Alcoa Juruti
El Mexicano 2
churrascaria interno

Emancipação de distritos de Belém volta ser debatida na Alepa; Em Curuai, Boa Esperança e Alter do Chão discussão ainda não empolga moradores

Weldon Luciano - 28/03/2019

Vila do Lago Grande do Curuai. Arquivo -

A emancipação de distritos para a criação de novos municípios voltou a ser debatida na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e existem 55 processos em andamento. A informação foi confirmada pela Comissão de Divisão Administrativa do Estado e Assuntos Municipais que tem reunido com representantes de localidades interessadas. Icoaraci e Mosqueiro na capital paraense e Moraes de Almeida e Castelo dos Sonhos, no oeste, entram para a lista. A iniciativa pode levar outros distritos a buscarem o desmembramento na região, entre eles os distritos de Curuai, na regiao do Lago Grande, Alter do Chão e Boa Esperança, que poderiam emancipados de Santarém. Mas não há forte mobilização popular reivindicando a criação desses três municípios que seriam desmembrados de Santarém.

 

Segundo a comissão é necessário avaliar os pré-requisitos para que os processos guiem um projeto de Lei, e então, seja encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para chamar um plebiscito e ouvir a opinião pública. Entre os possíveis pontos a serem avaliados, estão uma população mínima de 6 mil habitantes e a área populacional precisa ter condições de se manter como município, ter meios, como comércio, agricultura e outros suportes, comprovados por meio de um estudo socioeconômico.

 

Apesar de não haver nenhuma proposta oficial tramitando, Santarém possui três distritos com o anseio de emancipação: os distritos do Lago Grande do Curuai, Boa Esperança e Alter do Chão. A justificativa seria a independência para gerirem o próprio orçamento e assim desenvolverem políticas públicas mais eficientes na gestão das áreas em questão.  Em termos populacionais as duas propostas preenchem os requisitos, mas ainda faltam a realização de estudos que garantam a viabilidade dos projetos.

 

Lago Grande do Curuai

 

Segundo apurou o Portal OESTADONET um grupo de trabalho chegou a ser formado em 2015 para reunir lideranças e debater o assunto com as comunidades sobre a criação de um novo município na área. A sede do município passaria a ser o que hoje é o distrito do Lago Grande do Curuai reunindo as áreas do Arapixuna e Arapiuns até a atual divisa de Santarém com Juruti. Seria um total de 140 comunidades às margens do lago interligados pela rodovia estadual Translago (PA 257) com aproximadamente 30 mil habitantes.

 

Alter do Chão

 

De acordo com a proposta elaborada por algumas lideranças, a atual vila balneária passaria a ser sede do novo município com seus atuais sete bairros, compreendendo a parte urbana. Outras 18 comunidades pertencentes a região Eixo Forte, Arapiuns e a margem direita do Tapajós integrariam os limites do novo município. A população seria estimada em 16 a 18 mil habitantes com aproximadamente 6 mil eleitores. A pauta já vem sendo amplamente debatida entre representantes da vila, parlamentares e demais autoridades. 

 

Boa Esperança

 

O distriro de Boa Esperança  é localizada na rodovia Santarém/Curuá-Una, PA 370, km 43, constituído por 42 comunidades.


  • Imprimir
  • E-mail