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Empresa vencedora de licitação dos ônibus em Santarém pode iniciar operações com tarifa congelada em R$ 3,00

Weldon Luciano - 16/01/2019

A empresa Resende e Batista, declarada vencedora da licitação dos ônibus em Santarém, oeste do Pará, pode iniciar suas operações com uma tarifa abaixo da proposta técnica feita durante a realização do certame. A informação foi obtida pelo Portal OESTADONET com uma fonte da prefeitura que apontou indícios de que o prefeito Nélio Aguiar estaria inclinado a vetar o valor R$ 3,40 sugerido. Levando em conta que o valor atual é de R$ 3,00, e que o reajuste vem sendo concedido nos meses de abril ou maio, é improvável que a tarifa atual seja reajustada a tempo de entrar em vigoro contrato entre o município e a empresa, previsto para o segundo semestre. Procurado pela equipe de reportagem para se pronunciar sobre o assunto, o prefeito não foi localizado até o fechamento desta matéria.

 

A Resende e Batista, com sede em Santarém, venceu a concorrência pública, contra o Consórcio Via Norte (formado por duas empresas de transporte rodoviário local: a Eixo Forte Transportes e a Trans Mota), tendo sido escolhida como a melhor proposta.

 

A empresa propôs que a tarifa seja fixada em R$ 3,40 para a execução do serviço, sendo este valor único praticado em linhas urbanas e rurais. A proposta é considerada como o menor valor a ser praticado, já que os estudos apontavam que seria necessária uma tarifa entre R$ 3,40 e R$3,78 para considerar o serviço como viável.

 

O valor foi estipulado de acordo com o plano de trabalho estabelecido. A proposta deve passar por aprovação do Conselho Municipal de Transportes e em seguida, ser sancionada pelo prefeito Nélio Aguiar. De acordo com a Comissão de Licitações, a empresa deve entrar com 100 ônibus para atender as linhas que interligam os bairros, com a condição de que 50 deles sejam novos e os outros 50 sejam seminovos, garantindo conforto e segurança.

 

Acontece que o acréscimo de 40 centavos, como proposto, significaria um aumento de mais de 10%, algo bem  acima da inflação atual que é de 3,5%. O prefeito pode e tem o dever de discordar do Conselho caso ache necessário. Apesar de desejar a renovação da frota e exigir investimentos nunca feitos no setor de transportes do município, a gestão defende o ponto de vista do usuário que não tem condições de arcar um acréscimo tão brusco em seu orçamento.

 

No último reajuste, que ocorreu ainda no primeiro semestre de 2018, o Conselho Municipal de Transporte autorizou o reajuste de R$ 2,70 para R$ 3,25. Na hora de sancionar, o prefeito Nélio Aguiar vetou e manteve a passagem em R$ 3,00. Um novo reajuste da tarifa, se houver, ainda este ano, elevaria a passagem de ônibus para $ 3,10.




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