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Imóveis fechados entram na mira da Semsa durante ações de combate à dengue

Weldon Luciano - 25/02/2019

Os agentes de combate a endemias que trabalham no combate ao Aedes Aegypti podem realizar entrada forçada em imóveis públicos e particulares abandonados ou com ausência de pessoa que possa permitir o acesso ao local ou no caso de recusa de acesso. Apesar de extrema, a medida é necessária sendo amparada por lei. Em Santarém, estes espaços estão na mira da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), devido ao grande número de denúncias recebidas. Até mesmo parceria com imobiliárias para que permitam o acesso a eles está entre alternativas, mas em casos extremos, o arrombamento não está descartado.


“A secretaria tem recebidos várias denúncias de imóveis fechados que apresentam risco de proliferação. Periodicamente, recebemos denúncias e a gente entra em contato, busca outras alternativas para que o imóvel não seja arrombado, mas estamos amparados por lei caso seja necessário. O foco principal são piscinas abandonadas e a gente recomenda que as equipes possam jogar trouxinhas que matam as larvas”, ressalta Dayane Lima, titular da Semsa.

 

Amparados por lei

 

As regras para a entrada das autoridades de saúde estão na lei. A iniciativa deve ser tomada apenas em situações excepcionais e visa permitir a execução das ações de controle ao mosquito e criadouros, quando há perigo iminente à saúde pública.

 

A entrada forçada em imóveis deve ser feita por profissional devidamente identificado, em áreas com potenciais focos de mosquitos transmissores. Além disso, para ficar comprovada a ausência de uma pessoa que possa autorizar a vistoria, é necessário que o agente realize duas notificações prévias, em dias e horários alternados e marcados, num intervalo de dez dias. Essas ações anteriores devem ser devidamente registradas em relatório.  

 

Situação em Santarém

 

No primeiro mês de 2019, Santarém registrou o dobro de casos de Chikungunya e a mesma quantidade de casos dengue durante todo o ano de 2018. Segundo dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) em janeiro deste ano foram confirmados 2 casos de Chikungunya. Em 2018, de janeiro a dezembro foram confirmados 1 caso de dengue, 2 de Zika e nenhum de Chikungunya. As autoridade reforçam que os dados ainda não estão dentro do considerado alarmante.

 

“A situação de Santarém ainda não é preocupante, mas como em todo o Brasil, a gente mantém o cuidado. A secretaria junto com vigilância tem se empenhado em viabilizar nas UBS e com os ACS para conscientizar a população dos cuidados que cada um precisa ter na sua própria casa e juntos possamos afastar o risco da proliferação dos mosquitos”, conclui Dayane Lima.  


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