Movimento negro propõe criação de Promotoria de Questões Étnico-Raciais no MP estadual em Santarém
Weldon Luciano - 13/05/2019
Lideranças do Movimento Negro entregam documento a representante do Ministério Público estadual -
Representantes do Movimento Negro devem protocolar junto ao Ministério Público do Pará (MPPA), a criação de uma Promotoria de Questões Étnico-Raciais. Segundo apurou o Portal OESTADONET, se a implantação for concretizada, será a primeira promotoria destinada ao tema no Pará e que pode ter sua sede em Santarém. O documento deve ser apresentado em Belém nos próximos dias.
O pedido de criação de Promotoria de Questões Étnico-Raciais atenderia a recomendação 40 do Ministério Público, que ressalta a elaboração e mecanismo que possam combater a discriminação e o direitos de autoafirmação que atende os povos tradicionais.
Atualmente, as demandas do Ministério Público sobre o tema são atendidas pela Promotoria de Execuções Penais, Direitos Humanos e Controle Externo da Atividade Policial ou pela Promotoria de Educação, dependendo do caso. Com a criação de uma Promotoria específica, o movimento acredita que as ações possam ser mais efetivas.
A proposta é uma iniciativa de várias associações, federações, entre outros coletivos que militam em favor do negro e das causas Étnico-Raciais, entre eles o Movimento de Consciência e Cultura Negra que existe desde 1979. O projeto conta também com o apoio da Federação Quilombola do Pará e o Centro de Estudo e Defesa do Negro no Pará (CEDEN- PA).
