Verão julho

Apesar da SMT garantir que frota é acessível a deficientes, maioria dos ônibus circula sem equipamento adequado

Weldon Luciano - 16/04/2019

A legislação assegura que todas as empresas de ônibus devem ser totalmente acessíveis aos deficientes físicos, mas na prática não é o que acontece.

 

Em Santarém, dos 119 ônibus que circulam atendendo as linhas nos bairros, 92% possuem o sistema de elevadores, porém não estão em funcionamento. Os dados são da Secretaria Municipal de Trânsito (SMT) e foram levantados durante a última vistoria realizada no ano de 2018.

 

Mas nas ruas, a realidade é bem diferente do anunciado levantamento feito pela SMT.

 

De acordo com levantamento feito Portal OESTADONET,  segunda-feira, 15 de abril, quando foram observados 10 ônibus na parada de ônibus da Praça Barão de Santarém (Praça São Sebastião), onde também funciona um posto de fiscalização da SMT, durante um intervalo de 30 minutos no local citado, 60% dos veículos não possuem acessibilidade e outros 40% possuem, mas aparentemente o dispositivo não funciona.

 

Apesar de a fabricação de ônibus sem acessibilidade ser proibida no País desde 2008, uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE) mostra que, dos mais de 5.500 municípios brasileiros, apenas 11,7% cumprem a lei n.º 10.098 de acessibilidade.. O argumento é que o equipamento quase não é utilizado e por isso as empresas não procuram fazer manutenção periódica, o que causa a inoperância.

 

 Acessibilidade está entre exigências do edital de licitação

 

Segundo a SMT, por conta dessas falhas no serviço, o município pretende modificar a estrutura dos ônibus por meio da licitação realizada. A empresa Resende Batista, a vencedora do certame, terá que atuar com 100 carros, sendo 50 deles novos e os outros 50 seminovos. Todos precisam estar adequados com a legislação vigente de acessibilidade.

 

A demanda está presente no edital do certame dos transportes coletivos urbanos no qual de acordo com o edital no item 3, da página 37. Cabe a empresa vencedora do certame cumprir as especificações de acordo com as normas da ABNT relacionadas a padrão de comunicação visual, acessibilidade a pessoa portadora de deficiência, mantendo em condições de pleno funcionamento os serviços delegados à sua responsabilidade.

 

 

Linha

Situação do veiculo 

Santarém Mojuí dos Campos

Não tem acessibilidade

Residencial Salvação

Tem acessibilidade, mas rampa aparentemente não funciona

Nova República- Vitória Régia

Não tem acessibilidade

Prainha Dom Frederico

Tem acessibilidade mas rampa aparentemente não funciona

Jutaí

Não tem acessibilidade

Tabocal Centro

Não tem Acessibilidade

Nova República Cohab

Não tem Acessibilidade

Aeroporto Velho Cuiabá

Não tem Acessibilidade

Castela

Tem acessibilidade mas rampa aparentemente não funciona

Diamantino

Tem acessibilidade, mas rampa aparentemente não funciona

 




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