ter credibilidade. Mas foi um corretivo adequado.
Ainda assim, muitos grupos o consideraram insatisfatório. Com o clamor nacional, a justiça federal de primeira instância acolheu uma ação popular e restabeleceu a vigência da Renca. Seu efeito concreto é continuar a bloquear a mineração através de empresas, não mais pela diretriz da segurança nacional, eixo da ditadura militar, mas por uma ameaça à natureza e aos habitantes primitivos. Tudo bem. Quanto à garimpagem real e ativa e, eventualmente, a pecuária, a extração de madeira, os assentamentos rurais, o plantio de soja e outras atividades, nenhuma iniciativa e nenhum interdito. A boa intenção de defender a Amazônia está posicionada para outra direção.
O EFEITO DO EXAGERO
Em 1976 o satélite americano Skylab, que orbitava a 930 quilômetros da Terra, registrou o maior incêndio causado pelo homem que o próprio homem registrou documentalmente. Espantados, os cientistas da Nasa, a agência espacial dos Estados Unidos, enviaram as imagens para o Brasil.O fogaréu ardia no sul do Pará.
Um milhão de hectares (ou 10 mil quilômetros quadrados, quase 10 vezes o tamanho do município de Belém, a capital do Estado) tinham pegado fogo, denunciou o então diretor do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, de Manaus), ao anunciar a existência das imagens, durante reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
A Sudam era, em grande parte, a responsável por aquele gravíssimo crime ecológico. Ela aprovara, dois anos antes, o projeto agropecuário da fazenda Vale do Rio Cristalino, com 139 mil hectares, no município de Redenção, sob a influência do rio Araguaia. A dona do projeto era a Volkswagen. Foi a primeira (e viria ser também a única) vez em que a multinacional alemã deixava de montar veículos automotores, sua especialidade para criar boi, atividade na qual era totalmente neófita.
Mas só fazia isso porque a maior parcela do capital necessário para implantar o que deveria ser uma moderna unidade de criação e abate de gado, com industrialização da carne, vinha de incentivos fiscais administrados pela Sudam. Por se instalar na Amazônia, podia abater até 25% do imposto de renda que devia e aplicar esse dinheiro no novo empreendimento, até o limite de 75% do total necessário.
Ao invés disso, a Volks usava o fogo para eliminar a floresta nativa e em seu lugar formar pastos artificiais, sem falar nas acusações de recorrer a empreiteiros individuais (os “gatos”), que submetiam os seus contratados a trabalho escravo. Queimar um milhão de hectares da mata amazônica seria o maior crime ecológico de todos os tempos no planeta.
A queimada, no entanto, fora de “apenas” 10 mil hectares, ou 1% do valor denunciado. Logo, não tinha a gravidade apontada. E o assunto saiu da pauta e virou arquivo, só reaberto nos últimos meses, depois de um longo silêncio da opinião pública nacional e internacional.
No entanto, se o número usado fosse o correto, o escândalo teria que ser o mesmo. Para quem conhecia a Amazônia de fato, não apenas por teorias ou em visitas esporádicas e rápidas, aqueles 10 mil hectares queimados de uma só vez eram, recorde regional, volume de assombrar.
O milhão de hectares era pura fantasia, tecnicamente impossível de ser executado. Se a atenção tivesse perdurado, talvez se tivesse podido esclarecer uma dúvida que perdura até hoje: para poder queimar tanta massa vegetal de uma só vez, a Volkswagen teria recorrido ao agente laranja, uma pasta química, espécie de fósforo, muito usado pelos Estados Unidos na guerra do Vietnam para desfolhar as árvores e assim revelar o inimigo oculto debaixo das suas copas.
AO INFERNO, COM BOA INTENÇÃO
O caminho para o inferno está pavimentado por boas intenções, diz um ditado popular. A história da Amazônia também. Como ela é um dos temas que mais interessa e apaixona a humanidade, tem defensores por todos os lugares, embora nem tanto, quanto se podia esperar, dentro dos seus próprios limites. Mesmo aqueles que vivem na região e têm a obrigação de conhecê-la melhor, às vezes se deixam levar pela boa intenção ou singram na onda de reações emocionais (quando não oportunistas) vindas de fora.
Foi o caso da febre de indignação desencadeada pela extinção da Renca, com 40% do tamanho atribuído ao incêndio da Volkswagen. Desta vez o escândalo foi provocado pelo senador Randolfe Rodrigues, que é do partido dirigido pela acreana (e não acriana, como impõe o vocábulo em uso agora, sem raiz histórica) Marina Silva.
A rigor, o ataque não existe, ou ainda não existe, é hipotético. Pode vir a acontecer por efeito indireto da volta da atividade mineraria dentro da área da reserva, que se tornou proibida em 1984, nos estertores do regime militar, por obra e graça do seu principal órgão geopolítico, o Conselho de Segurança Nacional (o mesmo que sacramentou os atos institucionais, que conduziram o Brasil a uma ditadura).
A reação ruidosa fez Temer determinar “a paralisação de todos os procedimentos relativos a eventuais direitos minerários na área, em respeito às legítimas manifestações da sociedade e a necessidade de esclarecer e discutir as condições que levaram à decisão de extinção da Renca”.
Nenhuma empresa estrangeira, porém, desrespeitou a interdição da reserva, nem por isso deixando de atuar em vários Estados brasileiros com toda desenvoltura que a legislação e a política do governo lhes permitiam – e ainda permitem, sob a égide do Código de Mineração, de 1967, o ano da descoberta da província de Carajás, a maior do mundo.
Se a suspensão da extinção da reserva for mantida pela justiça, que a determinou em caráter liminar, até a melhor verificação do assunto, o que acontecerá é que nenhuma empresa poderá atuar na área. Mas nela continuarão ativos centenas de garimpeiros e muitos extratores de madeira.
Mas nem eles, que simplesmente ignoram as regras legais, atuam dentro das nove áreas protegidas, entre unidades de preservação ambiental e terras indígenas, que não foram alcançadas pelo decreto de extinção da reserva mineral. Essa área, que permanece bloqueada, representa mais de 70% da Renca, ou 2,8 milhões de hectares.
Ela continuará a existir, no papel, com suas deformidades de origem, numa área de 1,8 milhão de hectares, interditada inclusive a pesquisas para definir o que há de verdade por trás de tanta especulação em tese. Podia-se aproveitar que o governo reviu o decreto original e criou um Comitê de Acompanhamento das Áreas Ambientais da Extinta Renca, que será consultado sobre a concessão de outorgas para a exploração mineral na área.
Por enquanto, o órgão, que é inédito, terá apenas representantes de ministérios, da Funai, Agência Nacional de Mineração e dos governos do Amapá e do Pará. Essa vitória tem que ser completada pela participação do Ministério Público e da sociedade civil, para poder atuar com isenção e prevenir os efeitos indiretos danosos da implantação de qualquer empreendimento econômico em áreas pioneiras da Amazônia.
Se não, as frentes de desmatamento muito mais ativas e concretas continuarão sua destruição constante e, na maioria das situações, irremediável.
