TJPA nega habeas corpus a acusado de atirar em Apolinário
A desembargadora Maria Nazaré Gouveia negou habeas corpus a Sandro Corrêa de Carvalho, acusado de ter feito o disparo com arma de fogo que provocou a morte do artista plástico Apolinário, crime ocorrido no dia 15 de novembro, em Santarém.
Sandro Corrêa tem prisão decretada pela justiça de Santarém e está foragido. Ele teve negado pelo juiz Gabriel Veloso de Araújo a revogação do mandado de prisão e a defesa recorreu ao TJPA, que também negou o habeas corpus.
Ao negar o habeas corpus, a magistrada entendeu que a concessão da medida liminar não torna-se indispensável quando o constrangimento ilegal não esteja indiscutivelmente delineado nos autos (fumus boni juris e periculum in mora). "Constitui medida excepcional por sua própria natureza, justificada apenas quando se vislumbrar a ilegalidade flagrante e demonstrada primo ictu oculi, o que não se verifica no caso sub judice, sobretudo ao se apreciar os termos da decisão atacada."
E concluiu: "Ante o exposto, sem prejuízo de exame mais detido quando do julgamento de mérito, indefiro o pedido de liminar. Solicitem-se informações à autoridade coatora acerca das razões suscitadas na impetração, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas..."
