Conselho Tutelar intensifica combate ao trabalho infantil até o final do veraneio em Santarém
O Conselho Tutelar vem atuando de forma efetiva na vila de Alter do Chão, um dos mais procurados balneários do estado, para coibir a exploração do trabalho infantil.
“A atuação do Conselho dentro da Operação Verão 2016 será no combate ao trabalho infantil que, infelizmente, ainda é presente, embora poucas denúncias cheguem ao Conselho Tutelar. E as denúncias que chegam, em geral, vem pelo Disk 100, nunca são feitas pessoalmente. Mas em todos os casos, nós fazemos averiguação e quando há comprovação encaminhamos para os órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis”, informou o conselheiro Maik Miranda.
Se algum caso de trabalho infantil for flagrado durante a operação, os responsáveis serão notificados e os menores encaminhados para suas casas. Além disso, os pais serão chamados a comparecer até o Conselho Tutelar para os encaminhamentos necessários.
Ainda de acordo com Maik, na maioria das denúncias que chegam ao Conselho Tutelar sobre trabalho infantil, o trabalho da criança ou do adolescente não é feito com objetivo de lucro pelos pais. Na verdade, o trabalho de crianças e adolescentes se dá no ambiente familiar quando é colocada sobre a responsabilidade de cuidar dos irmãos menores enquanto os pais se ausentam para trabalhar. Outros casos dão conta da presença de menores em feiras, mercados e em eventos festivos seja vendendo produtos ou atuando como flanelinhas.
Por causa da ocorrência, ainda que em pequena escala, de trabalho infantil no município de Santarém, foi criado um grupo de trabalho permanente na semana passada, durante seminário promovido pelo Cerest, sobre o adoecimento precoce de jovens que foram obrigados a trabalhar quando crianças. O GT foi criado com o fim de tratar sobre a temática e fazer acompanhamento de casos denunciados aos diversos órgãos que fazem parte da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente.
Exploração sexual infanto-juvenil
Sobre a exploração sexual infanto-juvenil, Maik disse ao Portal OEstadoNet que não são frequentes as denúncias ao Conselho Tutelar, mesmo assim, esse é um foco de atuação do órgão no sentido de coibir casos dessa natureza.
“O Conselho Tutelar tem recebido poucas denúncias de exploração sexual infantil. Recebemos mais denúncias de abuso sexual e o crime em geral é praticado por membros da família, pai, padrasto, mãe, madrasta e amigos da família. Durante o período de aulas, nós fazemos um trabalho preventivo junto às escolas. Agora, a gente tem feito também o trabalho de prevenção junto às associações de bairros devido as escolas estarem em férias”, explicou.
Ainda de acordo com Maik, no caso da presença de menores em bares, motéis, pensões e similares, a fiscalização é feita pelos agentes de proteção da Vara da Infância e da Juventude. E caso haja flagrante de menores em situação de risco, é feito o auto de infração e posteriormente o proprietário do imóvel terá de pagar uma multa que vai de 10 até 20 salários mínimos.
